Posse de novos Auditores-Fiscais do Trabalho reúne autoridades em Salvador

Cerimônia na SRTE/BA marca a posse oficial de 55 novos AFTs na Bahia representando um salto de 80% no quantitativo de Auditores. No Brasil, o número total de empossados é de 855.

A Superintendência do Trabalho e Emprego na Bahia foi local da solenidade de posse de uma parte dos 55 novos Auditores-Fiscais do Trabalho que irão atuar na Capital e nas Regionais de Camaçari e Feira de Santana.

Evento

A solenidade ocorreu na manhã de 10 de dezembro de 2025, na sede do órgão, no bairro do Comércio, em Salvador, e faz parte do movimento de ingresso de 855 Auditores da Inspeção do Trabalho em todo o País. A programação começou com um café-da-manhã que recepcionou os novos empossados, seus familiares, e também autoridades de órgãos parceiros como o MPT, a DPU, o Governo do Estado e diversos Sindicatos.

A chefe substituta da Inspeção do Trabalho na Bahia, a AFT Lidiane Barros, dirigiu-se aos ingressantes com palavras de esperança e estímulo: “Espero que vocês possam dizer, assim como eu digo, que tenho orgulho da carreira que escolhi.”

O presidente do Sinait DS/BA, o AFT Diego Barros Leal, destacou o impacto da recomposição: “Esse é um momento de suma importância, em que ampliamos o número de AFTs em cerca de 80%. Um conquista com muita luta individual de quem se dedicou muito para chegar até aqui, e também uma luta da mobilização que fizemos ao longo dos últimos anos pelo fortalecimento da carreira, inclusive com a realização de Concurso Público. E essa luta vem se concretizar agora com a posse desses novos colegas.”

Nova turma

Uma das empossadas, a nova AFT Mariana Garofogli, falou sobre o significado da aprovação: “Além de passar num Concurso Público com esse grau de dificuldade, com essa importância, é uma profissão que me trouxe um novo propósito de vida.”

Oradora da turma, a nova AFT Paula Soledade, que estará lotada na Regional de Feira de Santana, falou da emoção de fazer parte da Auditoria-Fiscal do Trabalho e recebeu, ao final do evento, um broche AFT das mãos do Delegado Sindical Diego Leal, marcando sua filiação ao Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait).

O secretário do Trabalho, Emprego e Esporte do Governo da Bahia, Augusto Vasconcelos, ressaltou o papel institucional: “Essa profissão que é essencial para a Fiscalização, Inspeção, garantia da preservação dos direitos da classe trabalho, por um bom ambiente de trabalho, e a Auditoria-Fiscal do Trabalho tem cumprido uma missão relevante.”

Fortalecendo a Auditoria-Fiscal do Trabalho

Com este reforço no número de AFTs, A SRTE/BA planeja elevar a presença em campo na Região Metropolitana de Salvador e no Polo Industrial de Camaçari, bem como em outras regiões da Bahia, para ampliar ações contra trabalho escravo e infantil, intensificar a fiscalização do cumprimento da legislação, fortalecer a aprendizagem profissional e promover ambientes de trabalho dignos, seguros e saudáveis. 

FOTOS: Divulgação

Bahia realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

A cidade de Salvador sediou, nesta sexta-feira, 28 de novembro, a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT).

FOTO: Divulgação

O encontro ocorreu no Hotel Fiesta, reunindo representantes de trabalhadores, empregadores e governo, com o objetivo de debater os cenários atuais do mundo laboral e construir propostas que serão encaminhadas à Conferência Nacional, marcada para março de 2026, em São Paulo.

Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a II CNT consolida-se como um espaço tripartite, paritário e democrático para formulação de diretrizes voltadas à promoção do trabalho decente e ao fortalecimento do diálogo social no país.

Dados mais recentes do Diagnóstico do Trabalho Decente na Bahia mostram avanços no mercado de trabalho no estado, como a taxa de formalização, que atingiu 54,7% em 2025, e a queda do desemprego para 9,6%, uma das mais baixas do Nordeste. O rendimento médio real também cresceu, alcançando R$ 2.517, enquanto 61,8% dos trabalhadores já contribuem para a Previdência Social.

