Em visita à Bahia, Ministro do Trabalho declara apoio ao SINAIT

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve na última semana na Bahia para uma série de compromissos do Programa de Qualificação Profissional Manuel Querino.

Roberto Miguel, Diva Souza (DS/BA) e Wellington Paulo (DS/BA) e o Ministro do Trabalho Luiz Marinho

Na ocasião, a direção do SINAIT DS/BA teve a oportunidade de ir ao ministro pedir que ele interceda com o seu apoio junto à Ministra Esther Dweck, do MGI, para a regulamentação do bônus de eficiência e produtividade. A resposta foi positiva.
“Conte comigo”, declarou Marinho.

Além do ministro, nossos representantes trataram com deputados presentes sobre a PEC 6/2024, que visa corrigir uma injustiça que foi imposta aos trabalhadores; a manutenção da contribuição previdenciária mesmo após a aposentadoria.
Receberam o pleito os deputados federais José Carlos Bacelar e Daniel Almeida e o deputado estadual Bobô.
Roberto Miguel, Diva Souza, Wellington Paulo, Thaís Porto e Carlos Dias estiveram representando a DS/BA no evento.

Diva Souza (DS/BA), Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB / BA), Wellington Paulo (DS/BA), Carlos Dias e Thaís Porto
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho

Confraternização reúne AFTs na Bahia

Confraternizar é sempre uma oportunidade de troca, acolhimento e união para somar forças na nossa categoria. Com esse espírito, foi realizado no último dia 19, em Salvador, um encontro de Auditoras e Auditores-Fiscais do Trabalho que atuam no estado da Bahia.

AFTs filiados ao Sinait DS/BA em confraternização. FOTO: Sinait DS/BA

Filiados e filiadas do SINAIT DS/BA e seus convidados tiveram a oportunidade de confraternizar e se atualizar sobre as nossas demandas. Um momento de descontração e boas conversas sobre os novos rumos da Auditoria-Fiscal do Trabalho, incluindo os reflexos da chegada dr novos colegas com a realização do próximo concurso público.

Presidente Sinait DS/BA, AFT Magna Ramos e o AFT Aposentado e ex-presidente Sinait DS/BA Anastácio Gonçalves Filho. FOTO: Divulgação

 

Homenagens

Além disso, pudemos homenagear nossos colegas aposentados que tanto contribuíram para a construção da Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia. Georgina Costa, Roberto Miguel, Diva Souza, Carlos Dias, Wellington Paulo, Virgínia Nascimento, Marli Pereira receberam as placas de homenagem por todos com grands serviços prestados à sociedade e à categoria através da sua atividade profissional e também sindical.

Homenageado Wellington Maciel, Vice-presidente Sinait DS/BA. FOTO: Divulgação
Homenageado Roberto Miguel, ex-presidente Sinait DS/BA. FOTO: Divulgação

 

AFT Homenageada Marli Pereira. FOTO: Divulgação

 

AFT Homenageado Carlos Dias, ex-presidente Sinait DS/BA. FOTO: Divulgação
AFT homenageada Virgínia Nascimento FOTO: Divulgação

 

AFT Homenageada Georgina Costa. FOTO: Divulgação

w

Fixado prazo para regularização do adicional de penosidade

Em junho desse ano, o Supremo Tribunal Federal fixou prazo para que o Congresso Nacional regularize o adicional de trabalhadores rurais e urbanos que exerçam atividades penosas.

 

 

A decisão, que ocorreu por unanimidade, tem fundamento no art. 7°, XXIII, da Constituição Federal, a qual prevê o adicional como um direito desses trabalhadores. No entanto, diferente de outros adicionais já regularizados pela CLT, o adicional para atividades penosas nunca foi estabelecido por norma infraconstitucional, razão pela qual o posicionamento do STF para estabelecimento do prazo de 18 (dezoito) meses é um avanço e uma vitória para trabalhadoras e trabalhadores brasileiros que laboram nestas condições.

 

Apesar dos protestos do Poder Legislativo, o relator Ministro Gilmar Mendes destaca que “não se trata de imposição de prazo para a atuação legislativa do Congresso, mas apenas da fixação de um parâmetro temporal razoável para que o Congresso supra a mora legislativa”.

 

O SINAIT DS/BA e demais entidades protetoras do trabalho seguirão acompanhando de perto o cumprimento dos direitos do trabalhador do Brasil.

Auditoria-Fiscal do Trabalho da Bahia se reúne para celebrar o São João

Sextou no clima do São João!

Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia se reuniu no dia 14, para celebrar a festa mais popular do Nordeste. Realizada no prédio da SRT/BA, em Salvador, a festa junina do Sinait DS/BA reuniu colegas da ativa e aposentados em um momento de confraternização e alegria.

Embalados pela tradicional música junina, os convidados saborearam pratos típicos e aproveitaram o momento para reforçar os laços de companheirismo que une a categoria na missão de promover o trabalho digno para todas as pessoas.

 

Walquira Nascimento (AFT aposentada), Wellington Maciel (Vice-Pres. Sinait DS/BA), Taís Arruti (Dir. Sinait DS/BA), Diego Barros Leal (Pres. Sinait DS/BA), João Cláudio Soares (Sup. Regional de Administração SRA/BA) e Romualdo Anselmo (Sup. da Controladoria Regional da União na Bahia CGU/BA). FOTO: DIVULGAÇÃO

 

 

Diego Barros Leal (Pres. SINAIT DS/BA). Foto: Divulgação

 

 

Taís Arruti, Márcia (adm), Wellington Maciel, Fernanda (adm) e Conceição (adm). FOTO: DIVULGAÇÃO

Registrar também a presença do colega AFT Aposentado Eclésio Pinheiro e Esposa, e toda a turma que deixou nossa festa ainda mais animada.
.

Festas juninas: fogos de artifício na mira da Fiscalização do Trabalho na Bahia

Fiscalização do trabalho no setor de fogos de artifício na Bahia é intensificada no período junino.

AFT fiscaliza produção de fogos juninos. FOTO: Divulgação

Operações

A Seção de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia realizou, entre os dias 11 e 13 deste mês, uma série de ações fiscais em estabelecimentos que fabricam e comercializam fogos de artifício e artefatos pirotécnicos nas regiões de Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus.

As ações fiscais foram realizadas no âmbito do operativo coordenado pelo Ministério Público do Trabalho e contou com a participação de órgãos que também atuam na fiscalização de produtos controlados, tais como o exército brasileiro e a polícia civil. O operativo contou, também, com a participação do CREA-BA, CRQ-BA, SEFAZ, PRF, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e DPT.

FOTO: Divulgação

Os Auditores-Fiscais do Trabalho atuaram em diversas frentes durante a semana. As equipes em campo realizaram ações fiscais com foco no comércio de fogos de artifício, especialmente no combate à informalidade e nas condições de funcionamento desses estabelecimentos, que, muitas vezes, não observam os requisitos previstos na Norma Regulamentadora 19 na comercialização dos fogos de artifício, o que pode ocasionar acidentes graves que podem vitimar seus trabalhadores e até mesmo clientes. Foram fiscalizadas mais de 20 barracas de fogos nos municípios de Serrinha, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Sapeaçu.

 

Produção Clandestina

Outra frente que foi objeto do operativo fiscal alcançou os estabelecimentos que fabricavam fogos de artifício de forma clandestina, resultando em apreensões de mais de meia tonelada de material de uso controlado e fogos, paralisação das atividades ilegais e adoção de outras medidas que competiam a cada um dos órgãos que participaram do operativo. Em um destes estabelecimentos, localizado na zona rural de Muniz Ferreira, a fiscalização do trabalho encontrou quantidades significativas de insumos para a produção de fogos de artifício, como pólvora negra, nitrato de potássio, enxofre e carvão, além de fogos prontos para serem distribuídos e comercializados. As instalações em que eram produzidos os fogos eram totalmente precárias, em total desacordo com as medidas previstas na NR 19, o que poderia resultar na ocorrência de acidentes graves e fatais vitimando os trabalhadores que ali se encontravam, tal como a explosão em uma fábrica de fogos que ocorreu em Santo Antônio de Jesus no ano de 1998. As irregularidades constatadas durante as ações fiscais serão objeto da lavratura de autos de infração.

Local de produção clandestina de fogos de artifício. FOTO: Divulgação

As ações fiscais sistemáticas que vem sendo realizadas pela fiscalização do trabalho desde o ano de 2021 na fabricação e comercialização de fogos de artifício, em empresas formais e clandestinas, visam garantir que as atividades sejam realizadas com segurança, em observância à regulamentação vigente, minimizando, desta forma, a possibilidade de ocorrência de acidentes de trabalho que venham a vitimar trabalhadores deste setor.

 

ASCOM – SINAIT DS/BA

Acelen é obrigada a cumprir normas apontadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho

Após ações da Fiscalização do Trabalho na Refinaria de Mataripe, empresa é obrigada a cumprir normas de prevenção à exposição ao benzeno.

