Em visita à Bahia, Ministro do Trabalho declara apoio ao SINAIT

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve na última semana na Bahia para uma série de compromissos do Programa de Qualificação Profissional Manuel Querino.

Roberto Miguel, Diva Souza (DS/BA) e Wellington Paulo (DS/BA) e o Ministro do Trabalho Luiz Marinho

Na ocasião, a direção do SINAIT DS/BA teve a oportunidade de ir ao ministro pedir que ele interceda com o seu apoio junto à Ministra Esther Dweck, do MGI, para a regulamentação do bônus de eficiência e produtividade. A resposta foi positiva.
“Conte comigo”, declarou Marinho.

Além do ministro, nossos representantes trataram com deputados presentes sobre a PEC 6/2024, que visa corrigir uma injustiça que foi imposta aos trabalhadores; a manutenção da contribuição previdenciária mesmo após a aposentadoria.
Receberam o pleito os deputados federais José Carlos Bacelar e Daniel Almeida e o deputado estadual Bobô.
Roberto Miguel, Diva Souza, Wellington Paulo, Thaís Porto e Carlos Dias estiveram representando a DS/BA no evento.

Diva Souza (DS/BA), Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB / BA), Wellington Paulo (DS/BA), Carlos Dias e Thaís Porto
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho

Confraternização reúne AFTs na Bahia

Confraternizar é sempre uma oportunidade de troca, acolhimento e união para somar forças na nossa categoria. Com esse espírito, foi realizado no último dia 19, em Salvador, um encontro de Auditoras e Auditores-Fiscais do Trabalho que atuam no estado da Bahia.

AFTs filiados ao Sinait DS/BA em confraternização. FOTO: Sinait DS/BA

Filiados e filiadas do SINAIT DS/BA e seus convidados tiveram a oportunidade de confraternizar e se atualizar sobre as nossas demandas. Um momento de descontração e boas conversas sobre os novos rumos da Auditoria-Fiscal do Trabalho, incluindo os reflexos da chegada dr novos colegas com a realização do próximo concurso público.

Presidente Sinait DS/BA, AFT Magna Ramos e o AFT Aposentado e ex-presidente Sinait DS/BA Anastácio Gonçalves Filho. FOTO: Divulgação

 

Homenagens

Além disso, pudemos homenagear nossos colegas aposentados que tanto contribuíram para a construção da Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia. Georgina Costa, Roberto Miguel, Diva Souza, Carlos Dias, Wellington Paulo, Virgínia Nascimento, Marli Pereira receberam as placas de homenagem por todos com grands serviços prestados à sociedade e à categoria através da sua atividade profissional e também sindical.

Homenageado Wellington Maciel, Vice-presidente Sinait DS/BA. FOTO: Divulgação
Homenageado Roberto Miguel, ex-presidente Sinait DS/BA. FOTO: Divulgação

 

AFT Homenageada Marli Pereira. FOTO: Divulgação

 

AFT Homenageado Carlos Dias, ex-presidente Sinait DS/BA. FOTO: Divulgação
AFT homenageada Virgínia Nascimento FOTO: Divulgação

 

AFT Homenageada Georgina Costa. FOTO: Divulgação

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Fixado prazo para regularização do adicional de penosidade

Em junho desse ano, o Supremo Tribunal Federal fixou prazo para que o Congresso Nacional regularize o adicional de trabalhadores rurais e urbanos que exerçam atividades penosas.

 

 

A decisão, que ocorreu por unanimidade, tem fundamento no art. 7°, XXIII, da Constituição Federal, a qual prevê o adicional como um direito desses trabalhadores. No entanto, diferente de outros adicionais já regularizados pela CLT, o adicional para atividades penosas nunca foi estabelecido por norma infraconstitucional, razão pela qual o posicionamento do STF para estabelecimento do prazo de 18 (dezoito) meses é um avanço e uma vitória para trabalhadoras e trabalhadores brasileiros que laboram nestas condições.

