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Em clima junino, SINAIT DS/BA celebra tradição e homenageia lideranças que marcaram a história do Sindicato na Bahia

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Confraternização reuniu Auditores-Fiscais do Trabalho e famílias, em um momento de integração, reconhecimento e valorização da atuação sindical.

Tarde de reencontros

Em clima de São João, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Delegacia Sindical da Bahia (SINAIT DS/BA) promoveu, no último 19 de junho, sua tradicional Confraternização Junina, reunindo Auditores-Fiscais do Trabalho e familiares no Restaurante Picuí, em Salvador.

Mais do que celebrar uma das manifestações culturais mais marcantes da Bahia e do Nordeste, o encontro proporcionou um momento de integração entre colegas de diferentes gerações, fortalecendo os laços que unem a categoria também fora do ambiente de trabalho.

Tarde de encontros e confraternização entre colegas AFTs. FOTO: Divulgação

Atração Musical

A animação da festa ficou por conta da banda Diskete, que embalou a noite com um repertório repleto de clássicos do forró e da música nordestina, garantindo o clima típico das festas juninas.

Banda Diskete foi a atração musical. FOTO: Divulgação

 

Homenagem aos ex-presidentes

Um dos momentos mais marcantes da confraternização foi a homenagem prestada aos ex-presidentes do SINAIT DS/BA, em reconhecimento à dedicação e às contribuições de cada um para o fortalecimento da representação sindical e para a defesa da Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia.

 

A iniciativa destacou a importância da continuidade do trabalho desenvolvido ao longo dos anos em prol da valorização da carreira, da defesa das prerrogativas dos Auditores-Fiscais do Trabalho e do fortalecimento da Inspeção do Trabalho como política pública essencial para a promoção do trabalho digno.

Diego Barros Leal e o ex-presidente Roberto Miguel. FOTO: Divulgação.
Diego Barros Leal e o ex-presidente Wellington Maciel. FOTO: Divulgação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AFT Diego Barros Leal, Presidente Sinait DS/BA. FOTO: Divulgação

 

“Além de celebrar as tradições juninas, o encontro reafirmou um dos valores mais importantes da entidade sindical: a construção coletiva.”, afirma Diego Barros Leal, Presidente Sinait DS/BA.

 

 

 

 

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A convivência entre colegas, o reconhecimento da trajetória daqueles que ajudaram a consolidar a atuação sindical e o fortalecimento dos vínculos entre os Auditores-Fiscais contribuem para manter viva uma história construída com compromisso, diálogo e defesa permanente dos direitos dos trabalhadores brasileiros.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nesta noite de São João, o Sinait DS/BA relembra com alegria esse momento especial, que reuniu boa música, reencontros, homenagens e o espírito de união que fortalece a categoria.

Porque, além da luta diária em defesa do trabalho digno, também é tempo de celebrar as conquistas, preservar as tradições e valorizar as pessoas que fazem parte dessa história.

Isso aqui foi bom demais!

 

 

SINAIT DS/BA participa de audiência pública na ALBA sobre os desafios do combate ao trabalho infantil na Bahia

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Debate reuniu representantes do poder público, da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da sociedade civil para fortalecer políticas de proteção à infância e à adolescência

FOTO: Divulgação

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Delegacia Sindical da Bahia (SINAIT DS/BA) participou, no último 18 de junho, da audiência pública realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para debater os desafios da política de combate ao trabalho infantil na Bahia.

Promovido pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), em parceria com o vereador de Salvador Hamilton Assis (PSOL), o encontro reuniu representantes do poder público, da Auditoria-Fiscal do Trabalho, do sistema de garantia de direitos e de diversos segmentos da sociedade civil para discutir caminhos capazes de fortalecer a prevenção e a erradicação do trabalho infantil no estado.

Representando o SINAIT DS/BA, a diretora de Finanças e Auditora-Fiscal do Trabalho Teresa Calabrich participou dos debates e chamou atenção para um dos principais desafios da política pública: transformar as estruturas existentes em ações concretas nos municípios, onde as violações ocorrem e precisam ser enfrentadas de forma articulada.

