Processo do Safiteba contra Sinait DS/BA: resumo da audiência de instrução e julgamento

Na manhã da última terça-feira, dia 12/03, na 12a Vara do Trabalho de Salvador, foi realizada a segunda audiência, de instrução e julgamento de processo movido pelo Safiteba para fechamento da Delegacia Sindical da Bahia do SINAIT.

 

Trecho da Ata de Audiência. FOTO: Reprodução

O que se viu foi o Safiteba seguir insistindo em um conflito que está gerando transtornos e prejuízos para os auditores-fiscais do trabalho na Bahia, baseando-se no impropério de que não houve diálogo no processo de reestruturação da representação sindical da categoria, que, como todos bem sabem, ocorreu a partir de muita participação e debate, culminando em uma assembleia onde a ampla maioria (mais de 90%) apoiou a criação das delegacias sindicais.

Neste momento, em que o SINAIT e as suas delegacias regionais seguem firmes na luta pela regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade da nossa carreira, em vez de união e propositividade, o que vemos é o Safiteba insistir na desagregação e no enfraquecimento da nossa representatividade por meio de uma briga judicial infrutífera, desnecessária e que pode se arrastar por vários anos. Mas seguimos em frente, realizando reuniões com a categoria, com centrais sindicais e com parlamentares baianos que possam fortalecer o nosso pleito (acompanhe em nossas redes sociais e no nosso site sinaitdsbahia.org.br as principais notícias sobre este tema).

 

Trecho da ata de audiência. FOTO: Reprodução

 

De nossa parte, a audiência foi um momento para apresentarmos testemunhas que demonstraram a lisura e a transparência de todo o processo de criação e da própria atuação da DS como braço regional do nosso Sindicato Nacional. Também foi deferido o nosso pedido de prazo para que possamos apresentar alguns documentos que comprovam a nossa tese e a nossa disponibilidade para o diálogo desde sempre, o que reforçará a defesa da permanência da nossa atuação em defesa da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Diretoria SINAIT DS/BA

 

 

 

 

Um balanço de 2023 e a renovação das lutas para 2024

Os últimos 3 anos foram de grandes desafios para o Brasil. Para o Brasil só, não: para o mundo.

 

 

Até pandemia enfrentamos. Na verdade, enfrentamos a maior pandemia da história mundial.  Mas não descansamos. Fomos pra rua garantir a saúde e segurança de tantas outras pessoas que precisavam ir pra rua realizar funções essenciais para a sociedade. Uma turma gigante em todos os sentidos. Profissionais da saúde, da limpeza, dos bancos, do transporte, da segurança pública. Outros tantos que precisaram ficar em casa e reinventar suas profissões e suas formas de ganhar a vida.

 

Depois da pandemia, fomos pra rua pra lutar pela democracia e pelo fortalecimento da nossa categoria. Lutamos pela volta do Ministério do Trabalho e pela valorização da Fiscalização. Lutamos contra a PEC 32 e em defesa de todo o serviço público que, muitas vezes, é o que garante um mínimo de dignidade para muita gente. Lutamos pelo concurso público que, em breve, trará 900 novas pessoas para reforçar a nossa luta. Lutamos pelos direitos dos trabalhadores por aplicativo e todos que vivem o processo de precarização do trabalho. Lutamos contra o Trabalho Escravo e Infantil; e em defesa de um trabalho digno, inclusivo, seguro e saudável para todas as pessoas.

 

É por tudo isso que temos orgulho de dizer: seguiremos em frente. Com uma nova diretoria, com compromissos renovados e conectados aos novos desafios que, sabemos bem, serão cada vez, maiores.

 

Anastácio Gonçalves Filho / Ex-Presidente (2020-2023)

 

“Foi uma grande honra representar aqui na Bahia o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, nos últimos 3 anos. Nos orgulhamos de nossas lutas e conquistas e temos certeza de que a DS da Bahia estará bem representada pelas companheiras e companheiros da nova diretoria.”

