Autor: Sinait DS Bahia

Auditores-Fiscais do Trabalho da Bahia se unem à Mobilização Nacional pelo fortalecimento da carreira

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A categoria, que tem como uma de suas principais atribuições o combate ao trabalho escravo e infantil, aguarda a implantação definitiva do acordo salarial há seis anos.

Fátima Freire, Superintendente Regional do Trabalho na Bahia (CENTRO), recebe Vice-presidente SINAIT DS/BA Wellington Paulo (DIREITA) e AFT aposentado Carlos Dias. FOTO: Divulgação

 

Nesta quarta-feira (6), os auditores-fiscais do trabalho em todo o país uniram forças em uma mobilização em frente às Superintendências Regionais do Trabalho. Liderada pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT), a manifestação busca a valorização e o fortalecimento da carreira e o cumprimento integral do acordo salarial de 2016, que resultou na Lei nº 13.464, de 2017.


De acordo com o presidente da Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT DS/BA), Diego Barros Leal, um dos principais objetivos da manifestação é a necessidade de melhorias na estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “Muitas superintendências regionais enfrentam sucateamento, com problemas nas viaturas e falta de material de expediente e de equipamentos de informática, além da não realização de concurso público para contratação de servidores administrativos”.


Representada pelo vice-presidente, Wellington Paulo, e pelo auditor-fiscal do trabalho aposentado, Carlos Dias, a DS/BA entregou nesta quarta uma carta do SINAIT à superintendente regional do trabalho na Bahia, Fátima Freire. O documento reivindica o fortalecimento do MTE e a regulamentação do bônus de eficiência dos auditores-fiscais do trabalho.

 

FORTALECIMENTO DA AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO

Barros Leal lembra que os auditores-fiscais do trabalho desempenham papel crucial no combate ao trabalho análogo à escravidão e infantil. “Desde 1995, mais de 61 mil trabalhadores foram resgatados, sendo 2.847 apenas de janeiro a novembro deste ano. Além disso, a fiscalização do recolhimento do FGTS, de responsabilidade dos Auditores, é fundamental para o financiamento de obras de habitação, infraestrutura urbana e saneamento básico, contribuindo para ganhos mensais nas arrecadações tributária e previdenciária”.


A mobilização destaca a importância da carreira na construção e implantação de políticas públicas eficazes relacionadas ao trabalho e emprego e reforça a necessidade urgente de medidas para fortalecer a atuação desses profissionais no Brasil.



ASCOM SINAIT DS/BA

Fiscalização do Trabalho resgata trabalhadores em situação análoga à de escravo no interior da Bahia

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Quatro em cada cinco trabalhadores resgatados no país são negros.

 

Uma ação fiscal realizada em 8 de novembro por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou dois trabalhadores submetidos a condições degradantes e jornada exaustiva na zona rural de Maiquinique, a 500 km de Salvador. Há mais de cinco anos no local, as vítimas eram obrigadas a trabalhar na pecuária sem descanso semanal ou direito a férias.

Os alojamentos não ofereciam condições mínimas de conforto e segurança. Foram identificadas residências sem vasos sanitários, chuveiros, água encanada nem geladeira para conservação de alimentos. A iluminação e o sistema elétrico disponíveis eram precários.Alimentos destinados ao consumo, como carnes, eram mantidos ao ar livre em estado de putrefação. A água de beber era proveniente de rios próximos, sem o tratamento adequado para consumo humano.

“Em casos assim, não é raro que o trabalhador resgatado não tinha se dado conta de que estava sendo vítima de trabalho escravo contemporâneo. Além de resgatar a pessoa da exploração, precisamos ajudar a resgatar sua dignidade e sua confiança na sociedade”, relata o Auditor-Fiscal do Trabalho Maurício Passos, chefe de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia – SRT/BA.

Além da Auditoria-Fiscal do Trabalho, a ação contou com a participação e apoio operacional do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.

 

Trabalho escravo moderno

Mais de 130 anos após a abolição oficial da escravatura, os casos de exploração do trabalhador seguem uma realidade no Brasil. Os dados revelam que a escravidão da população negra no Brasil não acabou nem mudou de cara. Segundo pesquisa divulgada pela organização Repórter Brasil, a maioria das pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão resgatadas até 2019, não só era negra como possuía baixa escolaridade e foi resgatada de serviços rurais, domésticos e da construção civil.

De acordo com o vice-presidente da Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT DS/BA), Diego Barros Leal, toda a sociedade deve se conscientizar sobre o combate à exploração do trabalhador. 

