Rede de proteção e meio acadêmico unidos pela erradicação do trabalho infantil
O combate ao trabalho infantil exige uma articulação contínua que ultrapassa a fiscalização direta nos ambientes de trabalho, alcançando os espaços de formação crítica e produção do conhecimento. Com esse propósito, a Delegacia Sindical da Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT DS/BA) esteve presente no dia 17 de agosto no auditório do Departamento de Educação (DEDC I) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no campus de Salvador, para integrar a programação de abertura do semestre letivo.
A solenidade contou com o lançamento da exposição do artista plástico Elinaldo Costa, cujas telas expostas nos corredores do departamento provocam uma reflexão sensível e profunda sobre a exploração do trabalho infantil. O evento ocorreu a convite da Profa. Dra. Valnice Paiva, líder do Grupo de Pesquisa TIPEMSE/UNEB.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho e a Rede de Proteção
Durante a composição da mesa do evento, o presidente da Delegacia Sindical do SINAIT na Bahia e Auditor-Fiscal do Trabalho, Diego Leal, ressaltou a natureza muitas vezes invisível do trabalho infantil e a importância do trabalho coletivo para garantir o direito de crianças e adolescentes a um desenvolvimento pleno.
“O trabalho infantil pode estar dentro das nossas casas, das casas dos nossos conhecidos e familiares. Os servidores encarregados dessa fiscalização são os Auditores-Fiscais do Trabalho, mas ela não é só exercida pelos auditores: são várias entidades reunidas no que chamamos de uma rede de proteção.”, destaca Leal.
Na sua fala, Dra. Viviane Martins, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), aponta o papel de liderança comunitária e intelectual que a universidade pública deve exercer: “É fundamental pensarmos qual é o papel da universidade: produzir, pensar, apresentar respostas e ver como nós podemos nos engajar comunitariamente nesse enfrentamento.”
Arte como Instrumento de Transformação
As telas de Elinaldo Costa retratam realidades marcantes vivenciadas por milhares de jovens, como o trabalho informal na catação, no comércio ambulante e no campo. Citando o poeta Ferreira Gullar — “A arte é necessária porque a vida não basta” —, o artista pontuou a importância de provocar o público acadêmico e futuro corpo docente da UNEB a enxergar e agir contra essa grave violação de direitos.
A Profa. Ma. Janeide Medrado Ferreira (Diretora do DEDC I/UNEB) e a Profa. Dra. Valnice Paiva destacaram a relevância de colocar os estudantes em contato direto com os atores da rede de proteção social, formando multiplicadores dessa causa nas salas de aula.
União Institucional
O evento reuniu representantes de diversas entidades comprometidas com a infância e juventude na Bahia, fortalecendo parcerias entre o SINAIT DS/BA (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Delegacia Sindical Bahia), UNEB (Universidade do Estado da Bahia – DEDC I), TRT-5 (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), MOVE (Movimento Universitário pela Valorização da Educação e Erradicação do Trabalho Infantil), FETIPA-BA (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia) e TIPEMSE/UNEB (Grupo de Pesquisa da UNEB).
O SINAIT DS/BA reitera seu compromisso em atuar incansavelmente no fortalecimento da Auditoria-Fiscal do Trabalho de maneira integrada com toda a sociedade, para que nenhuma criança tenha sua infância roubada pelo trabalho precoce.
