O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve na última semana na Bahia para uma série de compromissos do Programa de Qualificação Profissional Manuel Querino.
Na ocasião, a direção do SINAIT DS/BA teve a oportunidade de ir ao ministro pedir que ele interceda com o seu apoio junto à Ministra Esther Dweck, do MGI, para a regulamentação do bônus de eficiência e produtividade. A resposta foi positiva.
“Conte comigo”, declarou Marinho.
Além do ministro, nossos representantes trataram com deputados presentes sobre a PEC 6/2024, que visa corrigir uma injustiça que foi imposta aos trabalhadores; a manutenção da contribuição previdenciária mesmo após a aposentadoria.
Receberam o pleito os deputados federais José Carlos Bacelar e Daniel Almeida e o deputado estadual Bobô.
Roberto Miguel, Diva Souza, Wellington Paulo, Thaís Porto e Carlos Dias estiveram representando a DS/BA no evento.
Inspeção realizada pela Seção de Fiscalização do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia – SRT/BA, em relação às condições de segurança no trabalho no Pátio de Triagem do Porto de Salvador, no último dia 18 de março, fundamenta interdição do local neste 22 de março. A conclusão da inspeção foi pela interdição por conta da grande probabilidade de atropelamento de trabalhadores.
ENTENDA A OPERAÇÃO
A operação iniciou-se em virtude do planejamento para averiguação de grave e iminente risco nas operações portuárias, tendo em vista morte por atropelamento do motorista de caminhão Edvaldo dos Santos da Silva, ocorrida em 13 de janeiro de 2024. Foi verificada, pela equipe de fiscalização, a inexistência de faixas de pedestres, sinalização de segurança e outros meios de organização da via para o acesso dos caminhões à área interna do Porto.
Portanto, a fiscalização realizada na última segunda-feira teve como foco a verificação das condições de trafegabilidade de caminhões e pedestres.
MOTIVOS DA INTERDIÇÃO
O que determinou a interdição foi a situação de risco grave e iminente encontrada no Pátio de Triagem do Porto de Salvador, espaço que funciona como estacionamento e apoio logístico dos veículos de carga que acessam a zona portuária, vindos da Via Expressa Baía de Todos os Santos, interligada diretamente com a BR-324.
Todo o pátio utilizado para estacionamento e triagem dos caminhões que chegam para carga e descarga no Porto, fluxo que pode chegar em até 200 caminhões por dia, foi interditado tendo em vista a ausência de cumprimento de normas de segurança do trabalho. Não havia qualquer sinalização vertical e horizontal nem observância às normas de segurança de trânsito. Todos os motoristas e caminhões que chegam até o Porto de Salvador aguardam no pátio sem limite de tempo de permanência, o que acaba tornando ainda mais inseguras as condições de trabalho no local.
Na manhã da última terça-feira, dia 12/03, na 12a Vara do Trabalho de Salvador, foi realizada a segunda audiência, de instrução e julgamento de processo movido pelo Safiteba para fechamento da Delegacia Sindical da Bahia do SINAIT.
O que se viu foi o Safiteba seguir insistindo em um conflito que está gerando transtornos e prejuízos para os auditores-fiscais do trabalho na Bahia, baseando-se no impropério de que não houve diálogo no processo de reestruturação da representação sindical da categoria, que, como todos bem sabem, ocorreu a partir de muita participação e debate, culminando em uma assembleia onde a ampla maioria (mais de 90%) apoiou a criação das delegacias sindicais.
Neste momento, em que o SINAIT e as suas delegacias regionais seguem firmes na luta pela regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade da nossa carreira, em vez de união e propositividade, o que vemos é o Safiteba insistir na desagregação e no enfraquecimento da nossa representatividade por meio de uma briga judicial infrutífera, desnecessária e que pode se arrastar por vários anos. Mas seguimos em frente, realizando reuniões com a categoria, com centrais sindicais e com parlamentares baianos que possam fortalecer o nosso pleito (acompanhe em nossas redes sociais e no nosso site sinaitdsbahia.org.br as principais notícias sobre este tema).