“Como é que a gente garante a implementação de políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente no âmbito municipal? A gente tem que fazer a Comissão, mas precisa pensar em como efetivar, em como trazer o município pra isso”, destacou Calabrich.

FOTO: Divulgação

 

A reflexão evidencia que o enfrentamento ao trabalho infantil depende não apenas da existência de normas e instâncias de articulação, mas também do fortalecimento das capacidades locais para executar políticas públicas, integrar a rede de proteção e desenvolver ações permanentes de prevenção.

Ao longo da audiência, os participantes ressaltaram que o trabalho infantil continua sendo uma grave violação de direitos fundamentais, comprometendo o desenvolvimento físico, emocional, educacional e social de milhares de crianças e adolescentes. Também defenderam o fortalecimento das políticas públicas, da fiscalização e da atuação integrada entre os diferentes órgãos e instituições responsáveis pela proteção da infância.

Nesse contexto, foi reafirmado o papel estratégico da Auditoria-Fiscal do Trabalho, cuja atuação vai além da fiscalização e da retirada de crianças e adolescentes de situações irregulares de trabalho. Os Auditores-Fiscais também promovem ações educativas, articulam a rede de proteção e contribuem para a formulação e o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil.

Para o SINAIT DS/BA, espaços de diálogo como a audiência pública são fundamentais para aproximar instituições, compartilhar experiências e construir soluções efetivas para um problema complexo, que exige compromisso permanente do Estado e da sociedade.

A defesa das crianças e dos adolescentes é uma das principais missões da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Garantir que meninos e meninas estejam na escola, convivendo com suas famílias e vivendo plenamente sua infância, livres de qualquer forma de exploração laboral, é uma responsabilidade coletiva e um compromisso diário da Inspeção do Trabalho.

 

Exposição em Salvador utiliza a arte para sensibilizar a sociedade sobre o combate ao trabalho infantil

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Mostra do artista plástico Elinaldo Costa permanece aberta ao público até 12 de julho na Superintendência Regional do Trabalho, com apoio do SINAIT DS/BA

 

FOTO: Divulgação

A arte como instrumento de transformação social. Esse é o propósito da exposição do artista plástico Elinaldo Costa, aberta ao público até o dia 12 de julho, na sede da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA), em Salvador. A mostra reúne obras que retratam os impactos do trabalho infantil e convida os visitantes a refletirem sobre a necessidade de garantir às crianças e aos adolescentes o direito à infância, à educação e ao desenvolvimento pleno.

Lançada em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, a exposição conta com o apoio do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Delegacia Sindical da Bahia (SINAIT DS/BA), reforçando o compromisso da categoria com a prevenção e a erradicação dessa grave violação de direitos.

FOTO: Divulgação

Durante a abertura da mostra, o presidente do SINAIT DS/BA, Diego Barros Leal, destacou que a iniciativa amplia o alcance da mensagem de conscientização ao aproximar o tema da sociedade por meio da linguagem artística.

“Nós estamos patrocinando essa exposição pois entendemos que a arte é capaz de levar a reflexão do combate ao Trabalho Infantil a mais pessoas”, afirmou.

Responsável pelas obras expostas, Elinaldo Costa explicou que seu trabalho nasceu da indignação diante da realidade enfrentada por milhares de crianças brasileiras.

“Eu fiquei muito impactado com a situação do Trabalho Infantil e resolvi transformar isso em arte. É a terceira exposição dessa natureza, e a intenção é não parar”, destacou o artista.

A exposição integra as ações de sensibilização desenvolvidas em torno da campanha de combate ao trabalho infantil e reforça que o enfrentamento desse problema exige o envolvimento de toda a sociedade. Embora tenha apresentado redução nas últimas décadas, o trabalho infantil ainda afeta milhares de crianças e adolescentes no país, comprometendo seu desenvolvimento físico, emocional e educacional.

Nesse contexto, a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho permanece essencial. Além de fiscalizar e retirar crianças e adolescentes de situações irregulares de trabalho, os Auditores-Fiscais atuam em articulação com órgãos da rede de proteção para assegurar o acesso aos direitos e promover ações preventivas de conscientização.