Apesar do desempenho positivo, persistem desafios relacionados à desigualdade, à informalidade e à inserção de jovens e mulheres.

 

Da Esq. Nelson Cortes, Wellington Maciel, Magno Lavine, Roberto Miguel, Marcelo Lavine. FOTO: Divulgação
Da Esq. Nelson Cortes, Wellington Maciel, Magno Lavine, Roberto Miguel, Marcelo Lavine. FOTO: Divulgação

”O Vice-presidente do Sinait DS/BA, Wellington Maciel, reforça a importância do encontro:
_”A Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia tem trabalhado incansavelmente para fortalecer a Agenda do Trabalho Decente. Neste momento, em que nos preparamos para receber os novos AFTs aprovados no último Concurso (CNU), é fundamental estreitar o diálogo com toda a sociedade, e a Conferência do Trabalho é uma ótima oportunidade para fortalecer o debate sobre políticas públicas que assegurem condições dignas e seguras para todos os trabalhadores.”_

Meio ambiente de trabalho é pauta do 41º Enafit em Belém-PA

Evento abordou, também, a valorização da Auditoria-Fiscal do Trabalho, a promoção do trabalho digno e a nomeação dos aprovados no CNU

Auditoria-Fiscal do Trabalho e Comissão de Aprovados no CNU 2024. Foto: Divulgação

 

Belém do Pará se transformou, antes mesmo da COP30, na capital do meio ambiente do trabalho. A cidade sediou o 41º Encontro Nacional da Auditoria-Fiscal do Trabalho (Enafit), que reuniu centenas de auditores e auditoras de todo o país para debater o futuro da fiscalização trabalhista e os desafios do trabalho digno no Brasil.

O evento, promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), ocorreu ao longo de cinco dias e contou com mais de 20 mesas e palestras. Entre os temas abordados estiveram saúde e segurança no trabalho, direitos trabalhistas e os impactos das mudanças climáticas nas relações laborais.

 

Comitiva baiana da Auditoria-Fiscal do Trabalho no 41º Enafit

De acordo com o presidente do Sinait DS/BA, Diego Barros Leal, o encontro simbolizou um momento de reflexão e fortalecimento da categoria. “Enquanto a COP30 não chegava, a capital paraense se tornou a capital de outro meio ambiente: o meio ambiente do trabalho”, destacou.

A Delegacia Sindical da Bahia, do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait DS/BA) teve participação ativa nas discussões, reafirmando o compromisso dos auditores baianos com a promoção de um trabalho digno, seguro e sustentável.

 

Nomeação dos Aprovados no CNU

Outro ponto relevante do encontro foi a questão da nomeação dos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU 2024). Representantes da Comissão de Aprovados participaram do Enafit, apresentando a demanda pela convocação dos novos auditores-fiscais. A proposta recebeu apoio expressivo da categoria, que reforçou a importância do reforço no quadro funcional para garantir maior efetividade na fiscalização.

 

Ao encerrar o evento, Diego Barros Leal ressaltou o espírito de união entre os participantes. “Juntos somos mais fortes e vamos mais longe. Por um Brasil com trabalho digno e mais justiça social”, afirmou.

O 41º Enafit consolidou Belém como palco de debates fundamentais sobre o futuro das relações trabalhistas, a sustentabilidade e o fortalecimento institucional da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

 

CONFIRA VÍDEO DE DIEGO BARROS LEAL NO 41º ENAFIT

https://www.instagram.com/reel/DQfXIv7D2fL/?igsh=MWRsZmhoeHZkdGF3dg==

 

AFTs e aprovados no CNU intensificam articulação no Congresso por nomeações imediatas

Sinait DS/BA reforça luta pela nomeação de aprovados no Concurso Público Unificado (CNU), com atividade parlamentar intensa.

