Tag: Fiscalização do Trabalho

Fiscalização do Trabalho Escravo suspende atividades na Bahia

Publicado em

Após o Brasil comemorar recorde de denúncias de trabalho escravo no ano de 2023, a Auditoria-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelo combate ao trabalho escravo e trabalho infantil, fiscalização de acidentes e outras atividades estão paralisadas a partir de hoje na Bahia.

Wellington Paulo (Vice-presidente SINAIT DS/BA), Diego Barros Leal (Presidente DS/BA) e Marco Aurélio Gonsalves (Diretor SINAIT BR) – FOTO: Divulgação

 

Em resposta ao descumprimento de acordos de 2016, incluindo a Lei n. 13.464/2017 que instituiu o Bônus de Eficiência, o estado adere à paralisação nacional, marcada também pela entrega de cargos de chefia e coordenação. Para o Auditor-Fiscal do Trabalho e Presidente do SINAIT DS/BA Diego Barros Leal, esta ação é o resultado da falta de compromisso do Governo Federal com a Fiscalização do Trabalho Escravo e outras atividades fundamentais para a promoção de um trabalho digno no país. “Esta sempre foi a última opção. Paralisar atividades tão importantes e entregar cargos de chefia e coordenação está sendo nossa última tentativa de sensibilizar o governo para a importância da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Reforçamos que tal medida foi evitada ao longo dos últimos anos, mas que o atraso no pagamento do bônus é injustificado.”, afirma Barros Leal.

 

Entrega de Cargos

Ao todo, treze cargos de chefia e coordenação ficaram vagos na Bahia, incluindo as coordenações de Trabalho Escravo e Trabalho Infantil. Agora, a expectativa é que o Governo Federal possa cumprir os compromissos e valorizar a atividade que viveu, nos últimos anos, um processo de sucateamento com a defasagem de investimentos em pessoal e estrutura, o que vem comprometendo de maneira dramática a realização das fiscalizações.

 

Comitiva da Bahia em encontro com a Superintendente da SRTE/BA, Fátima Freire, para a entrega das chefias e coordenações. FOTO: Divulgação

 

Assembleia Geral Extraordinária

A decisão foi tomada na última quarta-feira (10), durante a Assembleia Geral Local Extraordinária realizada de maneira híbrida, com atividade presencial na SRTE/BA, na capital baiana e, também, online para os colegas do interior. O diretor do SINAIT Marco Aurélio Gonsalves, que estava na Bahia, acompanhou a assembleia e prestigiou os colegas.

Foi acordada que a Bahia adere ao movimento grevista, com a montagem do Comando Local de Mobilização, composto por Diego Barros Leal, Magna Ramos e Roberto Miguel.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho vem atuando incansavelmente pela concretização do trabalho digno em nosso país, mesmo passando por um profundo sucateamento nas gestões anteriores e uma pandemia que afetou o exercício da Inspeção do Trabalho a nível nacional.

Esperamos que a medida chame a atenção das autoridades para o descaso com a nossa categoria e que seja efetiva para o pagamento do bônus aos Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho.

Presidente SINAIT DS/BA Diego Barros Leal e colegas da categoria, em conversa com a Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Fátima Freire. FOTO: Divulgação

Um balanço de 2023 e a renovação das lutas para 2024

Publicado em

Os últimos 3 anos foram de grandes desafios para o Brasil. Para o Brasil só, não: para o mundo.

 

 

Até pandemia enfrentamos. Na verdade, enfrentamos a maior pandemia da história mundial.  Mas não descansamos. Fomos pra rua garantir a saúde e segurança de tantas outras pessoas que precisavam ir pra rua realizar funções essenciais para a sociedade. Uma turma gigante em todos os sentidos. Profissionais da saúde, da limpeza, dos bancos, do transporte, da segurança pública. Outros tantos que precisaram ficar em casa e reinventar suas profissões e suas formas de ganhar a vida.