 

Apesar dos protestos do Poder Legislativo, o relator Ministro Gilmar Mendes destaca que “não se trata de imposição de prazo para a atuação legislativa do Congresso, mas apenas da fixação de um parâmetro temporal razoável para que o Congresso supra a mora legislativa”.

 

O SINAIT DS/BA e demais entidades protetoras do trabalho seguirão acompanhando de perto o cumprimento dos direitos do trabalhador do Brasil.

Auditoria-Fiscal do Trabalho da Bahia se reúne para celebrar o São João

Sextou no clima do São João!

Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia se reuniu no dia 14, para celebrar a festa mais popular do Nordeste. Realizada no prédio da SRT/BA, em Salvador, a festa junina do Sinait DS/BA reuniu colegas da ativa e aposentados em um momento de confraternização e alegria.

Embalados pela tradicional música junina, os convidados saborearam pratos típicos e aproveitaram o momento para reforçar os laços de companheirismo que une a categoria na missão de promover o trabalho digno para todas as pessoas.

 

Walquira Nascimento (AFT aposentada), Wellington Maciel (Vice-Pres. Sinait DS/BA), Taís Arruti (Dir. Sinait DS/BA), Diego Barros Leal (Pres. Sinait DS/BA), João Cláudio Soares (Sup. Regional de Administração SRA/BA) e Romualdo Anselmo (Sup. da Controladoria Regional da União na Bahia CGU/BA). FOTO: DIVULGAÇÃO

 

 

Diego Barros Leal (Pres. SINAIT DS/BA). Foto: Divulgação

 

 

Taís Arruti, Márcia (adm), Wellington Maciel, Fernanda (adm) e Conceição (adm). FOTO: DIVULGAÇÃO

Registrar também a presença do colega AFT Aposentado Eclésio Pinheiro e Esposa, e toda a turma que deixou nossa festa ainda mais animada.
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Festas juninas: fogos de artifício na mira da Fiscalização do Trabalho na Bahia

Fiscalização do trabalho no setor de fogos de artifício na Bahia é intensificada no período junino.

AFT fiscaliza produção de fogos juninos. FOTO: Divulgação

Operações

A Seção de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia realizou, entre os dias 11 e 13 deste mês, uma série de ações fiscais em estabelecimentos que fabricam e comercializam fogos de artifício e artefatos pirotécnicos nas regiões de Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus.

As ações fiscais foram realizadas no âmbito do operativo coordenado pelo Ministério Público do Trabalho e contou com a participação de órgãos que também atuam na fiscalização de produtos controlados, tais como o exército brasileiro e a polícia civil. O operativo contou, também, com a participação do CREA-BA, CRQ-BA, SEFAZ, PRF, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e DPT.

FOTO: Divulgação

Os Auditores-Fiscais do Trabalho atuaram em diversas frentes durante a semana. As equipes em campo realizaram ações fiscais com foco no comércio de fogos de artifício, especialmente no combate à informalidade e nas condições de funcionamento desses estabelecimentos, que, muitas vezes, não observam os requisitos previstos na Norma Regulamentadora 19 na comercialização dos fogos de artifício, o que pode ocasionar acidentes graves que podem vitimar seus trabalhadores e até mesmo clientes. Foram fiscalizadas mais de 20 barracas de fogos nos municípios de Serrinha, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Sapeaçu.