Para o Auditor-Fiscal do Trabalho Antônio Ferreira, iniciativas como a exposição cumprem um papel importante ao aproximar a população de um tema que, muitas vezes, permanece invisível.

“A arte tem a capacidade de sensibilizar as pessoas de uma forma muito singular. Quando ela desperta a reflexão sobre o trabalho infantil, fortalece também o compromisso coletivo de proteger nossas crianças e adolescentes.”

FOTO: Divulgação

Ao transformar dados e histórias em imagens capazes de provocar emoção e reflexão, a exposição reafirma que o combate ao trabalho infantil não depende apenas da fiscalização, mas também da construção de uma consciência social comprometida com a proteção integral da infância.

Serviço

Exposição: Combate ao Trabalho Infantil – Obras de Elinaldo Costa

Período: até 12 de julho

Local: Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA)

Endereço: Avenida Jequitaia, Salvador (BA)

Operações da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatam 69 pessoas em condições análogas à escravidão na Bahia

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Duas operações coordenadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resultaram no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições degradantes no estado. As ações ocorreram nos municípios de Seabra e Novo Horizonte, na região da Chapada Diamantina, e revelaram graves violações de direitos fundamentais, além de riscos iminentes à segurança e à saúde dos trabalhadores.

FOTO: Divulgação (SIT)

 

Cenário de degradação em Seabra e Novo Horizonte

No município de Seabra, a fiscalização resgatou 45 trabalhadores em um canteiro de obras de um ponto de apoio rodoviário. Os auditores identificaram alojamentos superlotados, onde trabalhadores dividiam espaço com materiais de construção e produtos químicos, sem qualquer privacidade ou higiene adequada. A maioria não possuía registro em carteira e enfrentava jornadas exaustivas de até 65 horas semanais.

Em Novo Horizonte, a operação alcançou frentes de garimpo de quartzo rutilado e barita, onde 24 pessoas foram resgatadas. Os trabalhadores atuavam em poços de até 100 metros de profundidade, sem equipamentos de proteção e expostos a riscos de soterramento e contaminação por sílica. Eles viviam em barracos de lona, sem acesso a água potável, e recebiam remunerações irregulares através de um sistema conhecido como “feira”, que disfarçava o vínculo empregatício sob a aparência de trabalho autônomo.

 

FOTO: Divulgação (SIT)

A importância da presença do Estado

Para a Auditora-Fiscal do Trabalho e coordenadora das operações, Gislene Stacholski, o êxito das ações demonstra a necessidade de equipes qualificadas em campo. Segundo Gislene, “o combate ao trabalho análogo ao de escravo depende de pessoas, de presença do Estado e de equipes qualificadas.

A chegada de novos Auditores representa um reforço muito importante para que possamos alcançar mais trabalhadores, identificar mais irregularidades e garantir maior proteção aos direitos fundamentais no mundo do trabalho”.

 

FOTO: Divulgação (SIT)

Fortalecimento da categoria e atuação institucional

As operações contaram com o suporte de novos auditores-fiscais aprovados no último concurso, o que ampliou a capacidade de atuação em áreas de difícil acesso. O SINAIT DS/BA (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho na Bahia) tem acompanhado de perto os desdobramentos dessas fiscalizações, reforçando que a proteção do trabalhador está diretamente ligada à estrutura da carreira.

O presidente do SINAIT DS/BA, Diego Barros Leal, destaca que a erradicação dessas práticas exige um corpo funcional robusto. “A demanda por fiscalização na Bahia e no Brasil é enorme. Por isso a gente luta tanto pelo fortalecimento da categoria, e a convocação de todos os aprovados do último Concurso, como lutamos pela convocação dos 55 novos que chegaram na Bahia, para ajudar a realizar ações como essa que vimos agora”, afirmou o dirigente.

As frentes de trabalho foram interditadas e os empregadores notificados a regularizar as verbas rescisórias e indenizações, que, apenas no caso de Seabra, somaram mais de R$ 735 mil. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para a rede de assistência social e terão direito ao seguro-desemprego especial.