 

 

 

Diego Pinto Barros Leal / Presidente

“Agora é hora de seguir encarando os desafios da nossa atividade que se fortalece a cada dia, e estará mais forte com os novos colegas que chegarão a partir do novo Concurso. Estaremos aqui para apoiar as novas gerações de Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho que se unirão à experiência de quem já está nessa estrada.”

 

 

 

Wellington Maciel Paulo / Vice-Presidente

 

“Nossa união será o combustível para os próximos 3 anos serem ainda mais produtivos.”

 

 

 

 

 

 

 

 

Diva Maria Souza Santos / Dir. de Planejamento e Administração

“Somos a nova diretoria da Delegacia Sindical na Bahia do Sinait, o Sindicato Nacional dos Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho. E estamos aqui para fortalecer nossa carreira e ajudar a Bahia e o Brasil a terem trabalho digno e mais justiça social.”

 

Auditoria-Fiscal do Trabalho participa de Audiência Pública sobre Trabalho Infantil em Salvador

Ocorreu hoje (14) a IV Audiência Pública do CICOMTI, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, em Salvador.

 

AFT Antônio Inocêncio. FOTO: DIVULGAÇÃO

O CICOMTI – Comitê Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil de Salvador – é uma instância criada pelo Decreto n. 29.379/2017 para propor e incrementar ações de enfrentamento ao trabalho infantil, pela mobilização de grupos e instituições.

 

Nesta quinta edição, diversas palestras e mesas foram realizadas, trazendo ao lume discussões necessárias sobre o cenário de exploração de crianças e adolescentes no Brasil, bem como de interseccionalidade com o racismo estrutural no país.

 

Estiveram presentes diversas personalidades e autoridades, incluindo o AFT Antônio Inocêncio, para dialogar e abrir para a sociedade soteropolitana esse tema latente na contemporaneidade e que exige muita atenção no nosso país. Em sua palestra, Antônio Inocêncio divulgou as ações que o Comitê vem promovendo para erradicar o trabalho infantil na capital baiana, como a promoção de campanhas – de julho a setembro de 2023 – para sensibilizar a população sobre a temática, além das parcerias com as prefeituras-bairro para educar a comunidade e o serviço público sobre essas questões, e ainda reuniões periódicas também acerca do tema trabalho infantil.

 

O CICOMTI promove o contato mais direto entre os órgãos, facilitando uma atuação conjunta pela proteção e defesa dos jovens brasileiros potencialmente explorados.

 

Confirma como foi a programação completa do evento:

Nova Diretoria assume a Delegacia Sindical na Bahia, em dia de solenidade e confraternização

Fim do ano é marcado pela posse da nova diretoria SINAIT DS/BA e confraternização com a categoria.

Na última sexta-feira, 1° de dezembro, a Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT DS/BA) realizou um evento marcante para seus membros e para toda a categoria. A posse da nova diretoria, que assume a gestão da Instituição no triênio 2023-2026, foi marcada por encontros e reencontros e discursos inspiradores com promessa de uma gestão comprometida com a valorização dos trabalhadores e a construção de uma sociedade mais justa.

No discurso de posse, o presidente eleito, Diego Barros Leal, que participou da gestão 2020-2023 no cargo de vice-presidente, destacou a importância da união na luta em defesa da categoria, do serviço público e do direito do trabalho. “Enfrentamos grandes desafios nos últimos três anos e, agora, é hora de renovar as forças. Vivemos tempos desafiadores e é essencial que estejamos unidos para transpor os obstáculos que se apresentam. Nossa missão é clara: lutar pela valorização da nossa categoria e contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa”, afirmou o líder sindical.

“Temos um papel fundamental de engajar os novos colegas que chegarão a partir do próximo concurso. Será um grande desafio e vamos fazer a nossa parte”, afirmou o novo presidente.