 

Comissão de Aprovados e Diretoria Sinait DS/BA. Foto: Divulgação

 

Brasília — Nas últimas semanas de novembro, a capital federal voltou a ser palco de mobilização e articulação política. Auditores-Fiscais do Trabalho, através do Sinait DS/BA, e representantes da Comissão de Aprovados no último Concurso Nacional Unificado (CNU), se reuniram com deputados federais da Bahia em uma série de encontros parlamentares, com um objetivo claro: defender a nomeação imediata dos aprovados e o consequente reforço do quadro da Inspeção do Trabalho no país.

As reuniões, realizadas nos corredores e gabinetes da Câmara dos Deputados, buscaram sensibilizar os parlamentares sobre a importância estratégica da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) no enfrentamento a graves violações de direitos, como o trabalho análogo à escravidão, o trabalho infantil e as condições inseguras de trabalho que ainda persistem em diversas regiões do Brasil.

“A estrutura da Inspeção do Trabalho está defasada há anos. Precisamos de mais auditores para garantir que a legislação trabalhista seja efetivamente cumprida e que a dignidade dos trabalhadores seja preservada”, afirmou o AFT Wellington Maciel Paulo, Vice-presidente Sinait DS/BA, durante a agenda em Brasília.

Dep. Fed. Zé Neto (PT/BA), recebe Comissão de Aprovados e Vice-pres. Sinait DS/BA. Foto: Divulgação

 

Os aprovados no CNU destacam que a nomeação imediata é fundamental não apenas para recompor o quadro da fiscalização, mas também para fortalecer políticas públicas de inclusão, saúde e segurança no ambiente de trabalho, alinhadas às metas do Ministério do Trabalho e Emprego e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Parlamentares baianos, a exemplo de Alice Portugal (PCdoB) e Zé Neto (PT), demonstraram apoio à pauta, reconhecendo o papel essencial da Auditoria-Fiscal do Trabalho na proteção dos trabalhadores rurais e urbanos, especialmente em regiões mais vulneráveis. O diálogo político segue sendo a principal estratégia dos aprovados e da categoria para pressionar o Governo Federal a publicar as nomeações ainda em 2025.

A mobilização é parte de uma campanha nacional coordenada por grupos de aprovados como o Nomeia AFT e o AprovadosAFT2024, e conta com o apoio de entidades representativas como o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), que também tem buscado apoio em outras bancadas estaduais e no próprio Ministério da Gestão e Inovação.

 

Dep. Fed. Alice Portugal (PCdoB/BA), recebe comissão de Aprovados e Vice-pres. Sinait DS/BA. Foto: Divulgação

Em um contexto de aumento das denúncias de trabalho escravo e acidentes laborais, os auditores ressaltam que a ausência de reposição de pessoal compromete a capacidade de resposta do Estado e fragiliza a rede de proteção social construída ao longo de décadas.

“Fortalecer a fiscalização é proteger vidas, garantir direitos e afirmar o papel do Estado na promoção de um trabalho decente”, concluiu Maciel.

SINAIT discute concurso suspenso e condições de trabalho em reunião na BA

Da esquerda para a direita: Wellington Maciel Paulo (Vice-presidente SINAIT DS/BA), Maurício Passos (Chefe SFISC – SRTE/BA), Carlos Melo (SRTE/BA), Diego Barros Leal (Presidente SINAIT DS/BA) e Carlos Dias (Sinait DS/BA).

A diretoria do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT), através de sua Delegacia Sindical na Bahia, reuniu-se com o Superintendente Substituto da SRTE/BA (Superintendência Regional do Trabalho) Carlos Melo, para tratar de pautas consideradas prioritárias pela categoria. O encontro aconteceu na última terça-feira (30) na sede da Superintendência, em Salvador.

 

Concurso suspenso

Entre os principais pontos discutidos esteve a situação dos novos Auditores-Fiscais do Trabalho. Os aprovados aguardam posse após a suspensão do concurso público realizado em 2024, medida que trouxe incertezas e preocupação para os profissionais e para a atuação da fiscalização trabalhista no país.

 

Melhores condições de trabalho

Outro tema abordado foi a necessidade de melhorias estruturais e de condições de trabalho nas Gerências Regionais do interior da Bahia, onde os auditores relatam desafios relacionados à infraestrutura e ao suporte operacional para o exercício de suas funções.