Imagem ilustrativa. Foto: Freepik

Durante as inspeções, ficou constatada a necessidade de ajustes no sistema de drenagem fechada em várias unidades, incluindo U-7/7A, U-32, U-39, U-46, U-69, bem como no laboratório. Também foi observada a urgência de substituir alguns amostradores por herméticos na U-35 e U-69, além da confirmação da necessidade de troca de bombas em U-30, U-32 e U-37.

 

Prazos e obrigações 

A Acelen comprometeu-se a fornecer relatórios detalhados sobre esses itens até agosto de 2024 e janeiro de 2025, para a avaliação da Inspeção do Trabalho e dos sindicatos que representam as trabalhadoras e trabalhadores do setor.

A movimentação Sindical trabalha no sentido de diminuir o prazo, já que trata-se de uma Fiscalização iniciada ainda em 2023.

“As ações seguem em curso, com novas avaliações, autos e relatórios de parecer, e a Auditoria-Fiscal do Trabalho segue atuando em defesa do Trabalho seguro, saudável e digno para todas as pessoas.” (Diego Barros Leal, Presidente Sinait DS/BA)

Segurança do trabalho no Porto de Aratu é pauta de reunião

No último dia 15, uma reunião entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho e os trabalhadores da construção civil de Candeias, na Bahia discutiu temas como as fiscalizações das NRs e das condições de ambiente de trabalho no Porto de Aratu.

Diretoria SITICCAN e SRTb/BA. FOTO: DIVULGAÇÃO

Na ocasião, Diretores do SITICCAN foram recebidos por representantes do Setor de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRTb-BA), em momento de troca de informações e de aproximação de trabalhadores e a Auditoria-Fiscal do Trabalho.

“Após uma Fiscalização que melhorou as condições de trabalho em relação ao alojamento, ao pó de enxofre, dando condição mais salutar… chamamos o Sindicato para reforçar que se mantenham vigilantes a essas condições.” Afirma Magna Ramos, Auditora-Fiscal do Trabalho que realizou recente operação no ambiente portuário.

Com fundamental atuação na preservação da integridade física e mental dos trabalhadores, e na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, a Auditoria-Fiscal do Trabalho realiza constantes diálogos com as mais diversas categorias profissionais.

 

Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia realiza operação na BR 407 em parceria com a PRF

Auditores-Fiscais do Trabalho da Bahia realizaram, na manhã de 17 de abril, uma operação no trecho do Km 117 da BR 407, para verificação de irregularidades trabalhistas em relação às condições de trafegabilidade dos ônibus e caminhões que usam a rodovia. Foram fiscalizadas as condições dos veículos, a segurança dos motoristas, o cumprimento de jornadas e concessão de tempo de descanso.

AFT Diego Barros Leal, integrante da equipe de Fiscalização

“Nós Auditores-Fiscais do trabalho verificamos o cumprimento da legislação trabalhista, enquanto que os agentes da PRF verificam o cumprimento do Código brasileiro de trânsito. A operação ocorre simultaneamente com a abordagem dos servidores dos dois órgãos”, disse o Auditor-Fiscal Diego Barros Leal.

Segundo o Auditor-Fiscal, quando são verificadas irregularidades, o motorista é cientificado no ato da abordagem e a autuação é enviada à empresa para quem ele trabalha.

O cumprimento da jornada e o período de descanso, de acordo com Barros Leal, são direitos fundamentais que precisam ser observados pelas empresas. O que prevê a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, garante segurança a todos, não somente aos motoristas de ônibus e caminhões, mas também aos demais motoristas que trafegam na rodovia.

Confira reportagem do JR TV

Condomínios de luxo no Corredor da Vitória são alvos da Fiscalização do Trabalho em Salvador

Operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho apura irregularidades na contratação de trabalho doméstico em condomínios de luxo na capital baiana.
Auditora-Fiscal do Trabalho entrevista empregada doméstica na portaria de condomínio de luxo em Salvador. FOTO: DIVULGAÇÃO

Foi realizado nesta segunda (15) um operativo de fiscalização do trabalho doméstico, integrado por treze Auditores-Fiscais do Trabalho. A equipe teve como alvo o Corredor da Vitória, em Salvador, onde vistoriou cinco edifícios de alto padrão, entrevistando domésticas que chegavam para trabalhar nos apartamentos, visando combater a informalidade do trabalho doméstico nessa localidade. Também foram ouvidos trabalhadores e prestadores de serviço desses prédios.