Assumindo o cargo de vice-presidente, o ex-diretor jurídico nacional do Sinait e Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado, Wellington Maciel Paulo, ressaltou a importância da participação ativa do Sindicato para novas conquistas da categoria como o bônus de eficiência, pleito antigo que segue sendo uma das principais lutas atuais. Também compuseram a mesa as novas diretoras de planejamento e administração, Diva Maria Souza, e a diretora de finanças, Teresa Calabrich, que enfatizaram a importância da união para o fortalecimento da categoria. O compromisso da nova diretoria em manter uma relação transparente e proativa com as instâncias governamentais foi destacado como um elemento-chave para alcançar os objetivos propostos.

 

Da esquerda para a direita: Tereza Calabrich, Wellington Paulo, Diva Souza, Diego Barros Leal, Maria Constança Galvão, Anastácio Gonçalves Filho. FOTO: DIVULGAÇÃO

 

O evento também contou com a presença do ex-presidente Anastácio Gonçalves Filho, que transmitiu o cargo para o novo presidente, em um discurso que apresentou um balanço de sua gestão e ressaltou, ainda, a importância da independência e do senso crítico da Delegacia Sindical para a manutenção na democracia interna do SINAIT.

Na plateia, colegas da Auditoria-Fiscal do Trabalho, incluindo os membros do Conselho Fiscal Marli Pereira e Roberto Miguel, ex-dirigente do Sinait, e figuras marcantes de outras categorias, como a vice-presidente da Associação Comercial da Bahia Maria Constança Carneiro Galvão.

 

 

 

Confraternização de Fim de Ano

Após a cerimônia de posse, os membros da nova diretoria e os associados presentes participaram de um animado almoço de confraternização. O clima descontraído favoreceu a troca de experiências e expectativas para os próximos anos. Foi uma oportunidade única para estreitar os laços e fortalecer a coesão entre os membros do sindicato, reforçando o espírito de solidariedade, que é a base da Instituição.

Da direita para a esquerda: Maria Constança Galvão, Diva Maria Souza, Diego Barros Leal, Magna Ramos. FOTO: Divulgação
Da esquerda para direita: Maurício Nolasco e Esposa; Rose (esposa de Carlos Dias) e Wellington Paulo; Maurício Passos à frente. FOTO: DIVULGAÇÃO

Ao final do evento, ficou evidente que a nova diretoria está determinada a enfrentar os desafios que se apresentam, representando os interesses da categoria de forma incisiva e construtiva. A posse e o almoço de confraternização foram não apenas momentos simbólicos, mas também um marco inicial para uma gestão que promete ser atuante e comprometida com a defesa dos direitos dos trabalhadores e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Eleição confirma nova diretoria Sinait DS/BA para 2023-26.

Na última quarta-feira (11), foram encerradas as eleições para o triênio 2023-2026 do Sinait e suas Delegacias Sindicais.

Nova diretoria Sinait DS/BA eleita para o triênio 2023-2026

A chapa única “Valorização e Luta” foi eleita no âmbito nacional e, na Bahia, a chapa eleita foi “União e Ação”, composta por: Diego Leal como Presidente, Wellington Paulo como Vice-Presidente, Diva Souza como Diretora de Planejamento e Administração, Renato Loura como Diretor Adjunto de Planejamento e Administração, Teresa Calabrich como Diretora de Finanças e Taís Arruti como Diretora Adjunta de Finanças.

 

Com grande participação no processo eleitoral, foi reforçada a importância da democracia, renovando o compromisso do Sinait DS/BA com a categoria e a confiança na atuação da nova Diretoria que seguirá o excelente trabalho desempenhado pela equipe que atuou no triênio 2020-2023, capitaneada pelo Presidente Anastácio Gonçalves Filho, o Vice-Presidente Diego Leal, e os Diretores Morgana Quirino, Fabrícia Oliveira, Maysa Duarte e Renato Loura.

 

Prosseguiremos fortalecendo os laços da Auditoria-Fiscal do Trabalho com a população baiana e prontamente buscando melhorias para essa categoria essencial que atua em defesa do trabalhador brasileiro.

