AFT Flávia Maia, Chefe do SEGUR SRT/BA, em evento do Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho. Salvador, BA, 09/08/23.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho – representada pela AFT Flávia Maia, Chefe do Setor de Fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalho – marcou presença no evento de hoje (9) em memória das vítimas do acidente em um canteiro de obras, ocorrido 12 anos atrás, em Salvador.
Foram 9 vidas perdidas nessa tragédia que foram lembradas no Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, instituída pela lei municipal n° 9.064/2016.
A atividade promovida pelo Sintracom-BA, “Açōes coletivas já, em defesa da vida”, reuniu diversas entidades sociais e figuras políticas em defesa da saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Para quem atua dia-a-dia na missão de garantir a dignidade e os direitos das trabalhadoras e trabalhadores, reforça a esperança na luta para que os próximos anos sejam marcados por mais e mais avanços, rumo a um Brasil com trabalho digno e mais justiça social.
Livro “Social dialogue and the role of the Brazilian labour inspection in dealing with the new Coronavirus pandemic”.
Um estudo internacional sobre os impactos da pandemia do Coronavirus nas atividades da Inspeção do Trabalho.
O vice-presidente do SINAIT DS/BAHIA, Diego Barros Leal, que recém lançou seu livro “Social dialogue and role of the Brazilian labour inspection in dealing with the new Coronavirus pandemic”, participou de uma entrevista em que explica um pouco mais sobre sua obra.
Diego demonstra em seu livro os desafios e também as soluções da Inspeção do Trabalho para impulsionar a economia brasileira na era do Covid-19, ao passo em que garante a dignidade e a integridade da saúde dos trabalhadores.
Diego Barros Leal. Auditor-Fiscal do Trabalho e Vice-presidente do SINAIT DS/BA.
P. Quais estratégias usadas por inspetores do trabalho de outros países podem ser adaptadas à realidade brasileira?
DIEGO: “A atuação da inspeção do trabalho brasileira foi uma das mais eficazes durante a pandemia, porque não deixou de fiscalizar os ambientes de trabalho mais propícios à proliferação da covid-19, intensificou a fiscalização remota e ganhou atribuições relacionadas à fiscalização do benefício emergencial dada pelo governo aos empregadores. Portugal, por exemplo, contratou mais inspetores em plena pandemia, o que não foi visto no Brasil.”
P. Como a fiscalização do trabalho pode ser útil para implementar medidas de recuperação da economia ao passo em que respeita os direitos dos trabalhadores brasileiros?
DIEGO:
“Uma das medidas de recuperação de economia possíveis de ser adotada pela inspeção do trabalho é realizar inspeções mais orientadoras durante o período de crise, procedendo com autuações nos casos mais graves, e se aproximando dos parceiros sociais (sindicatos patronais e de empregados) para aumentar o alcance das orientações e também receber sugestões.”
P. Qual foi o maior desafio para a Auditoria-Fiscal do Trabalho na pandemia?
DIEGO: “O principal desafio na pandemia foi dar continuidade às inspeções nos ambientes de trabalho sem prejudicar a saúde dos funcionários nem dos próprios auditores.”
P. Quando e onde será o lançamento oficial do livro?
DIEGO: “O livro será lançado no 39° ENAFIT (Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), esse ano realizado em São Paulo, no Centro de Convenções Rebouças, entre 17 e 22 de setembro.”
P. Onde podemos adquirir o livro?
DIEGO: “Um exemplar pode ser obtido diretamente no site da editora Dialética”
P. Haverá opção de livro digital?
DIEGO: “O livro estará disponível tanto na versão física como na digital”.
P. Por que o livro está escrito em inglês?
DIEGO: “O livro é a adaptação de um trabalho final que realizei em um curso na região de Turim, na Itália, na sede do Centro Internacional de Formação da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Como o curso foi todo realizado em inglês, o livro também está no mesmo idioma”.
Da esquerda para direita: Joatan Reis, Carlos Dias, Diego Barros Leal (Vice-Presidente DS/BA) e Wellington Paulo
Está acontecendo agora, em Brasília, o 4° Conait – Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho.
Com abertura na última sexta-feira, dia 10 de junho, e encerramento no domingo, dia 12, o Congresso conta com cerca de cem AFTs de todo o País, entre dirigentes do SINAIT, delegados sindicais e delegados de base.
A comitiva da DS/BA, formada pelo Vice-Presidente Diego Barros Leal e pelos Delegados de Base Carlos Dias, Joatan Reis e Wellington Paulo, está participando ativamente dos debates acerca de propostas de alteração do estatuto do SINAIT e teses para condução da atuação técnica e política do Sindicato nos próximos anos.
Na plenária deste sábado, dia 11, o debate principal se deu em torno da proposta de alteração estatutária de aumento para três anos do tempo de filiação para que um filiado possa ser votado nas eleições para diretoria do SINAIT.
“Eu considero umas das coisas mais equivocadas que possa existir, alguém entrar no processo político e, imediatamente após a derrota, se desfiliar. Mas isso não me dá o direito, enquanto liderança sindical, de tentar criar óbices a que a categoria se manifeste”, afirmou o Delegado de Base Carlos Dias, em sua fala durante a plenária.
“Estamos vigilantes a esses acontecimentos”, afirma Diego Barros Leal, Vice-Presidente da DS/BA, reforçando a posição contrária da DS/BA sobre a referida alteração no Estatuto do Sindicato, que acabará prejudicando a renovação dos quadros do SINAIT.
Além desta alteração estatutária, aprovada na votação de sábado, algumas teses também estão em pauta durante o Congresso. Temas como, por exemplo, a luta pela realização de concurso público, pela paridade dos aposentados, pelo cargo de AFT como sendo típico e exclusivo de Estado e pelos direitos dos trabalhadores de plataformas digitais, estão sendo debatidos durante os três dias de Congresso e seguem recebendo a devida atenção dos representantes da Delegacia baiana.
Livro “Social dialogue and the role of the Brazilian labour inspection in dealing with the new Coronavirus pandemic”. 