AFT Diego Barros Leal – Presidente SINAIT DS/BA

 

“Para levar esta pauta a todos os setores da sociedade, é fundamental fortalecer a carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho, garantindo a ampliação do alcance e da efetividade da fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão na Bahia e no Brasil”, afirma.

 

 

 

Resultado de intensa mobilização e luta do SINAIT, a realização de um concurso aprovado recentemente vai reforçar a inspeção e proteção de direitos fundamentais com a abertura de 900 vagas.

 

ASCOM SINAIT DS/BA

 

Auditoria-Fiscal do Trabalho apura acidente com trabalhador durante corte de árvore em Salvador.

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No dia 31 de outubro, em Salvador-BA, ocorreu um acidente que acendeu um alerta para a segurança do trabalhador baiano.

 

 

 

 

Causas do acidente

Durante a atividade de corte de uma árvore que havia caído em uma importante avenida da capital baiana, um trabalhador quase se feriu com uma motosserra quando se desequilibrou e caiu em um declive no terreno. As circunstâncias estão sendo investigadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia, que abriu uma fiscalização para que sejam apuradas as causas do acidente, esclarecendo se este decorre ou não do descumprimento de normas por parte do empregador.

FOTO: REPRODUÇÃO TVBahia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho

“A nossa legislação trabalhista, com as normas regulamentadoras, estabelece uma série de ferramentas, como as obrigações legais, para que as empresas possam fazer a gestão desses riscos”, diz Maurício Passos, Chefe de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE-BA), que complementa:

 

AFT Maurício Passos, Chefe da SRTE-BA, em entrevista na TVBahia. FOTO: REPRODUÇÃO.

“Muitas vezes, acidentes como esse que ocorreu podem facilmente ser evitados se essas ferramentas estabelecidas na legislação forem aplicadas como, por exemplo, uma análise de risco da atividade… para que se execute essa atividade sem o risco de acidentes”.

 

 

 

 

Andamento da fiscalização

A fiscalização já foi iniciada e as causas do acidente estão sendo apuradas. No final do processo, será emitido um relatório da análise. Caso seja constatado o descumprimento de normas por parte do empregador, serão emitidos os autos de infração porventura devidos.

 

FOTO: REPRODUÇÃO TVBahia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Episódios como esse reforçam a importância das Normas Regulamentadoras (NRs) e, principalmente, do fortalecimento da Inspeção do Trabalho, a fim de assegurar que tais normas sejam efetivamente cumpridas. O SINAIT DS/BA segue atento a esse caso, na luta por um Brasil que ofereça trabalho seguro e saudável a todos os trabalhadores.

 

 

ASCOM SINAIT DS/BA

Oficina capacita Auditoria-Fiscal do Trabalho para o uso das ferramentas de Comunicação Institucional

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Em parceria com a SIT e a ENIT, Sinait DS/BA realiza Oficina de Comunicação Institucional com foco em media training e utilização de redes sociais para coordenadores e chefes da Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia.

 

Auditório na sede da SRTE-BA.

Com 10 horas de duração distribuídos em dois dias de atividade, a oficina fez parte da semana de planejamento da SRTE-BA, realizada na segunda quinzena de outubro. Nascida de uma demanda da categoria que percebeu a necessidade de se preparar para estabelecer bons canais de comunicação com a sociedade utilizando as ferramentas disponíveis atualmente no mercado. Os pontos centrais do curso foram definidos em alinhamento com a SRTE-BA, na Chefia de Maurício Passos, que sinalizou, dentre outros pontos importantes, a necessidade de que o curso fosse validado, também, pela ENIT (Escola Nacional da Inspeção do Trabalho).

 

AFT Maurício Passos, Chefe da SRTE-BA

 

“Capacitar a Auditoria-Fiscal do Trabalho para ocupar espaços na mídia é fundamental para que a nossa atuação seja reconhecida pela comunidade e, assim, nós possamos ajudar a promover as transformações que a sociedade tanto necessita, como a erradicação do Trabalho Escravo, do Trabalho Infantil e a garantia das relações de trabalho mais seguras, saudáveis e dignas.”

 

 

A condução da oficina ficou a cargo do professor Daniel Ribeiro, publicitário, coordenador de comunicação, com experiência de mais de 20 anos na comunicação pública e institucional, e 10 anos de docência superior.

 

Prof. Daniel Ribeiro em Oficina de Comunicação Institucional, na sede da SRTE-BA.

“O mais importante foi compreender as demandas da categoria e montar um curso com teoria e prática que fizessem sentido na realidade da carreira e ajudassem os participantes a entenderem como podem desenvolver suas capacidades de se comunicar e contribuir na promoção da imagem da Auditoria-Fiscal do Trabalho.”

