No dia 31 de outubro, em Salvador-BA, ocorreu um acidente que acendeu um alerta para a segurança do trabalhador baiano.
Causas do acidente
Durante a atividade de corte de uma árvore que havia caído em uma importante avenida da capital baiana, um trabalhador quase se feriu com uma motosserra quando se desequilibrou e caiu em um declive no terreno. As circunstâncias estão sendo investigadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia, que abriu uma fiscalização para que sejam apuradas as causas do acidente, esclarecendo se este decorre ou não do descumprimento de normas por parte do empregador.
Atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho
“A nossa legislação trabalhista, com as normas regulamentadoras, estabelece uma série de ferramentas, como as obrigações legais, para que as empresas possam fazer a gestão desses riscos”, diz Maurício Passos, Chefe de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE-BA), que complementa:
“Muitas vezes, acidentes como esse que ocorreu podem facilmente ser evitados se essas ferramentas estabelecidas na legislação forem aplicadas como, por exemplo, uma análise de risco da atividade… para que se execute essa atividade sem o risco de acidentes”.
Andamento da fiscalização
A fiscalização já foi iniciada e as causas do acidente estão sendo apuradas. No final do processo, será emitido um relatório da análise. Caso seja constatado o descumprimento de normas por parte do empregador, serão emitidos os autos de infração porventura devidos.
Episódios como esse reforçam a importância das Normas Regulamentadoras (NRs) e, principalmente, do fortalecimento da Inspeção do Trabalho, a fim de assegurar que tais normas sejam efetivamente cumpridas. O SINAIT DS/BA segue atento a esse caso, na luta por um Brasil que ofereça trabalho seguro e saudável a todos os trabalhadores.
ASCOM SINAIT DS/BA