De nossa parte, a audiência foi um momento para apresentarmos testemunhas que demonstraram a lisura e a transparência de todo o processo de criação e da própria atuação da DS como braço regional do nosso Sindicato Nacional. Também foi deferido o nosso pedido de prazo para que possamos apresentar alguns documentos que comprovam a nossa tese e a nossa disponibilidade para o diálogo desde sempre, o que reforçará a defesa da permanência da nossa atuação em defesa da Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Um grupo formado pelos Diretores do SINAIT na Bahia Diego Barros Leal, Wellington Maciel, Diva Souza e Taís Arruti, além dos Auditores-Fiscais do Trabalho Carlos Dias, Roberto Miguel, Lorena Mueller, Norma Lúcia, Fabiane Araújo, Thaís Porto, Gerúsia Barros, Paulo Conceição e Magna Ramos, participou de um encontro com a Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB-BA) na segunda-feira (11), no seu gabinete em Salvador. A parlamentar reafirmou estar empenhada na regulamentação do bônus de eficiência e produtividade dos auditores-fiscais do trabalho, compromisso firmado ainda em 2016 e que vem sendo descumprido pelo Governo Federal.
Na terça (12), uma nova reunião em formato híbrido (presencial e virtual) mobilizou cerca de 40 (quarenta) auditores-fiscais do trabalho da Bahia para discussão da Carta nº 5 do Comando Nacional de Mobilização (CNM). “Fizemos uma avaliação da conjuntura da mobilização nacional da categoria, em especial do cenário na Bahia, incluindo quais as ações devem ser tomadas de acordo com a Carta n° 5 do CNM, tais como suspensão de plantões fiscais e realização de operações”, afirma o Delegado Sindical do SINAIT na Bahia, Diego Barros Leal, membro do Comando Local de Mobilização (CLM).
A agenda de atividades ainda contou com uma reunião na quarta-feira (13), na SRTb-BA, envolvendo as Diretoras do SINAIT na Bahia Teresa Calabrich e Taís Arruti, além de Maurício Nolasco, Coordenador de Atendimento da SRTb, Maurício Passos, Chefe da Fiscalização da SRTb, e as Auditoras-Fiscais do Trabalho Thaís Porto e Fabiane Araújo. Na pauta, a decisão de suspender totalmente os plantões fiscais de orientação trabalhista e acolhimento de denúncias a partir da próxima sexta-feira (15), em razão do não cumprimento do acordo salarial firmado pelo Governo com a categoria em 2016.
O mês de fevereiro foi marcado por uma grande mobilização nacional pela valorização da Auditoria-Fiscal do Trabalho e, também, por ações de fiscalização em diversas regiões.
Na Bahia, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho(SINAIT) realizou uma série de atividades reunindo a categoria e diversos atores importantes do movimento sindical. Um mês também marcado por muitas ações de fiscalização, incluindo as que contribuíram para o carnaval oferecesse um ambiente de trabalho digno e seguro mediante o cumprimento da legislação trabalhista.
Nos últimos dias do mês, foram realizadas operações em diversas cidades. Equipes de auditores fiscalizaram obras de construção de prédios e da nova rodoviária em Salvador. Em Juazeiro, foi fiscalizada a construção de uma escola estadual. Também houve fiscalizações durante a semana na construção civil em Ilhéus, Feira de Santana, Barreiras e Vitória da Conquista.
“Até o momento, houve 3 embargos e 6 interdições relacionadas a obras fiscalizadas esta semana em nosso Estado. Isso demonstra a importância da Auditoria-Fiscal do Trabalho para os trabalhadores. Estamos em mobilização nacional para que o Governo fortaleça o Ministério do Trabalho e valorize a nossa carreira, cumprindo integralmente o acordo firmado com a categoria em 2016″, afirma o Presidente da Delegacia Sindical na Bahia do SINAIT, Diego Barros Leal.
Para encerrar o mês, no dia 29, foi realizada uma ação no Porto de Aratu, onde foram fiscalizadas algumas obras, incluindo uma denúncia em relação a desconforto térmico em um alojamento.
Enquanto artistas e bandas tocavam os maiores sucessos do Carnaval em cima do trio elétrico, uma equipe de auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego conduzia fiscalizações das normas de segurança e saúde no trabalho, da legislação trabalhista e de combate ao trabalho infantil.