 

Depois da pandemia, fomos pra rua pra lutar pela democracia e pelo fortalecimento da nossa categoria. Lutamos pela volta do Ministério do Trabalho e pela valorização da Fiscalização. Lutamos contra a PEC 32 e em defesa de todo o serviço público que, muitas vezes, é o que garante um mínimo de dignidade para muita gente. Lutamos pelo concurso público que, em breve, trará 900 novas pessoas para reforçar a nossa luta. Lutamos pelos direitos dos trabalhadores por aplicativo e todos que vivem o processo de precarização do trabalho. Lutamos contra o Trabalho Escravo e Infantil; e em defesa de um trabalho digno, inclusivo, seguro e saudável para todas as pessoas.

 

É por tudo isso que temos orgulho de dizer: seguiremos em frente. Com uma nova diretoria, com compromissos renovados e conectados aos novos desafios que, sabemos bem, serão cada vez, maiores.

 

Anastácio Gonçalves Filho / Ex-Presidente (2020-2023)

 

“Foi uma grande honra representar aqui na Bahia o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, nos últimos 3 anos. Nos orgulhamos de nossas lutas e conquistas e temos certeza de que a DS da Bahia estará bem representada pelas companheiras e companheiros da nova diretoria.”

 

 

 

Diego Pinto Barros Leal / Presidente

“Agora é hora de seguir encarando os desafios da nossa atividade que se fortalece a cada dia, e estará mais forte com os novos colegas que chegarão a partir do novo Concurso. Estaremos aqui para apoiar as novas gerações de Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho que se unirão à experiência de quem já está nessa estrada.”

 

 

 

Wellington Maciel Paulo / Vice-Presidente

 

“Nossa união será o combustível para os próximos 3 anos serem ainda mais produtivos.”

 

 

 

 

 

 

 

 

Diva Maria Souza Santos / Dir. de Planejamento e Administração

“Somos a nova diretoria da Delegacia Sindical na Bahia do Sinait, o Sindicato Nacional dos Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho. E estamos aqui para fortalecer nossa carreira e ajudar a Bahia e o Brasil a terem trabalho digno e mais justiça social.”

 

Auditoria-Fiscal do Trabalho participa de Audiência Pública sobre Trabalho Infantil em Salvador

Publicado em

Ocorreu hoje (14) a IV Audiência Pública do CICOMTI, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, em Salvador.

 

AFT Antônio Inocêncio. FOTO: DIVULGAÇÃO

O CICOMTI – Comitê Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil de Salvador – é uma instância criada pelo Decreto n. 29.379/2017 para propor e incrementar ações de enfrentamento ao trabalho infantil, pela mobilização de grupos e instituições.

 

Nesta quinta edição, diversas palestras e mesas foram realizadas, trazendo ao lume discussões necessárias sobre o cenário de exploração de crianças e adolescentes no Brasil, bem como de interseccionalidade com o racismo estrutural no país.

 

Estiveram presentes diversas personalidades e autoridades, incluindo o AFT Antônio Inocêncio, para dialogar e abrir para a sociedade soteropolitana esse tema latente na contemporaneidade e que exige muita atenção no nosso país. Em sua palestra, Antônio Inocêncio divulgou as ações que o Comitê vem promovendo para erradicar o trabalho infantil na capital baiana, como a promoção de campanhas – de julho a setembro de 2023 – para sensibilizar a população sobre a temática, além das parcerias com as prefeituras-bairro para educar a comunidade e o serviço público sobre essas questões, e ainda reuniões periódicas também acerca do tema trabalho infantil.

 

O CICOMTI promove o contato mais direto entre os órgãos, facilitando uma atuação conjunta pela proteção e defesa dos jovens brasileiros potencialmente explorados.

 

Confirma como foi a programação completa do evento:

Nova Diretoria assume a Delegacia Sindical na Bahia, em dia de solenidade e confraternização

Publicado em

Fim do ano é marcado pela posse da nova diretoria SINAIT DS/BA e confraternização com a categoria.

Na última sexta-feira, 1° de dezembro, a Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT DS/BA) realizou um evento marcante para seus membros e para toda a categoria. A posse da nova diretoria, que assume a gestão da Instituição no triênio 2023-2026, foi marcada por encontros e reencontros e discursos inspiradores com promessa de uma gestão comprometida com a valorização dos trabalhadores e a construção de uma sociedade mais justa.