 

 

Conteúdos úteis

Além de treinar para se comunicar com a imprensa, incluindo as técnicas de gravação de entrevista via remota (prática que se fortaleceu durante a pandemia da covid 19 e que ainda é bastante utilizada), a oficina também foi um momento para entender as melhores maneiras de criar narrativas fortes, capazes de ajudar a Inspeção do Trabalho a fortalecer sua imagem e sua ação na sociedade. Confira como foi a programação.

Para Morgana Quirino, Diretora de Finanças da Delegacia Sindical do Sinait na Bahia, que também participou das oficinas, foi uma ótima ação da gestão do Sindicato que surpreendeu a todos os participantes pela qualidade técnica da Oficina. “Foi muito bom, muitas dicas, muito rico. O pessoal elogiou muito, e foi um investimento muito bem empregado.”. Essa foi uma das muitas ações que esta gestão, que se encerra agora no início de dezembro e passa a missão para a nova diretoria eleita no mês de outubro (ver aqui).

 

 

Auditoria-Fiscal do Trabalho prestigia posse de novo Procurador-Chefe do MPT/BA.

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Na última quarta-feira (18), o Presidente do Sinait DS/BA Anastácio Gonçalves Filho marcou presença na posse do novo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Dr. Maurício Ferreira Brito, para o biênio 2023-2025.

Anastácio G. Filho, Presidente do Sinait DS/BA, conversa com novo Procurador-Chefe do MPT/BA, Dr. Maurício Ferreira Brito, durante evento de posse da nova Diretoria. FOTO: Divulgação

A solenidade, presidida pelo Procurador-Geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, foi realizada na sede do MPT na Bahia e contou com representantes de diversos órgãos das esferas federal, estadual e municipal. Uma das entidades convidadas oficialmente para o evento foi a Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho que foi ser representada por seu Presidente que encerra, no início de Dezembro, o mandato, dando lugar para a nova diretoria eleita que será presidida por Diego Barros Leal.

 

Além do Procurador-Chefe, também foram empossados: Letícia d’Oliveira Vieira (Vice-Procuradora-Chefe), Marcelo Castagna Travassos de Oliveira (Procurador-Chefe Substituto Eventual), Marina Rocha Pimenta (Coordenadora de 1° Grau), Marcelo Brandão de Morais Cunha (Coordenador de 2° Grau), Maria Manuella Britto Gedeon do Amaral (Coordenadora de 1° Grau Substituta), Carla Geovanna Cunha Rossi Mota (Coordenadora de 2° Grau Substituta), Annelise Fonseca Leal Pereira (Coordenadora das PEM’s), Pedro Lino de Carvalho Júnior (Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos), Aline Rodrigues de Carvalho Cunha (Coordenadora das PEM’s Substituta), Cláudio Dias Lima Filho (Coordenador da Seção de Estágio Acadêmico).

 

Esta nova diretoria do MPT/BA representa uma nova fase na defesa dos Direitos do Trabalho no nosso estado, bem como o fortalecimento das entidades públicas no combate ao trabalho escravo no território baiano. A aliança entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho baiana e o MPT se ampliará, buscando garantir restaurar a justiça social e a segurança de trabalhadoras e trabalhadores na Bahia e no Brasil.

 

Convite oficial para posse da nova Diretoria do MPT/BA.

 

 

Eleição confirma nova diretoria Sinait DS/BA para 2023-26.

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Na última quarta-feira (11), foram encerradas as eleições para o triênio 2023-2026 do Sinait e suas Delegacias Sindicais.

Nova diretoria Sinait DS/BA eleita para o triênio 2023-2026

A chapa única “Valorização e Luta” foi eleita no âmbito nacional e, na Bahia, a chapa eleita foi “União e Ação”, composta por: Diego Leal como Presidente, Wellington Paulo como Vice-Presidente, Diva Souza como Diretora de Planejamento e Administração, Renato Loura como Diretor Adjunto de Planejamento e Administração, Teresa Calabrich como Diretora de Finanças e Taís Arruti como Diretora Adjunta de Finanças.

 

Com grande participação no processo eleitoral, foi reforçada a importância da democracia, renovando o compromisso do Sinait DS/BA com a categoria e a confiança na atuação da nova Diretoria que seguirá o excelente trabalho desempenhado pela equipe que atuou no triênio 2020-2023, capitaneada pelo Presidente Anastácio Gonçalves Filho, o Vice-Presidente Diego Leal, e os Diretores Morgana Quirino, Fabrícia Oliveira, Maysa Duarte e Renato Loura.