Trabalho Infantil
Juntamente com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, a Auditoria-Fiscal do Trabalho esteve nas ruas no combate ao trabalho infantil, agindo para evitar os casos de crianças trabalhando no Carnaval. As ações também tinham caráter de conscientização, informando a população quanto às piores formas de trabalho infantil, entre as quais está o trabalho nas ruas, em especial nas festas populares.
Já nos primeiros dias do Carnaval, na quinta e sexta-feira, auditores-fiscais do trabalho que foram às ruas já tinham identificado 22 casos de crianças e adolescentes trabalhando no circuito do Campo Grande, inclusive vendendo bebidas alcoólicas da AMBEV. A patrocinadora foi notificada sobre o assunto, sendo chamada a apresentar um plano de prevenção para que esses jovens não sejam revendedores de seus produtos durante a festa.
O caso que mais chamou atenção foi de um adolescente da região de Feira de Santana que estava trabalhando no Carnaval desacompanhado de seus tutores. Ele nunca havia frequentado a escola em sua vida. Os familiares do jovem foram contactados e o Conselho Tutelar, acionado.
Segurança na montagem e desmontagem de estruturas
Outra atuação fundamental dos auditores-fiscais do trabalho durante o Carnaval teve início bem antes dos primeiros trios começarem a tocar. Em janeiro, a Auditoria-Fiscal do Trabalho já identificava situações irregulares de trabalho em altura, ausência de proteções coletivas, riscos elétricos, refeitórios inadequados e trabalhadores sem carteira assinada.
Ações educativas também estiveram em pauta. Praticamente um mês antes da festa, no dia 16 de janeiro, na sede da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRTb/BA), em Salvador, representantes dos camarotes participaram de reunião técnica com a Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Foram apresentados os aspectos da legislação trabalhista e das normas de segurança e saúde no trabalho que seriam observados pelas equipes de fiscalização na montagem e desmontagem dos camarotes e estruturas relacionadas ao Carnaval de Salvador, bem como nas inspeções de combate à informalidade e ao trabalho Infantil que aconteceriam durante a folia.
“Fiscalizamos, na montagem, 9 camarotes e a plataforma dos ambulantes. A desmontagem também foi vistoriada”, informa a auditora-fiscal do trabalho Flávia Maia.
Antes do início das festas, a Auditoria-Fiscal do Trabalho havia lavrado termo de interdição da montagem da plataforma dos ambulantes devido à existência de falhas na segurança dos profissionais que realizavam o trabalho. A liberação das atividades ocorreu apenas depois de sanadas as irregularidades apontadas na inspeção.
Informalidade no circuito
Auditores-fiscais do trabalho realizaram inspeções presenciais em 7 camarotes do circuito Barra–Ondina, ao longo de todo o período de Carnaval (de 8 a 13 de fevereiro). As inspeções fizeram parte de operativo montado este ano pela Seção de Inspeção do Trabalho da SRTb/BA para a promoção do trabalho decente no Carnaval de Salvador, considerado o grande evento da capital baiana.
Nessas inspeções, os auditores-fiscais do trabalho entrevistaram trabalhadores e os observaram no exercício de suas atividades, verificando se utilizavam ou não equipamentos de proteção individual, de acordo com as tarefas desempenhadas, a exemplo da limpeza dos ambientes. Os camarotes inspecionados, assim como diversos prestadores de serviço que ali estavam, foram notificados para apresentar os documentos referentes às relações trabalhistas com os trabalhadores contratados.
De posse da documentação, a Auditoria-Fiscal do Trabalho verificará a legalidade das modalidades de contratação dos trabalhadores, bem como o cumprimento das obrigações trabalhistas. Eventuais irregularidades encontradas na análise documental deverão ser autuadas, podendo acarretar a aplicação de multas administrativas.
Mobilização Nacional
Em meio a uma Mobilização Nacional por melhores condições de trabalho, com paralisação de atividades e entrega de cargos de chefia e coordenações em todo o País, a Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia demonstra estar consciente da sua missão, pois continua realizando ações fundamentais para a sociedade, como as ocorridas no Carnaval este ano, mesmo diante de problemas relacionados à insuficiência de servidores e deficiência de suporte operacional.