 

Nova turma de AFTs toma posse na Regional de Juazeiro/BA; Sindicato reforça luta por mais convocações

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Evento realizado no no salão do Rapport Hotel em Juazeiro Regional reforça o quadro da inspeção do trabalho com oito novos AFTs na região, fruto da mobilização do Sinait, que agora atua para zerar o déficit da categoria no país.

Nova Turma de AFTs da Gerência Regional de Juazeiro/BA. FOTO: Divulgação

No dia 20 de maio de 2026, a sede da Gerência Regional do Trabalho em Juazeiro/BA recebeu a solenidade de posse da nova turma de Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs). A chegada desses novos servidores coroa a intensa e histórica luta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) pela realização do tão aguardado concurso público para a categoria.

A mesa diretora da cerimônia contou com a presença do AFT Diego Barros Leal, presidente do Sinait DS/BA, que representou o apoio institucional do sindicato aos recém-chegados. Também compuseram a mesa importantes nomes na defesa dos direitos trabalhistas: Edésia Barros, Gerente Regional do Trabalho; Luiza Barreto Fidalgo, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT); Lidiane Barros, Chefe da Inspeção do Trabalho na Bahia; e Cynthia Carvalho, Chefe de Fiscalização da Gerência Regional do Trabalho.

 

O constante diálogo entre a fiscalização e a sociedade civil também foi destaque, evidenciado pela presença de lideranças sindicais na mesa principal, representadas por Fábio, presidente do sindicato dos comerciários de Juazeiro e região, e Samara, representante do sindicato dos trabalhadores rurais de Juazeiro.

A solenidade foi amplamente prestigiada. Além dos servidores da própria gerência, estiveram presentes presidentes e diretores de diversos sindicatos de trabalhadores, englobando categorias de peso como a construção civil, construção civil pesada, mineração, comércio e setor rural.

 

AFT Verônica Araújo, oradora da turma. FOTO: Divulgação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nova turma e seus familiares.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ao todo, a Gerência Regional do Trabalho de Juazeiro recebeu oito novos Auditores-Fiscais do Trabalho: Daniel Luiz, Dilson Neto, Verônica Araújo, Fernando Maciel, Pedro Moura, Valdísio Luna, Thiago Marques e Tomázio Andrade. Durante o evento, a nova AFT Verônica foi a escolhida como Oradora e representou toda a turma de novatos.

A posse destes oito novos profissionais é fundamental para ampliar o alcance da inspeção na Bahia. Contudo, para o Presidente do Sinait DS/BA, Diego Barros Leal, a luta não termina aqui. “Estamos felizes com a chegada dos novos colegas mas o Sindicato segue trabalhando pela convocação de todos os aprovados no último concurso público (CNU), uma medida urgente e indispensável para fortalecer a Inspeção do Trabalho e diminuir o grave déficit de AFTs frente às reais necessidades do país, garantindo assim a proteção efetiva da classe trabalhadora.”, conclui Barros Leal.

AFT Diego Barros Leal, Presidente Sinait DS/BA.
Luiza Barreto Fidalgo, Procuradora MPT
AFT Edésia Barros, Gerente Regional.
AFT Lidiane Barros, Chefe da Inspeção do Trabalho na Bahia.

 

 

SINAIT DS/BA marca presença na 15ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico em Salvador

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Com o objetivo de debater a garantia de direitos e a valorização profissional de uma categoria essencial para a sociedade, o SINAIT DS/BA participou ativamente da 15ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico. 

Wellington Maciel, Vice-presidente Sinait DS/BA, em roda de conversa com representantes do Sindomésticos-BA e SRTE/BA. Foto: Divulgação

O evento, realizado no último dia 25, no Shopping da Bahia, em Salvador, foi promovido por uma articulação entre a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (SETRE-BA), o Sindoméstico-BA e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), entre outras entidades.