No discurso de posse, o presidente eleito, Diego Barros Leal, que participou da gestão 2020-2023 no cargo de vice-presidente, destacou a importância da união na luta em defesa da categoria, do serviço público e do direito do trabalho. “Enfrentamos grandes desafios nos últimos três anos e, agora, é hora de renovar as forças. Vivemos tempos desafiadores e é essencial que estejamos unidos para transpor os obstáculos que se apresentam. Nossa missão é clara: lutar pela valorização da nossa categoria e contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa”, afirmou o líder sindical.

“Temos um papel fundamental de engajar os novos colegas que chegarão a partir do próximo concurso. Será um grande desafio e vamos fazer a nossa parte”, afirmou o novo presidente.

Assumindo o cargo de vice-presidente, o ex-diretor jurídico nacional do Sinait e Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado, Wellington Maciel Paulo, ressaltou a importância da participação ativa do Sindicato para novas conquistas da categoria como o bônus de eficiência, pleito antigo que segue sendo uma das principais lutas atuais. Também compuseram a mesa as novas diretoras de planejamento e administração, Diva Maria Souza, e a diretora de finanças, Teresa Calabrich, que enfatizaram a importância da união para o fortalecimento da categoria. O compromisso da nova diretoria em manter uma relação transparente e proativa com as instâncias governamentais foi destacado como um elemento-chave para alcançar os objetivos propostos.

 

Da esquerda para a direita: Tereza Calabrich, Wellington Paulo, Diva Souza, Diego Barros Leal, Maria Constança Galvão, Anastácio Gonçalves Filho. FOTO: DIVULGAÇÃO

 

O evento também contou com a presença do ex-presidente Anastácio Gonçalves Filho, que transmitiu o cargo para o novo presidente, em um discurso que apresentou um balanço de sua gestão e ressaltou, ainda, a importância da independência e do senso crítico da Delegacia Sindical para a manutenção na democracia interna do SINAIT.

Na plateia, colegas da Auditoria-Fiscal do Trabalho, incluindo os membros do Conselho Fiscal Marli Pereira e Roberto Miguel, ex-dirigente do Sinait, e figuras marcantes de outras categorias, como a vice-presidente da Associação Comercial da Bahia Maria Constança Carneiro Galvão.

 

 

 

Confraternização de Fim de Ano

Após a cerimônia de posse, os membros da nova diretoria e os associados presentes participaram de um animado almoço de confraternização. O clima descontraído favoreceu a troca de experiências e expectativas para os próximos anos. Foi uma oportunidade única para estreitar os laços e fortalecer a coesão entre os membros do sindicato, reforçando o espírito de solidariedade, que é a base da Instituição.

Da direita para a esquerda: Maria Constança Galvão, Diva Maria Souza, Diego Barros Leal, Magna Ramos. FOTO: Divulgação
Da esquerda para direita: Maurício Nolasco e Esposa; Rose (esposa de Carlos Dias) e Wellington Paulo; Maurício Passos à frente. FOTO: DIVULGAÇÃO

Ao final do evento, ficou evidente que a nova diretoria está determinada a enfrentar os desafios que se apresentam, representando os interesses da categoria de forma incisiva e construtiva. A posse e o almoço de confraternização foram não apenas momentos simbólicos, mas também um marco inicial para uma gestão que promete ser atuante e comprometida com a defesa dos direitos dos trabalhadores e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Auditores-Fiscais do Trabalho da Bahia se unem à Mobilização Nacional pelo fortalecimento da carreira

Publicado em

A categoria, que tem como uma de suas principais atribuições o combate ao trabalho escravo e infantil, aguarda a implantação definitiva do acordo salarial há seis anos.

Fátima Freire, Superintendente Regional do Trabalho na Bahia (CENTRO), recebe Vice-presidente SINAIT DS/BA Wellington Paulo (DIREITA) e AFT aposentado Carlos Dias. FOTO: Divulgação

 

Nesta quarta-feira (6), os auditores-fiscais do trabalho em todo o país uniram forças em uma mobilização em frente às Superintendências Regionais do Trabalho. Liderada pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT), a manifestação busca a valorização e o fortalecimento da carreira e o cumprimento integral do acordo salarial de 2016, que resultou na Lei nº 13.464, de 2017.