A categoria pretende seguir mobilizada, lutando por valorização e melhores condições de trabalho.
Em uma ação promovida pela Delegacia baiana do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT DS/BA), cerca de trinta Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho se reuniram para prestigiar a última sessão do documentário “Servidão” no Cine MAM em Salvador (BA) na última quarta-feira (07/02).
O evento marcou os vinte anos da #ChacinadeUnaí e também a mobilização da categoria por melhoria das condições de trabalho e cumprimento de acordos firmados com o Governo Federal ainda em 2016.
O FILME
O documentário “Servidão”, da produtora GAYA Filmes e dirigido por Renato Barbieri com codireção de Neto Borges, retrata o “trabalho escravo contemporâneo” no Brasil. Através de relatos e depoimentos de autoridades e trabalhadores rurais resgatados de condições análogas às de escravos, o filme expõe uma dura realidade: a escravidão no País ainda não acabou.
Para o presidente do SINAIT DS/BA Diego Barros Leal, o documentário aborda uma questão fundamental para a sociedade, que é o desafio de erradicar de vez a escravidão contemporânea no Brasil a partir não só da atuação repressora do Estado, em que ganha papel de destaque a ação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, mas da construção de políticas públicas que garantam aos trabalhadores o acesso a condições dignas de trabalho.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho realizam mobilização nesta terça-feira, dia 23 de janeiro, durante toda a manhã, nas sedes das Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho e Emprego em todo o país, pelo fortalecimento da Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, dos Auditores-Fiscais do Trabalho e pelo Acordo firmado com o governo em 2016.
É preciso lembrar que, desde que o Ministério do Trabalho e Emprego foi extinto e depois recriado, a estrutura do ministério e suas superintendências estão sucateadas.
A mobilização busca a valorização da Inspeção do Trabalho, Ministério do Trabalho e dos Auditores-Fiscais do Trabalho que tem como atribuições o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, inclusão de aprendizes e de PCDs. Graças à atuação direta dos Auditores-Fiscais foram resgatados de 1995 até novembro de 2023 mais de 61 mil trabalhadores de condições análogas à de escravo.
Outra atribuição dos Auditores-Fiscais do Trabalho é a fiscalização do recolhimento do FGTS. Importante fonte de recursos para financiamento de obras de habitação, infraestrutura urbana e saneamento básico.
A carreira pede valorização e fortalecimento para continuar atuando e cumprindo com suas obrigações constitucionais com a excelência de sempre.
NA BAHIA
Na capital baiana, a mobilização ocorreu na Sede da Superintendência Regional do Trabalho, no bairro do Comércio, em Salvador, e também de maneira virtual, reunindo mais de 20 AFTs de diversas regiões da Bahia. “Precisamos fortalecer essa luta em todo o país. E a Bahia segue firme nessa mobilização”, afirma o Presidente da Delegacia baiana do Sinait, Diego Barros Leal. No estado, a mobilização segue firme na Bahia com a atuação da Delegacia Sindical do Sinait e toda a categoria, bem como agente públicos e sociais que reconhecem na Auditoria-Fiscal do Trabalho um grande aliado na luta contra o Trabalho Escravo, o Trabalho Infantil e todas as formas de exploração da dignidade de quem trabalho.
SERVIÇO:
Mobilização pela Valorização da Inspeção do Trabalho
Local: Superintendência Regional do Trabalho / Ministério do Trabalho e Emprego. Av. Jequitaia,
Após o Brasil comemorar recorde de denúncias de trabalho escravo no ano de 2023, a Auditoria-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelo combate ao trabalho escravo e trabalho infantil, fiscalização de acidentes e outras atividades estão paralisadas a partir de hoje na Bahia.
Em resposta ao descumprimento de acordos de 2016, incluindo a Lei n. 13.464/2017 que instituiu o Bônus de Eficiência, o estado adere à paralisação nacional, marcada também pela entrega de cargos de chefia e coordenação. Para o Auditor-Fiscal do Trabalho e Presidente do SINAIT DS/BA Diego Barros Leal, esta ação é o resultado da falta de compromisso do Governo Federal com a Fiscalização do Trabalho Escravo e outras atividades fundamentais para a promoção de um trabalho digno no país. “Esta sempre foi a última opção. Paralisar atividades tão importantes e entregar cargos de chefia e coordenação está sendo nossa última tentativa de sensibilizar o governo para a importância da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Reforçamos que tal medida foi evitada ao longo dos últimos anos, mas que o atraso no pagamento do bônus é injustificado.”, afirma Barros Leal.