 

Diálogo e Parceria Institucional

O Vice-presidente do SINAIT DS/BA, Wellington Maciel Paulo, representou o Sindicato em uma roda de conversa que reuniu vozes fundamentais da área. O debate contou com a participação da Chefe da Inspeção do Trabalho na Bahia, a Auditora-Fiscal Lidiane Barros, representando a SRTE-BA, e de lideranças do Sindoméstico-BA. Durante sua intervenção, Wellington Maciel destacou o compromisso histórico da entidade com a categoria:

“O nosso Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, através da Delegacia Sindical da Bahia, será sempre parceiro do Sindoméstico-BA para fortalecer a luta de trabalhadores e trabalhadoras domésticas, para fortalecer o Sindicato e a categoria, seja em eventos como este, seja no dia a dia da luta sindical”, afirmou o Vice-presidente.

 

Compromisso com a Luta

A presença da Auditoria-Fiscal do Trabalho e do SINAIT em eventos desta natureza reafirma que a defesa dos direitos trabalhistas é uma prioridade constante. A instituição mantém o lema de que onde houver mobilização em prol da justiça no trabalho, a Auditoria-Fiscal estará presente e, onde a Auditoria-Fiscal atuar, o SINAIT estará ao seu lado para garantir o fortalecimento da carreira e da classe trabalhadora.

Bahia marca presença no Ato em memória à Chacina de Unaí e em defesa da autonomia da Inspeção do Trabalho

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Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país realizaram, nesta quarta-feira (28), o ato público “Nunca Esqueceremos”, em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato marca os 22 anos da Chacina de Unaí — episódio que vitimou quatro servidores públicos em cumprimento de sua missão institucional e que se tornou símbolo de luta pela segurança e justiça na fiscalização do trabalho.

Da esq. para dir.: Diego Barros Leal (Pres. Sinait DSBA), Joatan Reis (Dir. DEN), Edésia Barros (Ger. Regional Juazeiro), Wellington Maciel Paulo (Vice-pres. Sinait DSBA). FOTO: Divulgação

A comitiva da Delegacia Sindical do SINAIT na Bahia (DS/BA) teve participação destacada no evento, com a presença do Presidente da DS/BA Diego Barros Leal, do Vice-Presidente Wellington Maciel Paulo, do Diretor da DEN Joatan Reis e da Gerente Regional de Juazeiro, Edésia Barros. A delegação baiana reforçou a importância da mobilização nacional em defesa da memória dos colegas mortos e da autonomia técnica da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

 

Em defesa da memória e da luta por justiça

O ato reuniu dirigentes sindicais, Auditores-Fiscais do Trabalho, representantes de entidades parceiras e movimentos sociais, além de manifestantes que entoaram palavras de ordem contra retrocessos na atuação da fiscalização trabalhista e em memória às vítimas da chacina de 2004 — os Auditores-Fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira.

O Presidente da DS/BA destacou que a participação da Bahia reforça a unidade da categoria em todo o Brasil.

 

“Estar aqui hoje é reafirmar que a Bahia não esquece, que não abriremos mão de lutar por condições seguras de trabalho para todos os Auditores-Fiscais e que a memória dos colegas assassinados é um farol que nos guia na busca por justiça”, afirmou Barros Leal.

Para o Vice-Presidente da DS/BA, a presença da delegação baiana representa também o
compromisso com os valores que norteiam a carreira.

“Esta não é apenas uma data para lembrar o passado — é um compromisso vivo de continuar lutando por dignidade, segurança e autonomia para os Auditores de todo o país, inclusive para os que atuam no setor mais vulnerável e desafiador”, declarou Maciel.

 

Denúncia à avocação e defesa da autonomia da fiscalização

Durante a manifestação, os participantes também criticaram medidas de avocação de autos de infração pelo Ministério do Trabalho e Emprego, consideradas uma ameaça à autonomia técnica da Auditoria-Fiscal do Trabalho. A mobilização reforçou a importância de garantir que o trabalho de fiscalização seja realizado com base em critérios técnicos, sem interferências políticas ou administrativas que fragilizem a atuação dos servidores.