 

Prosseguiremos fortalecendo os laços da Auditoria-Fiscal do Trabalho com a população baiana e prontamente buscando melhorias para essa categoria essencial que atua em defesa do trabalhador brasileiro.

 

A nova diretoria assumirá no início de dezembro, e o trabalho seguirá a todo vapor por uma Bahia e um Brasil com trabalho digno e mais justiça social.

Sinait DS/BA realiza Oficina de capacitação em Comunicação Social

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Em parceria com a SRT/BA, a Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT DS/BA) promove a 1a Oficina “Comunicação Institucional para a Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia.”

FOTO: Freepik @macrovector

 


Programada para os dias 17 e 24 de outubro, em modelo híbrido, com uma aula remota e duas aulas presenciais no Auditório da SRT/BA em Salvador, a Oficina é dividida em 3 módulos com foco em Comunicação Institucional, Media Training e Redes Sociais, e será ministrada por Daniel Ribeiro, Professor de Comunicação Social, Publicitário com mais de 20 anos de atuação nas áreas pública e privada, especializado em comunicação política, eleitoral e institucional.

 

Em um momento de intensificação das ferramentas de comunicação na sociedade, e do aumento da necessidade de formação de porta-vozes e formadores de opinião capazes de representar a categoria fortalecendo a imagem da Inspeção do Trabalho e a participação nas grandes pautas nacionais, esta primeira edição da Oficina é voltada para coordenadores e chefes de setor mas, está nos planos a realização de uma nova edição aberta para todos os interessados da categoria. Uma ação fundamental que chega como uma contribuição para a Carreira que, em breve, ganhará reforço com 900 novos colegas que devem chegar após a realização de Concurso Público previsto para 2024.

 

Confira a programação completa:

Aula 1: Comunicação INSTITUCIONAL
Dia 17/10 (terça-feira), das 09 às 12h da manhã (3 h/a), presencial no Auditório da SRT/BA em Salvador.

– Conceitos básicos de comunicação: ferramentas e meios de comunicação on e off.

– A importância da comunicação eficaz para o fortalecimento da imagem pessoal e de agente público e social enquanto porta-voz de uma categoria

– Objetivos e desafios da comunicação institucional no âmbito das atividades da Auditoria-Fiscal do Trabalho

– Identificação do público-alvo: membros da categoria e de categorias aderentes, de sindicatos, trabalhadores, sociedade civil / opinião pública.

– Definição de mensagens-chave e objetivos de comunicação

– Adequação aos meios: a linguagem na mídia tradicional, mídia digital, redes sociais.

 

Aula 2: Media Training: Como se Comunicar com a Mídia
Dia 17/10 – 13:30 às 17:30 (4 h/a), presencial no Auditório da SRT/BA em Salvador.

– Papel da mídia na comunicação institucional

– Preparação para entrevistas: técnicas de entrevista, postura, linguagem corporal, tom de voz, etc.

– Lidando com perguntas difíceis e situações desafiadoras

– Prática de entrevistas simuladas: tv, rádio, jornal, digital (podcast, lives, repostas gravadas etc)


Aula 3: Social Media na Comunicação Institucional
Dia 24/19 – 09:00 às 12:00 (3 h/a), remoto via Google Meet

– O papel das redes sociais na comunicação institucional.

– Estratégias de gestão de redes sociais: criação de conteúdo relevante, engajamento com os seguidores, monitoramento de métricas etc.

– Ferramentas e plataformas de redes sociais

– Canva e o design para redes sociais: atividade prática de criação de conteúdo.

– Casos de sucesso: gestores e agentes públicos, sindicais e institucionais.

– Planejamento de redes: importância da elaboração de estratégias e passo-a-passo de um plano de comunicação. Atividade prática de criação de editorias e planejamento de conteúdos para as redes pessoais e insitucionais

Em reunião com a SIT, categoria debate pautas como o Concurso e o Bônus

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Com a presença do Diretor Jurídico do Sinait, Wellington Maciel, estivemos na sede da SRTb/BA para um encontro com o Secretário de Inspeção do Trabalho Luiz Felipe Brandão de Mello e alguns membros de sua equipe, DSST e DEFIT.

Colegas da Auditoria-Fiscal da Bahia em reunião com a SIT na sede da SRTb/BA. FOTO: Divulgação

PRINCIPAIS PAUTAS DA REUNIÃO

Foram tratados temas como os projetos da DSST para 2024, com foco na fiscalização ‘no chão de fábrica’ e em setores com maiores incidência de acidentes de trabalho, bem como a implantação em janeiro de 2024 do DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista), que decorreu de iniciativa do Sinait junto ao Congresso Nacional e muito irá agilizar o início e término das ações de fiscalização trabalhistas.