De acordo com o presidente da Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT DS/BA), Diego Barros Leal, um dos principais objetivos da manifestação é a necessidade de melhorias na estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “Muitas superintendências regionais enfrentam sucateamento, com problemas nas viaturas e falta de material de expediente e de equipamentos de informática, além da não realização de concurso público para contratação de servidores administrativos”.


Representada pelo vice-presidente, Wellington Paulo, e pelo auditor-fiscal do trabalho aposentado, Carlos Dias, a DS/BA entregou nesta quarta uma carta do SINAIT à superintendente regional do trabalho na Bahia, Fátima Freire. O documento reivindica o fortalecimento do MTE e a regulamentação do bônus de eficiência dos auditores-fiscais do trabalho.

 

FORTALECIMENTO DA AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO

Barros Leal lembra que os auditores-fiscais do trabalho desempenham papel crucial no combate ao trabalho análogo à escravidão e infantil. “Desde 1995, mais de 61 mil trabalhadores foram resgatados, sendo 2.847 apenas de janeiro a novembro deste ano. Além disso, a fiscalização do recolhimento do FGTS, de responsabilidade dos Auditores, é fundamental para o financiamento de obras de habitação, infraestrutura urbana e saneamento básico, contribuindo para ganhos mensais nas arrecadações tributária e previdenciária”.


A mobilização destaca a importância da carreira na construção e implantação de políticas públicas eficazes relacionadas ao trabalho e emprego e reforça a necessidade urgente de medidas para fortalecer a atuação desses profissionais no Brasil.



ASCOM SINAIT DS/BA

Fiscalização do Trabalho resgata trabalhadores em situação análoga à de escravo no interior da Bahia

Publicado em

Quatro em cada cinco trabalhadores resgatados no país são negros.

 

Uma ação fiscal realizada em 8 de novembro por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou dois trabalhadores submetidos a condições degradantes e jornada exaustiva na zona rural de Maiquinique, a 500 km de Salvador. Há mais de cinco anos no local, as vítimas eram obrigadas a trabalhar na pecuária sem descanso semanal ou direito a férias.

Os alojamentos não ofereciam condições mínimas de conforto e segurança. Foram identificadas residências sem vasos sanitários, chuveiros, água encanada nem geladeira para conservação de alimentos. A iluminação e o sistema elétrico disponíveis eram precários.Alimentos destinados ao consumo, como carnes, eram mantidos ao ar livre em estado de putrefação. A água de beber era proveniente de rios próximos, sem o tratamento adequado para consumo humano.

“Em casos assim, não é raro que o trabalhador resgatado não tinha se dado conta de que estava sendo vítima de trabalho escravo contemporâneo. Além de resgatar a pessoa da exploração, precisamos ajudar a resgatar sua dignidade e sua confiança na sociedade”, relata o Auditor-Fiscal do Trabalho Maurício Passos, chefe de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia – SRT/BA.

Além da Auditoria-Fiscal do Trabalho, a ação contou com a participação e apoio operacional do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.

 

Trabalho escravo moderno

Mais de 130 anos após a abolição oficial da escravatura, os casos de exploração do trabalhador seguem uma realidade no Brasil. Os dados revelam que a escravidão da população negra no Brasil não acabou nem mudou de cara. Segundo pesquisa divulgada pela organização Repórter Brasil, a maioria das pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão resgatadas até 2019, não só era negra como possuía baixa escolaridade e foi resgatada de serviços rurais, domésticos e da construção civil.

De acordo com o vice-presidente da Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT DS/BA), Diego Barros Leal, toda a sociedade deve se conscientizar sobre o combate à exploração do trabalhador. 

AFT Diego Barros Leal – Presidente SINAIT DS/BA

 

“Para levar esta pauta a todos os setores da sociedade, é fundamental fortalecer a carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho, garantindo a ampliação do alcance e da efetividade da fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão na Bahia e no Brasil”, afirma.

 

 

 

Resultado de intensa mobilização e luta do SINAIT, a realização de um concurso aprovado recentemente vai reforçar a inspeção e proteção de direitos fundamentais com a abertura de 900 vagas.

 

ASCOM SINAIT DS/BA

 

Auditoria-Fiscal do Trabalho apura acidente com trabalhador durante corte de árvore em Salvador.