Joatan Reis, Diretor da DEN, ressaltou a importância de fortalecer a participação sindical e de ampliar a mobilização em torno das pautas que afetam a carreira: “Nós estamos aqui para exigir respeito à legislação, proteção ao trabalhador e segurança para quem fiscaliza. Não abriremos mão desses princípios”.
Edésia Barros, gerente regional de Juazeiro, acrescentou que a mobilização inspira colegas em todas as regiões: “Trazer a perspectiva da Bahia para esse grande Ato reforça que a luta é coletiva, é nacional e deve ser construída com a participação de cada delegado e delegada sindical”.


O significado da data

O dia 28 de janeiro também é lembrado como o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e integra a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, datas que reforçam o papel estratégico da Auditoria no enfrentamento às piores formas de exploração no país e na garantia dos direitos dos trabalhadores.

Balões em homenagem aos colegas vítimas da Chacina de Unaí-MG. FOTO: Divulgação

 

 

 

 

CARTA AO MTE – Apoio à nova turma de AFTs

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Carta nº 42/2025 SINAIT–DS/BA

 

A Sua Senhoria

Luiz Felipe Brandão de Mello

Secretário de Inspeção do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego

Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Cívico-Administrativa – Brasília/DF – CEP: 70.056-900

 

A Sua Senhoria

Débora Hernandes Figueira

Diretora de Gestão de Pessoas

Ministério do Trabalho e Emprego

Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Cívico-Administrativa – Brasília/DF – CEP: 70.056-900

 

Assunto: Solicita ampliação do entendimento expresso no item 5 do Ofício-Circular nº 996/2025/MTE.

Referência: Processo nº 19966.206338/2025-50 e Projeto Pedagógico ENIT

 

Salvador, 8 de janeiro de 2026.

 

Senhor Secretário,

Senhora Diretora,

 

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT), organização sindical que representa a categoria dos Auditores-Fiscais do Trabalho, por meio da sua Delegacia Sindical da Bahia, vem trazer breves considerações relacionadas aos locais de realização do curso de formação dos novos Auditores-Fiscais do Trabalho para, ao final, solicitar a ampliação do entendimento expresso no item 5 do Ofício-Circular nº 996/2025/MTE.

A metodologia adotada pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) para o curso de formação dos novos Auditores-Fiscais do Trabalho demonstra que não há necessidade premente de vinculação do servidor à sua unidade de lotação original pelos seguintes motivos:

  • Aulas síncronas e assíncronas – A maior parte do conteúdo teórico será ministrado por videoaulas. Essa modalidade permite que o servidor interaja com o conteúdo de forma ativa em qualquer unidade regional que possua infraestrutura de rede adequada;

  • Metodologia unificada e andragógica – O projeto é baseado em metodologias ativas e na andragogia, recorrendo a oficinas, atividades simuladas e debates sobre situações práticas (fotografias e vídeos) de alcance nacional, não havendo componente didático que dependa exclusivamente de peculiaridades geográficas da unidade de lotação;

  • Alinhamento nacional – O ciclo de formação é construído conforme diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Plano Plurianual (PPA), visando sistematizar a atuação do corpo fiscal em nível nacional, e não necessariamente local.

Até mesmo o Módulo III – Inspeção em Prática, previsto para ocorrer a partir de 18 de fevereiro, não encontra óbice para realização em qualquer unidade regional mediante supervisão, já que as atividades acompanhadas e os treinamentos presenciais são norteados por procedimentos padronizados e roteiros sugeridos de fiscalização.

Diante disso, rogamos que o entendimento expresso no item 5 do Ofício-Circular nº 996/2025/MTE seja ampliado para o período de formação técnica com início previsto para o dia 2 de fevereiro de 2026, ou seja, que os novos Auditores-Fiscais do Trabalho possam participar do restante do curso em outras unidades de lotação, desde que na mesma circunscrição estadual, permitindo que os locais sejam definidos pelas chefias regionais, considerando critérios de logística, de gestão humanizada e de eficácia do aprendizado.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e distinta consideração.