 

A nova diretoria assumirá no início de dezembro, e o trabalho seguirá a todo vapor por uma Bahia e um Brasil com trabalho digno e mais justiça social.

Em reunião com a SIT, categoria debate pautas como o Concurso e o Bônus

Com a presença do Diretor Jurídico do Sinait, Wellington Maciel, estivemos na sede da SRTb/BA para um encontro com o Secretário de Inspeção do Trabalho Luiz Felipe Brandão de Mello e alguns membros de sua equipe, DSST e DEFIT.

Colegas da Auditoria-Fiscal da Bahia em reunião com a SIT na sede da SRTb/BA. FOTO: Divulgação

PRINCIPAIS PAUTAS DA REUNIÃO

Foram tratados temas como os projetos da DSST para 2024, com foco na fiscalização ‘no chão de fábrica’ e em setores com maiores incidência de acidentes de trabalho, bem como a implantação em janeiro de 2024 do DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista), que decorreu de iniciativa do Sinait junto ao Congresso Nacional e muito irá agilizar o início e término das ações de fiscalização trabalhistas.

 

Ainda, questões relacionadas ao concurso público para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, previsto para ocorrer em março/2024, integrado ao concurso unificado do Governo Federal, com realização de provas unificadas, sendo uma geral e outra específica do bloco temático ‘Trabalho’. Os classificados nessa fase irão participar de um curso de formação de caráter eliminatório e classificatório. De início, para a Auditoria-Fiscal do Trabalho estão sendo disponibilizadas 900 vagas, podendo chegar a 1.125.

 

Quanto à lotação desses novos AFT, estão sendo feitos estudos relacionados à população economicamente ativa de cada região, bem como sincronização com as ações do Sistema Nacional de Emprego.

 

Também foi debatido o Decreto de Regulamentação do Bônus de Eficiência, pauta fundamental de valorização da categoria.

Wellington Maciel, Diretor Jurídico do Sinait, em reunião com colegas AFTs e a SIT, na sede da SRTb/BA.     FOTO: Divulgação

 

 

A DS Bahia nas Eleições Sinait 2023-2026

Entre os dias 6 a 11 de outubro, os filiados do SINAIT, em todo o país, irão escolher os seus representantes nas Delegacias Sindicais – DS, na Diretoria-Executiva Nacional – DEN, Diretoria Executiva Local – DEL, Conselho Fiscal Nacional – CFN e Conselho Fiscal Local – CFL.

 

 

As eleições ocorrerão por meio de votação eletrônica e também por meio de correspondência. Mas atenção, caso opte por votar através de correspondência, você deverá postar o quanto antes o seu voto nos Correios, para que haja tempo hábil do voto chegar ao SINAIT até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 11 de outubro.

O processo de votação on-line (via internet) terá início às 9 horas do dia 6 de outubro e será encerrado às 18 horas do dia 11 de outubro de 2023 – horários de Brasília, obedecendo os critérios da regulamentação.

Já para votar eletronicamente, as instruções serão enviadas pela CEN nos próximos dias.

“É fundamental que a DS Bahia participe desse processo eleitoral de maneira que fortaleça tanto a democracia no nosso Sindicato quanto o movimento Sindical como um todo” afirma Anastácio Gonçalves Filho, atual Presidente do SINAIT DS/BA.

 

Na Bahia, as Eleições também ocorrem garantindo o fortalecimento da democracia e do movimento Sindical. Para o próximo triênio à frente da Delegacia Sindical do SINAIT no estado, foi apresentada a Chapa “União e Ação”, composta por:


Diego Barros Leal
– Presidente

Wellington Paulo
– Vice-presidente

Diva Souza
– Diretora de Planejamento e Administração

Renato Loura
– Diretor Adjunto de Planejamento e Administração

Teresa Calabrich
– Diretora de Finanças

Taís Arruti
– Diretora Adjunta de Finanças

 

 

 

Mais informações serão divulgadas no nosso site e nas nossas redes sociais.