Conferência do Trabalho

A reunião também incluiu debates sobre a etapa estadual da Conferência do Trabalho, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O evento busca reunir representantes de diferentes setores para discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento das relações de trabalho no Brasil.

Em visita à Bahia, Ministro do Trabalho declara apoio ao SINAIT

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve na última semana na Bahia para uma série de compromissos do Programa de Qualificação Profissional Manuel Querino.

Roberto Miguel, Diva Souza (DS/BA) e Wellington Paulo (DS/BA) e o Ministro do Trabalho Luiz Marinho

Na ocasião, a direção do SINAIT DS/BA teve a oportunidade de ir ao ministro pedir que ele interceda com o seu apoio junto à Ministra Esther Dweck, do MGI, para a regulamentação do bônus de eficiência e produtividade. A resposta foi positiva.
“Conte comigo”, declarou Marinho.

Além do ministro, nossos representantes trataram com deputados presentes sobre a PEC 6/2024, que visa corrigir uma injustiça que foi imposta aos trabalhadores; a manutenção da contribuição previdenciária mesmo após a aposentadoria.
Receberam o pleito os deputados federais José Carlos Bacelar e Daniel Almeida e o deputado estadual Bobô.
Roberto Miguel, Diva Souza, Wellington Paulo, Thaís Porto e Carlos Dias estiveram representando a DS/BA no evento.

Diva Souza (DS/BA), Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB / BA), Wellington Paulo (DS/BA), Carlos Dias e Thaís Porto
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho

Fixado prazo para regularização do adicional de penosidade

Em junho desse ano, o Supremo Tribunal Federal fixou prazo para que o Congresso Nacional regularize o adicional de trabalhadores rurais e urbanos que exerçam atividades penosas.

 

 

A decisão, que ocorreu por unanimidade, tem fundamento no art. 7°, XXIII, da Constituição Federal, a qual prevê o adicional como um direito desses trabalhadores. No entanto, diferente de outros adicionais já regularizados pela CLT, o adicional para atividades penosas nunca foi estabelecido por norma infraconstitucional, razão pela qual o posicionamento do STF para estabelecimento do prazo de 18 (dezoito) meses é um avanço e uma vitória para trabalhadoras e trabalhadores brasileiros que laboram nestas condições.

 

Apesar dos protestos do Poder Legislativo, o relator Ministro Gilmar Mendes destaca que “não se trata de imposição de prazo para a atuação legislativa do Congresso, mas apenas da fixação de um parâmetro temporal razoável para que o Congresso supra a mora legislativa”.

 

O SINAIT DS/BA e demais entidades protetoras do trabalho seguirão acompanhando de perto o cumprimento dos direitos do trabalhador do Brasil.

Festas juninas: fogos de artifício na mira da Fiscalização do Trabalho na Bahia

Fiscalização do trabalho no setor de fogos de artifício na Bahia é intensificada no período junino.

AFT fiscaliza produção de fogos juninos. FOTO: Divulgação

Operações

A Seção de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia realizou, entre os dias 11 e 13 deste mês, uma série de ações fiscais em estabelecimentos que fabricam e comercializam fogos de artifício e artefatos pirotécnicos nas regiões de Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus.

As ações fiscais foram realizadas no âmbito do operativo coordenado pelo Ministério Público do Trabalho e contou com a participação de órgãos que também atuam na fiscalização de produtos controlados, tais como o exército brasileiro e a polícia civil. O operativo contou, também, com a participação do CREA-BA, CRQ-BA, SEFAZ, PRF, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e DPT.

FOTO: Divulgação

Os Auditores-Fiscais do Trabalho atuaram em diversas frentes durante a semana. As equipes em campo realizaram ações fiscais com foco no comércio de fogos de artifício, especialmente no combate à informalidade e nas condições de funcionamento desses estabelecimentos, que, muitas vezes, não observam os requisitos previstos na Norma Regulamentadora 19 na comercialização dos fogos de artifício, o que pode ocasionar acidentes graves que podem vitimar seus trabalhadores e até mesmo clientes. Foram fiscalizadas mais de 20 barracas de fogos nos municípios de Serrinha, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Sapeaçu.