 

DIEGO BARROS LEAL

Delegado Sindical da Bahia (SINAIT–DS/BA)

Retrospectiva 2025 — Sinait DS/BA consolida lutas e coroa o ano com a nomeação de 55 novos AFTs na Bahia

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A Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait DS/BA)  fechou 2025 com um grande marco: a posse de 55 novos Auditores-Fiscais do Trabalho para reforçarem a Inspeção do Trabalho na Bahia. A cerimônia, realizada na sede da SRTe/BA, em Salvador, no dia 10 de dezembro, faz parte da nomeação de 855 novos AFTs em todo o Brasil. Segundo Diego Barros Leal, presidente do Sinait DS/BA, as nomeações representam um salto próximo de 80% no efetivo estadual, ajudando na recomposição do quadro efetivo após anos de defasagem. “Um reforço e tanto na atividade da Inspeção do Trabalho e a sinalização da retomada da valorização dessa carreira tão importante para o Brasil”, comemora o líder sindical.

 

Conquista da luta

A virada veio como resultado de meses de articulação política. Em novembro, o Sinait DS/BA acompanhou aprovados no CNU a gabinetes da bancada baiana em Brasília para defender a nomeação imediata. O vice-presidente Wellington Maciel Paulo, presente nas visitas de articulação, cobrou a recomposição para enfrentar trabalho escravo, infantil e insegurança laboral.

Antes, em 14 de maio, dirigentes reuniram-se em Juazeiro com o deputado estadual Marcelino Galo (PT) para tratar da nomeação dos 900 aprovados e da estrutura das unidades do Ministério do Trabalho. A DS/BA levou diagnóstico de carências e pediu reforço orçamentário.

A pressão também foi dirigida ao Governo Federal. Em 9 de abril, durante evento na FIEB com o ministro Luiz Marinho e o governador Jerônimo Rodrigues, a DS/BA entregou carta com pleitos sobre viaturas, sedes e custeio básico das unidades na Bahia. O objetivo foi garantir condições de atendimento e de fiscalização.

 

Festas Populares

O trabalho fiscal seguiu ativo durante o período de festas populares. Em março, a fiscalização do trabalho infantil no Carnaval de Salvador identificou 25 crianças e adolescentes em atividade irregular e, de forma articulada, garantiu 93 vagas de aprendizagem como alternativa protegida. Em maio, equipes afastaram adolescentes do trabalho na Micareta de Feira e acionaram a rede de proteção.

 

Audiências Públicas

A DS/BA também levou o tema “aprendizagem” ao debate público. Em novembro, alertou para riscos do PL 6.461/2019, que pode reduzir vagas de jovens aprendizes; em 11 de dezembro, participou de audiência pública na ALBA para pressionar o Congresso pela preservação do programa.

Outra audiência pública foi organizada pela DS/BA, juntamente com o MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), em 29 de setembro, também com o apoio do Deputado Estadual Marcelino Galo. Dessa vez, a pauta foi a aprovação da PEC 6/2024, que prevê a redução progressiva na contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas.

 

As ações da Inspeção do Trabalho

Segurança e saúde no trabalho foram pauta constante. Em 23 de maio, a DS/BA apresentou que a Bahia registrava, até 16 de maio, mais de 6 mil acidentes e 38 mortes notificadas em 2025, e cobrou políticas e valorização da fiscalização para enfrentar subnotificação elevada.

As ações de combate a riscos incluíram operações temáticas. A Auditoria-Fiscal do Trabalho identificou e interditou fábrica clandestina de fogos em Santo Antônio de Jesus, com prisão em flagrante do proprietário, reforçando a prevenção às tragédias do setor. No Dia do Meio Ambiente, a DS/BA lembrou que o trabalho escravo também devasta o ambiente, defendendo responsabilização ampla.

 

Comunicação e mobilização

Janeiro começou com mobilização pela memória e pela valorização. No dia 28, a DS/BA participou de ato em Brasília pelos 21 anos da Chacina de Unaí, ao lado do ministro do Trabalho, e reiterou a necessidade de proteção aos auditores. No mesmo mês, a entidade destacou números de 2024 e reafirmou o compromisso de ampliar o combate ao trabalho escravo em 2025 a partir de uma campanha publicitária em outdoor, jornal e internet trazendo o mote “Esse é o nosso Trabalho”. No campo da comunicação, as ações da DS/BA se intensificaram também nas redes e na imprensa local.