Publicado em

No dia 31 de outubro, em Salvador-BA, ocorreu um acidente que acendeu um alerta para a segurança do trabalhador baiano.

 

 

 

 

Causas do acidente

Durante a atividade de corte de uma árvore que havia caído em uma importante avenida da capital baiana, um trabalhador quase se feriu com uma motosserra quando se desequilibrou e caiu em um declive no terreno. As circunstâncias estão sendo investigadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia, que abriu uma fiscalização para que sejam apuradas as causas do acidente, esclarecendo se este decorre ou não do descumprimento de normas por parte do empregador.

FOTO: REPRODUÇÃO TVBahia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho

“A nossa legislação trabalhista, com as normas regulamentadoras, estabelece uma série de ferramentas, como as obrigações legais, para que as empresas possam fazer a gestão desses riscos”, diz Maurício Passos, Chefe de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE-BA), que complementa:

 

AFT Maurício Passos, Chefe da SRTE-BA, em entrevista na TVBahia. FOTO: REPRODUÇÃO.

“Muitas vezes, acidentes como esse que ocorreu podem facilmente ser evitados se essas ferramentas estabelecidas na legislação forem aplicadas como, por exemplo, uma análise de risco da atividade… para que se execute essa atividade sem o risco de acidentes”.

 

 

 

 

Andamento da fiscalização

A fiscalização já foi iniciada e as causas do acidente estão sendo apuradas. No final do processo, será emitido um relatório da análise. Caso seja constatado o descumprimento de normas por parte do empregador, serão emitidos os autos de infração porventura devidos.

 

FOTO: REPRODUÇÃO TVBahia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Episódios como esse reforçam a importância das Normas Regulamentadoras (NRs) e, principalmente, do fortalecimento da Inspeção do Trabalho, a fim de assegurar que tais normas sejam efetivamente cumpridas. O SINAIT DS/BA segue atento a esse caso, na luta por um Brasil que ofereça trabalho seguro e saudável a todos os trabalhadores.

 

 

ASCOM SINAIT DS/BA

Comitiva da Bahia participa do 4o CONAIT – Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho

Publicado em
Da esquerda para direita:
Joatan Reis, Carlos Dias, Diego Barros Leal (Vice-Presidente DS/BA) e Wellington Paulo

Está acontecendo agora, em Brasília, o 4° Conait – Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho. 

Com abertura na última sexta-feira, dia 10 de junho, e encerramento no domingo, dia 12, o Congresso conta com cerca de cem AFTs de todo o País, entre dirigentes do SINAIT, delegados sindicais e delegados de base.

A comitiva da DS/BA, formada pelo Vice-Presidente Diego Barros Leal e pelos Delegados de Base Carlos Dias, Joatan Reis e Wellington Paulo, está participando ativamente dos debates acerca de propostas de alteração do estatuto do SINAIT e teses para condução da atuação técnica e política do Sindicato nos próximos anos.

Na plenária deste sábado, dia 11, o debate principal se deu em torno da proposta de alteração estatutária de aumento para três anos do tempo de filiação para que um filiado possa ser votado nas eleições para diretoria do SINAIT.

“Eu considero umas das coisas mais equivocadas que possa existir, alguém entrar no processo político e, imediatamente após a derrota, se desfiliar. Mas isso não me dá o direito, enquanto liderança sindical, de tentar criar óbices a que a categoria se manifeste”, afirmou o Delegado de Base Carlos Dias, em sua fala durante a plenária.

 

“Estamos vigilantes a esses acontecimentos”, afirma Diego Barros Leal, Vice-Presidente da DS/BA, reforçando a posição contrária da DS/BA sobre a referida alteração no Estatuto do Sindicato, que acabará prejudicando a renovação dos quadros do SINAIT.

Além desta alteração estatutária, aprovada na votação de sábado, algumas teses também estão em pauta durante o Congresso. Temas como, por exemplo, a luta pela realização de concurso público, pela paridade dos aposentados, pelo cargo de AFT como sendo típico e exclusivo de Estado e pelos direitos dos trabalhadores de plataformas digitais, estão sendo debatidos durante os três dias de Congresso e seguem recebendo a devida atenção dos representantes da Delegacia baiana.