 

Produção Clandestina

Outra frente que foi objeto do operativo fiscal alcançou os estabelecimentos que fabricavam fogos de artifício de forma clandestina, resultando em apreensões de mais de meia tonelada de material de uso controlado e fogos, paralisação das atividades ilegais e adoção de outras medidas que competiam a cada um dos órgãos que participaram do operativo. Em um destes estabelecimentos, localizado na zona rural de Muniz Ferreira, a fiscalização do trabalho encontrou quantidades significativas de insumos para a produção de fogos de artifício, como pólvora negra, nitrato de potássio, enxofre e carvão, além de fogos prontos para serem distribuídos e comercializados. As instalações em que eram produzidos os fogos eram totalmente precárias, em total desacordo com as medidas previstas na NR 19, o que poderia resultar na ocorrência de acidentes graves e fatais vitimando os trabalhadores que ali se encontravam, tal como a explosão em uma fábrica de fogos que ocorreu em Santo Antônio de Jesus no ano de 1998. As irregularidades constatadas durante as ações fiscais serão objeto da lavratura de autos de infração.

Local de produção clandestina de fogos de artifício. FOTO: Divulgação

As ações fiscais sistemáticas que vem sendo realizadas pela fiscalização do trabalho desde o ano de 2021 na fabricação e comercialização de fogos de artifício, em empresas formais e clandestinas, visam garantir que as atividades sejam realizadas com segurança, em observância à regulamentação vigente, minimizando, desta forma, a possibilidade de ocorrência de acidentes de trabalho que venham a vitimar trabalhadores deste setor.

 

ASCOM – SINAIT DS/BA

Segurança do trabalho no Porto de Aratu é pauta de reunião

No último dia 15, uma reunião entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho e os trabalhadores da construção civil de Candeias, na Bahia discutiu temas como as fiscalizações das NRs e das condições de ambiente de trabalho no Porto de Aratu.

Diretoria SITICCAN e SRTb/BA. FOTO: DIVULGAÇÃO

Na ocasião, Diretores do SITICCAN foram recebidos por representantes do Setor de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRTb-BA), em momento de troca de informações e de aproximação de trabalhadores e a Auditoria-Fiscal do Trabalho.

“Após uma Fiscalização que melhorou as condições de trabalho em relação ao alojamento, ao pó de enxofre, dando condição mais salutar… chamamos o Sindicato para reforçar que se mantenham vigilantes a essas condições.” Afirma Magna Ramos, Auditora-Fiscal do Trabalho que realizou recente operação no ambiente portuário.

Com fundamental atuação na preservação da integridade física e mental dos trabalhadores, e na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, a Auditoria-Fiscal do Trabalho realiza constantes diálogos com as mais diversas categorias profissionais.

 

Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia realiza operação na BR 407 em parceria com a PRF

Auditores-Fiscais do Trabalho da Bahia realizaram, na manhã de 17 de abril, uma operação no trecho do Km 117 da BR 407, para verificação de irregularidades trabalhistas em relação às condições de trafegabilidade dos ônibus e caminhões que usam a rodovia. Foram fiscalizadas as condições dos veículos, a segurança dos motoristas, o cumprimento de jornadas e concessão de tempo de descanso.

AFT Diego Barros Leal, integrante da equipe de Fiscalização

“Nós Auditores-Fiscais do trabalho verificamos o cumprimento da legislação trabalhista, enquanto que os agentes da PRF verificam o cumprimento do Código brasileiro de trânsito. A operação ocorre simultaneamente com a abordagem dos servidores dos dois órgãos”, disse o Auditor-Fiscal Diego Barros Leal.

Segundo o Auditor-Fiscal, quando são verificadas irregularidades, o motorista é cientificado no ato da abordagem e a autuação é enviada à empresa para quem ele trabalha.

O cumprimento da jornada e o período de descanso, de acordo com Barros Leal, são direitos fundamentais que precisam ser observados pelas empresas. O que prevê a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, garante segurança a todos, não somente aos motoristas de ônibus e caminhões, mas também aos demais motoristas que trafegam na rodovia.

Confira reportagem do JR TV