Encontros e reuniões fortalecem a Mobilização Nacional da Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia

No último dia 21, um encontro presencial na sede da SRTb/BA, em Salvador, reuniu Auditoras e Auditores-Fiscais do Trabalho para celebrar o Dia Nacional de Valorização das Chefias.

Encontro de AFTs na SRTb/BA. FOTO: Divulgação

Com grande participação dos colegas, esse foi momento de reforçar a luta da categoria e do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT), que afixou um banner informando sobre a suspensão dos plantões fiscais na sede da SRTb/BA.

Na ocasião, também foram reforçadas as orientações emanadas do Comando Nacional de Mobilização (CNM), relacionadas à mobilização da categoria, que busca, além do cumprimento integral do acordo firmado com o Governo em 2016, o fortalecimento do Ministério do Trabalho e a valorização da carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Durante a tarde, a agenda do Presidente e do Vice-presidente da Delegacia Sindical na Bahia do SINAIT, Diego Barros Leal e Wellington Maciel, foi marcada pela visita à sede da CTB/BAHIA. Em reunião com a Presidenta Rosa de Souza, os diretores entregaram carta com pedido de apoio à causa.

Banner informa suspensão de plantões na entrada SRTb/BA. E Diretoria SINAIT DS/BA em reunião na CTB/BAHIA. FOTOS: Divulgação.

 

AGENDA DE ENCONTROS SINDICAIS

A visita à CTB/BAHIA faz parte de uma série de atividades do SINAIT na Bahia em busca de apoio para o fortalecimento das lutas da categoria. Ainda em janeiro deste ano, nos dias 23 e 24, foram realizadas reuniões com Marcelo Lavigne, Presidente da UGT/BAHIA; Emerson Gomes, Presidente da FORÇA SINDICAL/BAHIA; Leninha, Presidente da CUT/BAHIA e José Ramos Félix, Presidente da NCST/BAHIA.

Assim, o movimento sindical segue firme dialogando, debatendo e pressionando pelo cumprimento do acordo firmado e pela valorização da Auditoria-Fiscal do Trabalho, que desempenha uma função social fundamental na sociedade em defesa do trabalho digno no Brasil.

 

Diretoria SINAIT DS/BA em visita às Lideranças das Centrais Sindicais na Bahia. FOTOS: Divulgação

Mobilização paralisa Fiscalização do Trabalho em todo o Brasil

Os Auditores-Fiscais do Trabalho realizam mobilização nesta terça-feira, dia 23 de janeiro, durante toda a manhã, nas sedes das Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho e Emprego em todo o país, pelo fortalecimento da Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, dos Auditores-Fiscais do Trabalho e pelo Acordo firmado com o governo em 2016.

AFTs em mobilização na SRTE/BA. FOTO: Divulgação

 

É preciso lembrar que, desde que o Ministério do Trabalho e Emprego foi extinto e depois recriado, a estrutura do ministério e suas superintendências estão sucateadas.

A mobilização busca a valorização da Inspeção do Trabalho, Ministério do Trabalho e dos Auditores-Fiscais do Trabalho que tem como atribuições o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, inclusão de aprendizes e de PCDs. Graças à atuação direta dos Auditores-Fiscais foram resgatados de 1995 até novembro de 2023 mais de 61 mil trabalhadores de condições análogas à de escravo.

Outra atribuição dos Auditores-Fiscais do Trabalho é a fiscalização do recolhimento do FGTS. Importante fonte de recursos para financiamento de obras de habitação, infraestrutura urbana e saneamento básico. 

A carreira pede valorização e fortalecimento para continuar atuando e cumprindo com suas obrigações constitucionais com a excelência de sempre.