 

Produção Clandestina

Outra frente que foi objeto do operativo fiscal alcançou os estabelecimentos que fabricavam fogos de artifício de forma clandestina, resultando em apreensões de mais de meia tonelada de material de uso controlado e fogos, paralisação das atividades ilegais e adoção de outras medidas que competiam a cada um dos órgãos que participaram do operativo. Em um destes estabelecimentos, localizado na zona rural de Muniz Ferreira, a fiscalização do trabalho encontrou quantidades significativas de insumos para a produção de fogos de artifício, como pólvora negra, nitrato de potássio, enxofre e carvão, além de fogos prontos para serem distribuídos e comercializados. As instalações em que eram produzidos os fogos eram totalmente precárias, em total desacordo com as medidas previstas na NR 19, o que poderia resultar na ocorrência de acidentes graves e fatais vitimando os trabalhadores que ali se encontravam, tal como a explosão em uma fábrica de fogos que ocorreu em Santo Antônio de Jesus no ano de 1998. As irregularidades constatadas durante as ações fiscais serão objeto da lavratura de autos de infração.

Local de produção clandestina de fogos de artifício. FOTO: Divulgação

As ações fiscais sistemáticas que vem sendo realizadas pela fiscalização do trabalho desde o ano de 2021 na fabricação e comercialização de fogos de artifício, em empresas formais e clandestinas, visam garantir que as atividades sejam realizadas com segurança, em observância à regulamentação vigente, minimizando, desta forma, a possibilidade de ocorrência de acidentes de trabalho que venham a vitimar trabalhadores deste setor.

 

ASCOM – SINAIT DS/BA

Acelen é obrigada a cumprir normas apontadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho

Após ações da Fiscalização do Trabalho na Refinaria de Mataripe, empresa é obrigada a cumprir normas de prevenção à exposição ao benzeno.

Imagem ilustrativa. Foto: Freepik

Durante as inspeções, ficou constatada a necessidade de ajustes no sistema de drenagem fechada em várias unidades, incluindo U-7/7A, U-32, U-39, U-46, U-69, bem como no laboratório. Também foi observada a urgência de substituir alguns amostradores por herméticos na U-35 e U-69, além da confirmação da necessidade de troca de bombas em U-30, U-32 e U-37.

 

Prazos e obrigações 

A Acelen comprometeu-se a fornecer relatórios detalhados sobre esses itens até agosto de 2024 e janeiro de 2025, para a avaliação da Inspeção do Trabalho e dos sindicatos que representam as trabalhadoras e trabalhadores do setor.

A movimentação Sindical trabalha no sentido de diminuir o prazo, já que trata-se de uma Fiscalização iniciada ainda em 2023.

“As ações seguem em curso, com novas avaliações, autos e relatórios de parecer, e a Auditoria-Fiscal do Trabalho segue atuando em defesa do Trabalho seguro, saudável e digno para todas as pessoas.” (Diego Barros Leal, Presidente Sinait DS/BA)

Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia realiza operação na BR 407 em parceria com a PRF

Auditores-Fiscais do Trabalho da Bahia realizaram, na manhã de 17 de abril, uma operação no trecho do Km 117 da BR 407, para verificação de irregularidades trabalhistas em relação às condições de trafegabilidade dos ônibus e caminhões que usam a rodovia. Foram fiscalizadas as condições dos veículos, a segurança dos motoristas, o cumprimento de jornadas e concessão de tempo de descanso.

AFT Diego Barros Leal, integrante da equipe de Fiscalização

“Nós Auditores-Fiscais do trabalho verificamos o cumprimento da legislação trabalhista, enquanto que os agentes da PRF verificam o cumprimento do Código brasileiro de trânsito. A operação ocorre simultaneamente com a abordagem dos servidores dos dois órgãos”, disse o Auditor-Fiscal Diego Barros Leal.

Segundo o Auditor-Fiscal, quando são verificadas irregularidades, o motorista é cientificado no ato da abordagem e a autuação é enviada à empresa para quem ele trabalha.

O cumprimento da jornada e o período de descanso, de acordo com Barros Leal, são direitos fundamentais que precisam ser observados pelas empresas. O que prevê a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, garante segurança a todos, não somente aos motoristas de ônibus e caminhões, mas também aos demais motoristas que trafegam na rodovia.