Entrega de Cargos
Ao todo, treze cargos de chefia e coordenação ficaram vagos na Bahia, incluindo as coordenações de Trabalho Escravo e Trabalho Infantil. Agora, a expectativa é que o Governo Federal possa cumprir os compromissos e valorizar a atividade que viveu, nos últimos anos, um processo de sucateamento com a defasagem de investimentos em pessoal e estrutura, o que vem comprometendo de maneira dramática a realização das fiscalizações.
Assembleia Geral Extraordinária
A decisão foi tomada na última quarta-feira (10), durante a Assembleia Geral Local Extraordinária realizada de maneira híbrida, com atividade presencial na SRTE/BA, na capital baiana e, também, online para os colegas do interior. O diretor do SINAIT Marco Aurélio Gonsalves, que estava na Bahia, acompanhou a assembleia e prestigiou os colegas.
Foi acordada que a Bahia adere ao movimento grevista, com a montagem do Comando Local de Mobilização, composto por Diego Barros Leal, Magna Ramos e Roberto Miguel.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho vem atuando incansavelmente pela concretização do trabalho digno em nosso país, mesmo passando por um profundo sucateamento nas gestões anteriores e uma pandemia que afetou o exercício da Inspeção do Trabalho a nível nacional.
Esperamos que a medida chame a atenção das autoridades para o descaso com a nossa categoria e que seja efetiva para o pagamento do bônus aos Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho.
Os últimos 3 anos foram de grandes desafios para o Brasil. Para o Brasil só, não: para o mundo.
Até pandemia enfrentamos. Na verdade, enfrentamos a maior pandemia da história mundial. Mas não descansamos. Fomos pra rua garantir a saúde e segurança de tantas outras pessoas que precisavam ir pra rua realizar funções essenciais para a sociedade. Uma turma gigante em todos os sentidos. Profissionais da saúde, da limpeza, dos bancos, do transporte, da segurança pública. Outros tantos que precisaram ficar em casa e reinventar suas profissões e suas formas de ganhar a vida.
Depois da pandemia, fomos pra rua pra lutar pela democracia e pelo fortalecimento da nossa categoria.Lutamos pela volta do Ministério do Trabalho e pela valorização da Fiscalização. Lutamos contra a PEC 32 e em defesa de todo o serviço público que, muitas vezes, é o que garante um mínimo de dignidade para muita gente. Lutamos pelo concurso público que, em breve, trará 900 novas pessoas para reforçar a nossa luta. Lutamos pelos direitos dos trabalhadores por aplicativo e todos que vivem o processo de precarização do trabalho. Lutamos contra o Trabalho Escravo e Infantil; e em defesa de um trabalho digno, inclusivo, seguro e saudável para todas as pessoas.
É por tudo isso que temos orgulho de dizer: seguiremos em frente. Com uma nova diretoria, com compromissos renovados e conectados aos novos desafios que, sabemos bem, serão cada vez, maiores.
“Foi uma grande honra representar aqui na Bahia o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, nos últimos 3 anos. Nos orgulhamos de nossas lutas e conquistas e temos certeza de que a DS da Bahia estará bem representada pelas companheiras e companheiros da nova diretoria.”
“Agora é hora de seguir encarando os desafios da nossa atividade que se fortalece a cada dia, e estará mais forte com os novos colegas que chegarão a partir do novo Concurso. Estaremos aqui para apoiar as novas gerações de Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho que se unirão à experiência de quem já está nessa estrada.”
“Nossa união será o combustível para os próximos 3 anos serem ainda mais produtivos.”
“Somos a nova diretoria da Delegacia Sindical na Bahia do Sinait, o Sindicato Nacional dos Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho. E estamos aqui para fortalecer nossa carreira e ajudar a Bahia e o Brasil a terem trabalho digno e mais justiça social.”