 

NA BAHIA

Na capital baiana, a mobilização ocorreu na Sede da Superintendência Regional do Trabalho, no bairro do Comércio, em Salvador, e também de maneira virtual, reunindo mais de 20 AFTs de diversas regiões da Bahia. “Precisamos fortalecer essa luta em todo o país. E a Bahia segue firme nessa mobilização”, afirma o Presidente da Delegacia baiana do Sinait, Diego Barros Leal. No estado, a mobilização segue firme na Bahia com a atuação da Delegacia Sindical do Sinait e toda a categoria, bem como agente públicos e sociais que reconhecem na Auditoria-Fiscal do Trabalho um grande aliado na luta contra o Trabalho Escravo, o Trabalho Infantil e todas as formas de exploração da dignidade de quem trabalho.

Mais de 20 AFTs da Bahia em mobilização virtual e presencial. FOTO: Divulgação

SERVIÇO:
Mobilização pela Valorização da Inspeção do Trabalho

Local: Superintendência Regional do Trabalho / Ministério do Trabalho e Emprego. Av. Jequitaia, 

Terça, 23/01 das 9:00 às 12:00

Fiscalização do Trabalho Escravo suspende atividades na Bahia

Após o Brasil comemorar recorde de denúncias de trabalho escravo no ano de 2023, a Auditoria-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelo combate ao trabalho escravo e trabalho infantil, fiscalização de acidentes e outras atividades estão paralisadas a partir de hoje na Bahia.

Wellington Paulo (Vice-presidente SINAIT DS/BA), Diego Barros Leal (Presidente DS/BA) e Marco Aurélio Gonsalves (Diretor SINAIT BR) – FOTO: Divulgação

 

Em resposta ao descumprimento de acordos de 2016, incluindo a Lei n. 13.464/2017 que instituiu o Bônus de Eficiência, o estado adere à paralisação nacional, marcada também pela entrega de cargos de chefia e coordenação. Para o Auditor-Fiscal do Trabalho e Presidente do SINAIT DS/BA Diego Barros Leal, esta ação é o resultado da falta de compromisso do Governo Federal com a Fiscalização do Trabalho Escravo e outras atividades fundamentais para a promoção de um trabalho digno no país. “Esta sempre foi a última opção. Paralisar atividades tão importantes e entregar cargos de chefia e coordenação está sendo nossa última tentativa de sensibilizar o governo para a importância da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Reforçamos que tal medida foi evitada ao longo dos últimos anos, mas que o atraso no pagamento do bônus é injustificado.”, afirma Barros Leal.

 

Entrega de Cargos

Ao todo, treze cargos de chefia e coordenação ficaram vagos na Bahia, incluindo as coordenações de Trabalho Escravo e Trabalho Infantil. Agora, a expectativa é que o Governo Federal possa cumprir os compromissos e valorizar a atividade que viveu, nos últimos anos, um processo de sucateamento com a defasagem de investimentos em pessoal e estrutura, o que vem comprometendo de maneira dramática a realização das fiscalizações.

 

Comitiva da Bahia em encontro com a Superintendente da SRTE/BA, Fátima Freire, para a entrega das chefias e coordenações. FOTO: Divulgação

 

Assembleia Geral Extraordinária

A decisão foi tomada na última quarta-feira (10), durante a Assembleia Geral Local Extraordinária realizada de maneira híbrida, com atividade presencial na SRTE/BA, na capital baiana e, também, online para os colegas do interior. O diretor do SINAIT Marco Aurélio Gonsalves, que estava na Bahia, acompanhou a assembleia e prestigiou os colegas.

Foi acordada que a Bahia adere ao movimento grevista, com a montagem do Comando Local de Mobilização, composto por Diego Barros Leal, Magna Ramos e Roberto Miguel.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho vem atuando incansavelmente pela concretização do trabalho digno em nosso país, mesmo passando por um profundo sucateamento nas gestões anteriores e uma pandemia que afetou o exercício da Inspeção do Trabalho a nível nacional.

Esperamos que a medida chame a atenção das autoridades para o descaso com a nossa categoria e que seja efetiva para o pagamento do bônus aos Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho.

Presidente SINAIT DS/BA Diego Barros Leal e colegas da categoria, em conversa com a Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Fátima Freire. FOTO: Divulgação