Confira reportagem do JR TV

Risco de incêndio no Porto de Salvador leva Auditoria-Fiscal do Trabalho a interditar armazéns

No último dia 20, a Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRT/BA) realizou mais uma ação no Porto de Salvador, que resultou em uma nova interdição. Dessa vez, a equipe da Auditoria-Fiscal do Trabalho concentrou a fiscalização nas condições de segurança do trabalho nos armazéns de carga, que culminou com a paralisação das atividades em dois armazéns. A ação dá continuidade à operação de inspeção que ocorreu no último dia 18 de março, que levou à primeira interdição, do Pátio de Triagem.

Equipe de AFTs fiscaliza Porto de Salvador. FOTO: Divulgação.

PROBLEMAS NOS ARMAZÉNS

Durante a última fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades nos armazéns 4 e 5, que abarcavam pilhas de fardos de celulose ocupando quase todo o espaço no interior dos armazéns, obstruindo portões e atrapalhando a movimentação de máquinas, a iluminação, a circulação de trabalhadores, o acesso à saída e aos poucos extintores de incêndio existentes nesses armazéns.

Outras irregularidades foram constatadas, como saliências no piso dos armazéns que dificultam a circulação dos trabalhadores e das máquinas que movimentam as cargas, gerando o risco de tombamento das empilhadeiras, além de ausência de sinalização adequada à segurança, de um sistema de iluminação de emergência para evacuação nos casos de interrupção de energia elétrica e de auxílio em possíveis resgates.

 

AFTs fiscalização armazéns no Porto de Salvador. FOTOS: Divulgação.

 

Os armazéns que tiveram as atividades paralisadas também não contavam com extintores para o combate a focos de incêndios nos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, nem sistema de alarme de incêndio em funcionamento. As vias de passagem de emergência não contavam com a sinalização devida nem possuíam saídas de emergência, dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança em caso de urgência.

Embora o Porto funcione dia e noite ininterruptamente, os pesados portões dos armazéns são trancados com cadeados quando não está sendo realizada a movimentação dos fardos de celulose pelas empilhadeiras, sendo que os portões não são equipados com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

 

RISCOS DE INCÊNDIO 

No cais do Porto de Salvador e nos armazéns ali localizados, não existe um sistema de hidrantes com rede hidráulica pressurizada para ser utilizado no combate ao fogo. Os pontos de água existentes no Cais do Porto servem apenas para o fornecimento de água potável para os navios, não servindo para o combate a incêndios.

 

Apesar de, ao longo do Cais, haver abrigos utilizados para guardar mangueiras de incêndio, não há hidrantes onde as mangueiras possam ser conectadas para combate a incêndio. Algumas dessas mangueiras estavam visivelmente danificadas, impróprias para uso e os formulários referentes à manutenção dessas mangueiras estavam sem nenhuma anotação. Outra ponto importante observado pela fiscalização é a ausência do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), um conjunto de técnicas e dispositivos capazes de minimizar ou anular os riscos de incidentes com raios da atmosfera.

 

Por não terem sido devidamente implementadas, nos armazéns 4 e 5 do Cais do Porto de Salvador, as medidas de segurança contra incêndios, de caráter obrigatório, estabelecidas na legislação estadual, não foi expedido o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Tais irregularidades já foram sentidas na prática com a ocorrência de um grande incêndio em abril de 2022, que levou à demolição de parte da estrutura de um dos galpões da Codeba.

 

 

 

 

Auditoria-Fiscal do Trabalho interdita pátio de triagem no Porto de Salvador

Inspeção realizada pela Seção de Fiscalização do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia – SRT/BA, em relação às condições de segurança no trabalho no Pátio de Triagem do Porto de Salvador, no último dia 18 de março, fundamenta interdição do local neste 22 de março. A conclusão da inspeção foi pela interdição por conta da grande probabilidade de atropelamento de trabalhadores.