 

Enafit em Belém 

No diálogo social, a DS/BA integrou a etapa baiana da II Conferência Nacional do Trabalho, realizada em 28 de novembro, e defendeu o fortalecimento da inspeção às vésperas da chegada da nova turma. No Enafit, em Belém, o meio ambiente de trabalho e a sustentabilidade entraram na agenda de 2025.

 

Olhar para o futuro

O ano também trouxe ações de proximidade com a futura turma. Em fevereiro, a DS/BA promoveu live de boas-vindas aos convocados para o curso de formação, detalhando rotina de campo e regras da etapa. O esforço ajudou a manter os aprovados mobilizados até a posse de dezembro.

Com a nomeação de 55 AFTs na Bahia, a SRTE/BA projeta ampliar presença em campo em toda a Bahia. Um reforço constante e fundamental às atividades de combate ao trabalho escravo e infantil, fiscalização do cumprimento da lei, fortalecimento da aprendizagem Profissional e promoção de trabalho digno e seguro para todas as pessoas. É esse trabalho que o Sinait DS/BA seguirá fortalecendo durante o ano de 2026.

Nota Oficial em apoio a decisões técnicas

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As Delegacias Sindicais da Bahia e Minas Gerais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait DS/BA e DS/MG), vêm a público manifestar integral apoio à decisão técnica adotada pelas equipes especializadas no Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravizado, no âmbito das Superintendências Regionais do Trabalho, através do Ofício Nº 97108/2025/MTE, referente ao processo n° 13625.204120/2025-45.

Reconhecemos a legitimidade e a legalidade do direito de escusa invocado pelos AFTs fundamentado no dever funcional de resguardar a legalidade, a segurança institucional e a proteção contra contextos que configurem risco administrativo, funcional ou de assédio institucional.

A medida anunciada não possui natureza de paralisação ou ato grevista, mas sim uma ação necessária e obrigatória diante das graves irregularidades constatadas nas recentes decisões emanadas pelo Ministro do Trabalho e Emprego, que comprometeram a transparência, a segurança jurídica e a independência técnica da fiscalização.

Todas as operações já iniciadas, entendidas como aquelas em curso com equipes em deslocamento ou em campo, serão devidamente concluídas, em respeito ao princípio da economicidade, à proteção das vítimas e ao compromisso inabalável com o enfrentamento dessa violação extrema de direitos humanos.

Reiteramos que o combate ao trabalho análogo ao de escravizado exige plena autonomia técnica, estabilidade decisória e ambiente institucional livre de pressões indevidas. Qualquer tentativa de interferência política ou administrativa que fragilize a atuação fiscalizatória configura ameaça direta à política pública que tornou o Brasil referência internacional no enfrentamento a essa chaga social.

Assim, subscrevemos integralmente as condições apresentadas pelos Auditores e Auditoras-Fiscais para a retomada plena das atividades de planejamento e fiscalização:

  1. Segurança Jurídica – Anulação ou suspensão imediata dos atos de avocação que violaram a independência técnica da fiscalização.

  2. Fim do Assédio Institucional – Garantia formal de que nenhum Auditor-Fiscal será alvo de retaliação ou procedimento correicional em razão do exercício regular de suas atribuições.

  3. Transparência – Abertura dos processos sigilosos de avocação para escrutínio público e dos órgãos de controle, assegurando confiança e legalidade nos atos administrativos.

Reafirmamos nosso compromisso histórico, como Delegacia Sindical, com a defesa da carreira, da legalidade administrativa e, sobretudo, da proteção das trabalhadoras e trabalhadores submetidos às formas mais degradantes de exploração. 

Permaneceremos vigilantes e atuantes, exigindo que as condições mínimas para o exercício seguro, independente e eficaz da ação fiscal sejam imediatamente restabelecidas.

 

Diego Barros Leal – Delegado Sindical da Bahia

Ivone Corgosinho Baumecker – Delegado Sindical de Minas Gerais