Os condomínios foram notificados a apresentar a relação completa de moradores por apartamento, acompanhada dos números de inscrição no CPF. No total, o operativo alcança de 30 a 50 apartamentos em cada um dos prédios vistoriados.

 

PRÓXIMAS AÇÕES

A Auditoria-Fiscal do Trabalho retornará em outros dias e horários para realizar novas inspeções e fornecer orientações a outras empregadas e empregadores, verificando os demais atributos das relações de emprego.

“A ideia é ter um retrato da informalidade em cada prédio desses e exigir os registros e demais atributos das empregadas domésticas. Esse trabalho já vem sendo feito e agora estamos intensificando com uma equipe maior e em uma das regiões com os imóveis mais valorizados da capital baiana”, informa a Auditora-Fiscal do Trabalho Tatiana Fernandes, que coordena o operativo.

 

Auditora-Fiscal do Trabalho entrevista empregada doméstica na portaria de condomínio de luxo em Salvador. FOTO: DIVULGAÇÃO

ASCOM SINAIT DS/BA
FOTOS: Divulgação

Risco de incêndio no Porto de Salvador leva Auditoria-Fiscal do Trabalho a interditar armazéns

No último dia 20, a Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRT/BA) realizou mais uma ação no Porto de Salvador, que resultou em uma nova interdição. Dessa vez, a equipe da Auditoria-Fiscal do Trabalho concentrou a fiscalização nas condições de segurança do trabalho nos armazéns de carga, que culminou com a paralisação das atividades em dois armazéns. A ação dá continuidade à operação de inspeção que ocorreu no último dia 18 de março, que levou à primeira interdição, do Pátio de Triagem.

Equipe de AFTs fiscaliza Porto de Salvador. FOTO: Divulgação.

PROBLEMAS NOS ARMAZÉNS

Durante a última fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades nos armazéns 4 e 5, que abarcavam pilhas de fardos de celulose ocupando quase todo o espaço no interior dos armazéns, obstruindo portões e atrapalhando a movimentação de máquinas, a iluminação, a circulação de trabalhadores, o acesso à saída e aos poucos extintores de incêndio existentes nesses armazéns.

Outras irregularidades foram constatadas, como saliências no piso dos armazéns que dificultam a circulação dos trabalhadores e das máquinas que movimentam as cargas, gerando o risco de tombamento das empilhadeiras, além de ausência de sinalização adequada à segurança, de um sistema de iluminação de emergência para evacuação nos casos de interrupção de energia elétrica e de auxílio em possíveis resgates.

 

AFTs fiscalização armazéns no Porto de Salvador. FOTOS: Divulgação.

 

Os armazéns que tiveram as atividades paralisadas também não contavam com extintores para o combate a focos de incêndios nos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, nem sistema de alarme de incêndio em funcionamento. As vias de passagem de emergência não contavam com a sinalização devida nem possuíam saídas de emergência, dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança em caso de urgência.

Embora o Porto funcione dia e noite ininterruptamente, os pesados portões dos armazéns são trancados com cadeados quando não está sendo realizada a movimentação dos fardos de celulose pelas empilhadeiras, sendo que os portões não são equipados com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

 

RISCOS DE INCÊNDIO 

No cais do Porto de Salvador e nos armazéns ali localizados, não existe um sistema de hidrantes com rede hidráulica pressurizada para ser utilizado no combate ao fogo. Os pontos de água existentes no Cais do Porto servem apenas para o fornecimento de água potável para os navios, não servindo para o combate a incêndios.

 

Apesar de, ao longo do Cais, haver abrigos utilizados para guardar mangueiras de incêndio, não há hidrantes onde as mangueiras possam ser conectadas para combate a incêndio. Algumas dessas mangueiras estavam visivelmente danificadas, impróprias para uso e os formulários referentes à manutenção dessas mangueiras estavam sem nenhuma anotação. Outra ponto importante observado pela fiscalização é a ausência do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), um conjunto de técnicas e dispositivos capazes de minimizar ou anular os riscos de incidentes com raios da atmosfera.

 

Por não terem sido devidamente implementadas, nos armazéns 4 e 5 do Cais do Porto de Salvador, as medidas de segurança contra incêndios, de caráter obrigatório, estabelecidas na legislação estadual, não foi expedido o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Tais irregularidades já foram sentidas na prática com a ocorrência de um grande incêndio em abril de 2022, que levou à demolição de parte da estrutura de um dos galpões da Codeba.