Auditor-Fiscal do Trabalho fiscaliza pátio de triagem no Porto de Salvador. FOTO: DIVULGAÇÃO

ENTENDA A OPERAÇÃO

A operação iniciou-se em virtude do planejamento para averiguação de grave e iminente risco nas operações portuárias, tendo em vista morte por atropelamento do motorista de caminhão Edvaldo dos Santos da Silva, ocorrida em 13 de janeiro de 2024. Foi verificada, pela equipe de fiscalização, a inexistência de faixas de pedestres, sinalização de segurança e outros meios de organização da via para o acesso dos caminhões à área interna do Porto.

Portanto, a fiscalização realizada na última segunda-feira teve como foco a verificação das condições de trafegabilidade de caminhões e pedestres.

 

Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizam pátio de triagem no Porto de Salvador. FOTOS: DIVULGAÇÃO

 

MOTIVOS DA INTERDIÇÃO

O que determinou a interdição foi a situação de risco grave e iminente encontrada no Pátio de Triagem do Porto de Salvador, espaço que funciona como estacionamento e apoio logístico dos veículos de carga que acessam a zona portuária, vindos da Via Expressa Baía de Todos os Santos, interligada diretamente com a BR-324.

Todo o pátio utilizado para estacionamento e triagem dos caminhões que chegam para carga e descarga no Porto, fluxo que pode chegar em até 200 caminhões por dia, foi interditado tendo em vista a ausência de cumprimento de normas de segurança do trabalho. Não havia qualquer sinalização vertical e horizontal nem observância às normas de segurança de trânsito. Todos os motoristas e caminhões que chegam até o Porto de Salvador aguardam no pátio sem limite de tempo de permanência, o que acaba tornando ainda mais inseguras as condições de trabalho no local.

 

Auditor-Fiscal do Trabalho fiscalizam pátio de triagem no Porto de Salvador. FOTOS: DIVULGAÇÃO
Auditora-Fiscal do Trabalho fiscaliza pátio de triagem no Porto de Salvador. FOTO: DIVULGAÇÃO

 

 

 

Processo do Safiteba contra Sinait DS/BA: resumo da audiência de instrução e julgamento

Na manhã da última terça-feira, dia 12/03, na 12a Vara do Trabalho de Salvador, foi realizada a segunda audiência, de instrução e julgamento de processo movido pelo Safiteba para fechamento da Delegacia Sindical da Bahia do SINAIT.

 

Trecho da Ata de Audiência. FOTO: Reprodução

O que se viu foi o Safiteba seguir insistindo em um conflito que está gerando transtornos e prejuízos para os auditores-fiscais do trabalho na Bahia, baseando-se no impropério de que não houve diálogo no processo de reestruturação da representação sindical da categoria, que, como todos bem sabem, ocorreu a partir de muita participação e debate, culminando em uma assembleia onde a ampla maioria (mais de 90%) apoiou a criação das delegacias sindicais.

Neste momento, em que o SINAIT e as suas delegacias regionais seguem firmes na luta pela regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade da nossa carreira, em vez de união e propositividade, o que vemos é o Safiteba insistir na desagregação e no enfraquecimento da nossa representatividade por meio de uma briga judicial infrutífera, desnecessária e que pode se arrastar por vários anos. Mas seguimos em frente, realizando reuniões com a categoria, com centrais sindicais e com parlamentares baianos que possam fortalecer o nosso pleito (acompanhe em nossas redes sociais e no nosso site sinaitdsbahia.org.br as principais notícias sobre este tema).

 

Trecho da ata de audiência. FOTO: Reprodução

 

De nossa parte, a audiência foi um momento para apresentarmos testemunhas que demonstraram a lisura e a transparência de todo o processo de criação e da própria atuação da DS como braço regional do nosso Sindicato Nacional. Também foi deferido o nosso pedido de prazo para que possamos apresentar alguns documentos que comprovam a nossa tese e a nossa disponibilidade para o diálogo desde sempre, o que reforçará a defesa da permanência da nossa atuação em defesa da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Diretoria SINAIT DS/BA