 

Ainda, questões relacionadas ao concurso público para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, previsto para ocorrer em março/2024, integrado ao concurso unificado do Governo Federal, com realização de provas unificadas, sendo uma geral e outra específica do bloco temático ‘Trabalho’. Os classificados nessa fase irão participar de um curso de formação de caráter eliminatório e classificatório. De início, para a Auditoria-Fiscal do Trabalho estão sendo disponibilizadas 900 vagas, podendo chegar a 1.125.

 

Quanto à lotação desses novos AFT, estão sendo feitos estudos relacionados à população economicamente ativa de cada região, bem como sincronização com as ações do Sistema Nacional de Emprego.

 

Também foi debatido o Decreto de Regulamentação do Bônus de Eficiência, pauta fundamental de valorização da categoria.

Wellington Maciel, Diretor Jurídico do Sinait, em reunião com colegas AFTs e a SIT, na sede da SRTb/BA.     FOTO: Divulgação

 

 

Auditoria-Fiscal do Trabalho em evento de abertura do 1o curso do País de capacitação de Vigilantes

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Auditoria-Fiscal do Trabalho marca presença em evento de abertura do Curso Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços de Vigilância, o primeiro do gênero no país.

Auditoria-Fiscal do Trabalho, representada por: Christiane Barros (Coord. de aprendizagem SRT/MG), Lorena Arruda (Dir. de Fiscalização do Trabalho na SIT), Diva Souza, Maurício Nolasco (Superintendente Substituto), Taís Arruti (Coord. de aprendizagem da SRT/BA), Marli Pereira, Luiz Felipe Brandão de Mello (SIT), Wellington Paulo Maciel, Maurício Passos (Chefe Seint/BA). FOTO: Divulgação

 

Realizado no dia 03 de outubro, na Casa do Comércio, em Salvador, o evento foi um momento enriquecedor e histórico, como pontua Taís Arruti, AFT Coordenadora de Aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia:

AFT Taís Arruti, Coordenadora de Aprendizagem SRT/BA. FOTO: Divulgação

 

“O dia de hoje foi um marco histórico para a Inspeção do Trabalho, por compor o grupo que elaborou e implementou a primeira turma do país de um curso de Aprendizagem Profissional de Qualificação voltado para a ocupação de vigilante. Será um divisor de águas para o seguimento da vigilância privada no país, que, a partir da agora, poderá contar com a mais importante política pública dessa vez direcionada a formar profissionais em sua área de negócios.”

 

 

Há anos, o segmento de vigilância patrimonial apresentava a demanda de um curso de aprendizagem que atendesse sua área de negócios. Apesar de já estar previsto no Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional, nenhuma entidade formadora no país havia executado o curso de aprendiz de vigilante. Vale ressaltar que ainda existe grande precariedade na disponibilidade de cursos de aprendizagem voltados para esta área de negócios e a presença da Auditoria-Fiscal do Trabalho sinaliza o surgimento de uma importante parceria para o desenvolvimento do setor da vigilância privada no nosso estado.

 

O CURSO

O curso de Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços de Vigilância é direcionado a jovens a partir de 21 anos de idade e a formação específica de vigilante é ministrada por escola de formação de vigilante, devidamente credenciada pela Polícia Federal, atendendo plenamente aos requisitos legais, trabalhistas e especiais para os vigilantes.

Nessa turma piloto que inicia amanhã, a formação teórica ficará a cargo do SENAC em parceria com a Escola de Formação de Vigilantes – EBF, credenciada pela Polícia Federal, e a prática profissional acontecerá nos postos de trabalho das empresas membros do Sindicato Patronal que aderiram ao projeto piloto.

Estudantes da 1a Turma do País do curso Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços de Vigilância.    FOTO: Divulgação

Justiça nega liminar do Safiteba e Eleições do Sinait seguem normalmente.

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O SATIFEBA ajuizou demanda judicial com pedido de liminar para que o SINAIT DS/BA se abstvesse de praticar qualquer ato de representação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no âmbito do Estado da Bahia, visando afetar não só todas as nossas legítimas atividades em curso, mas também nosso processo democrático de escolha de nossos representantes.

 

A Justiça do Trabalho, no entanto, entendeu que a tutela de urgência somente é concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano, o que não foi vislumbrado no caso.

Assim, comunicamos que nossas eleições estão mantidas e nosso processo democrático não foi afetado.

 

 

CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA DECISÃO: