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Mobilização paralisa Fiscalização do Trabalho em todo o Brasil

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Os Auditores-Fiscais do Trabalho realizam mobilização nesta terça-feira, dia 23 de janeiro, durante toda a manhã, nas sedes das Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho e Emprego em todo o país, pelo fortalecimento da Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, dos Auditores-Fiscais do Trabalho e pelo Acordo firmado com o governo em 2016.

AFTs em mobilização na SRTE/BA. FOTO: Divulgação

 

É preciso lembrar que, desde que o Ministério do Trabalho e Emprego foi extinto e depois recriado, a estrutura do ministério e suas superintendências estão sucateadas.

A mobilização busca a valorização da Inspeção do Trabalho, Ministério do Trabalho e dos Auditores-Fiscais do Trabalho que tem como atribuições o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, inclusão de aprendizes e de PCDs. Graças à atuação direta dos Auditores-Fiscais foram resgatados de 1995 até novembro de 2023 mais de 61 mil trabalhadores de condições análogas à de escravo.

Outra atribuição dos Auditores-Fiscais do Trabalho é a fiscalização do recolhimento do FGTS. Importante fonte de recursos para financiamento de obras de habitação, infraestrutura urbana e saneamento básico. 

A carreira pede valorização e fortalecimento para continuar atuando e cumprindo com suas obrigações constitucionais com a excelência de sempre.

 

NA BAHIA

Na capital baiana, a mobilização ocorreu na Sede da Superintendência Regional do Trabalho, no bairro do Comércio, em Salvador, e também de maneira virtual, reunindo mais de 20 AFTs de diversas regiões da Bahia. “Precisamos fortalecer essa luta em todo o país. E a Bahia segue firme nessa mobilização”, afirma o Presidente da Delegacia baiana do Sinait, Diego Barros Leal. No estado, a mobilização segue firme na Bahia com a atuação da Delegacia Sindical do Sinait e toda a categoria, bem como agente públicos e sociais que reconhecem na Auditoria-Fiscal do Trabalho um grande aliado na luta contra o Trabalho Escravo, o Trabalho Infantil e todas as formas de exploração da dignidade de quem trabalho.

Mais de 20 AFTs da Bahia em mobilização virtual e presencial. FOTO: Divulgação

SERVIÇO:
Mobilização pela Valorização da Inspeção do Trabalho

Local: Superintendência Regional do Trabalho / Ministério do Trabalho e Emprego. Av. Jequitaia, 

Terça, 23/01 das 9:00 às 12:00

Um balanço de 2023 e a renovação das lutas para 2024

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Os últimos 3 anos foram de grandes desafios para o Brasil. Para o Brasil só, não: para o mundo.

 

 

Até pandemia enfrentamos. Na verdade, enfrentamos a maior pandemia da história mundial.  Mas não descansamos. Fomos pra rua garantir a saúde e segurança de tantas outras pessoas que precisavam ir pra rua realizar funções essenciais para a sociedade. Uma turma gigante em todos os sentidos. Profissionais da saúde, da limpeza, dos bancos, do transporte, da segurança pública. Outros tantos que precisaram ficar em casa e reinventar suas profissões e suas formas de ganhar a vida.

 

Depois da pandemia, fomos pra rua pra lutar pela democracia e pelo fortalecimento da nossa categoria. Lutamos pela volta do Ministério do Trabalho e pela valorização da Fiscalização. Lutamos contra a PEC 32 e em defesa de todo o serviço público que, muitas vezes, é o que garante um mínimo de dignidade para muita gente. Lutamos pelo concurso público que, em breve, trará 900 novas pessoas para reforçar a nossa luta. Lutamos pelos direitos dos trabalhadores por aplicativo e todos que vivem o processo de precarização do trabalho. Lutamos contra o Trabalho Escravo e Infantil; e em defesa de um trabalho digno, inclusivo, seguro e saudável para todas as pessoas.

 

É por tudo isso que temos orgulho de dizer: seguiremos em frente. Com uma nova diretoria, com compromissos renovados e conectados aos novos desafios que, sabemos bem, serão cada vez, maiores.

 

Anastácio Gonçalves Filho / Ex-Presidente (2020-2023)

 

“Foi uma grande honra representar aqui na Bahia o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, nos últimos 3 anos. Nos orgulhamos de nossas lutas e conquistas e temos certeza de que a DS da Bahia estará bem representada pelas companheiras e companheiros da nova diretoria.”

 

 

 

Diego Pinto Barros Leal / Presidente

“Agora é hora de seguir encarando os desafios da nossa atividade que se fortalece a cada dia, e estará mais forte com os novos colegas que chegarão a partir do novo Concurso. Estaremos aqui para apoiar as novas gerações de Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho que se unirão à experiência de quem já está nessa estrada.”

 

 

 

Wellington Maciel Paulo / Vice-Presidente

 

“Nossa união será o combustível para os próximos 3 anos serem ainda mais produtivos.”

 

 

 

 

 

 

 

 

Diva Maria Souza Santos / Dir. de Planejamento e Administração

“Somos a nova diretoria da Delegacia Sindical na Bahia do Sinait, o Sindicato Nacional dos Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho. E estamos aqui para fortalecer nossa carreira e ajudar a Bahia e o Brasil a terem trabalho digno e mais justiça social.”

 

Nova Diretoria assume a Delegacia Sindical na Bahia, em dia de solenidade e confraternização

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Fim do ano é marcado pela posse da nova diretoria SINAIT DS/BA e confraternização com a categoria.

Na última sexta-feira, 1° de dezembro, a Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT DS/BA) realizou um evento marcante para seus membros e para toda a categoria. A posse da nova diretoria, que assume a gestão da Instituição no triênio 2023-2026, foi marcada por encontros e reencontros e discursos inspiradores com promessa de uma gestão comprometida com a valorização dos trabalhadores e a construção de uma sociedade mais justa.

No discurso de posse, o presidente eleito, Diego Barros Leal, que participou da gestão 2020-2023 no cargo de vice-presidente, destacou a importância da união na luta em defesa da categoria, do serviço público e do direito do trabalho. “Enfrentamos grandes desafios nos últimos três anos e, agora, é hora de renovar as forças. Vivemos tempos desafiadores e é essencial que estejamos unidos para transpor os obstáculos que se apresentam. Nossa missão é clara: lutar pela valorização da nossa categoria e contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa”, afirmou o líder sindical.

“Temos um papel fundamental de engajar os novos colegas que chegarão a partir do próximo concurso. Será um grande desafio e vamos fazer a nossa parte”, afirmou o novo presidente.

Assumindo o cargo de vice-presidente, o ex-diretor jurídico nacional do Sinait e Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado, Wellington Maciel Paulo, ressaltou a importância da participação ativa do Sindicato para novas conquistas da categoria como o bônus de eficiência, pleito antigo que segue sendo uma das principais lutas atuais. Também compuseram a mesa as novas diretoras de planejamento e administração, Diva Maria Souza, e a diretora de finanças, Teresa Calabrich, que enfatizaram a importância da união para o fortalecimento da categoria. O compromisso da nova diretoria em manter uma relação transparente e proativa com as instâncias governamentais foi destacado como um elemento-chave para alcançar os objetivos propostos.

 

Da esquerda para a direita: Tereza Calabrich, Wellington Paulo, Diva Souza, Diego Barros Leal, Maria Constança Galvão, Anastácio Gonçalves Filho. FOTO: DIVULGAÇÃO

 

O evento também contou com a presença do ex-presidente Anastácio Gonçalves Filho, que transmitiu o cargo para o novo presidente, em um discurso que apresentou um balanço de sua gestão e ressaltou, ainda, a importância da independência e do senso crítico da Delegacia Sindical para a manutenção na democracia interna do SINAIT.

Na plateia, colegas da Auditoria-Fiscal do Trabalho, incluindo os membros do Conselho Fiscal Marli Pereira e Roberto Miguel, ex-dirigente do Sinait, e figuras marcantes de outras categorias, como a vice-presidente da Associação Comercial da Bahia Maria Constança Carneiro Galvão.

 

 

 

Confraternização de Fim de Ano

Após a cerimônia de posse, os membros da nova diretoria e os associados presentes participaram de um animado almoço de confraternização. O clima descontraído favoreceu a troca de experiências e expectativas para os próximos anos. Foi uma oportunidade única para estreitar os laços e fortalecer a coesão entre os membros do sindicato, reforçando o espírito de solidariedade, que é a base da Instituição.

Da direita para a esquerda: Maria Constança Galvão, Diva Maria Souza, Diego Barros Leal, Magna Ramos. FOTO: Divulgação
Da esquerda para direita: Maurício Nolasco e Esposa; Rose (esposa de Carlos Dias) e Wellington Paulo; Maurício Passos à frente. FOTO: DIVULGAÇÃO

Ao final do evento, ficou evidente que a nova diretoria está determinada a enfrentar os desafios que se apresentam, representando os interesses da categoria de forma incisiva e construtiva. A posse e o almoço de confraternização foram não apenas momentos simbólicos, mas também um marco inicial para uma gestão que promete ser atuante e comprometida com a defesa dos direitos dos trabalhadores e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Fiscalização do Trabalho resgata trabalhadores em situação análoga à de escravo no interior da Bahia

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Quatro em cada cinco trabalhadores resgatados no país são negros.

 

Uma ação fiscal realizada em 8 de novembro por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou dois trabalhadores submetidos a condições degradantes e jornada exaustiva na zona rural de Maiquinique, a 500 km de Salvador. Há mais de cinco anos no local, as vítimas eram obrigadas a trabalhar na pecuária sem descanso semanal ou direito a férias.

Os alojamentos não ofereciam condições mínimas de conforto e segurança. Foram identificadas residências sem vasos sanitários, chuveiros, água encanada nem geladeira para conservação de alimentos. A iluminação e o sistema elétrico disponíveis eram precários.Alimentos destinados ao consumo, como carnes, eram mantidos ao ar livre em estado de putrefação. A água de beber era proveniente de rios próximos, sem o tratamento adequado para consumo humano.

“Em casos assim, não é raro que o trabalhador resgatado não tinha se dado conta de que estava sendo vítima de trabalho escravo contemporâneo. Além de resgatar a pessoa da exploração, precisamos ajudar a resgatar sua dignidade e sua confiança na sociedade”, relata o Auditor-Fiscal do Trabalho Maurício Passos, chefe de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia – SRT/BA.

Além da Auditoria-Fiscal do Trabalho, a ação contou com a participação e apoio operacional do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.

 

Trabalho escravo moderno

Mais de 130 anos após a abolição oficial da escravatura, os casos de exploração do trabalhador seguem uma realidade no Brasil. Os dados revelam que a escravidão da população negra no Brasil não acabou nem mudou de cara. Segundo pesquisa divulgada pela organização Repórter Brasil, a maioria das pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão resgatadas até 2019, não só era negra como possuía baixa escolaridade e foi resgatada de serviços rurais, domésticos e da construção civil.

De acordo com o vice-presidente da Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT DS/BA), Diego Barros Leal, toda a sociedade deve se conscientizar sobre o combate à exploração do trabalhador. 

AFT Diego Barros Leal – Presidente SINAIT DS/BA

 

“Para levar esta pauta a todos os setores da sociedade, é fundamental fortalecer a carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho, garantindo a ampliação do alcance e da efetividade da fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão na Bahia e no Brasil”, afirma.

 

 

 

Resultado de intensa mobilização e luta do SINAIT, a realização de um concurso aprovado recentemente vai reforçar a inspeção e proteção de direitos fundamentais com a abertura de 900 vagas.

 

ASCOM SINAIT DS/BA

 

39o ENAFIT começa com manifestação nas ruas de São Paulo e uma intensa agenda de atividades durante a semana.

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Durante esta semana, na capital paulista, a Auditoria-Fiscal do Trabalho de todo o Brasil se reúne para debater os temas mais relevantes tanto para a categoria quanto para toda a sociedade.

 

Delegacia Sindical da Bahia (SINAIT DS/BA) junto a colegas de todo o Brasil na Av. Paulista, em Caminhada Contra a Escravidão.

 

Pautas centrais

Para além de pautas como o Bônus de Eficiência e da realização de Concurso Público para fortalecer os quadros da Inspeção do Trabalho, estão sendo tratados também temas como o fortalecimento da luta contra o trabalho escravo e a importância da categoria, com destaque para a punição dos responsáveis pela Chacina de Unaí, que completa 19 anos, e a defesa do colega AFT Humberto Monteiro Camasmie, afastado da coordenação da operação que resgatou a doméstica Sônia Maria de Jesus em condições análogas à escravidão doméstica, no dia 6 de julho deste ano. 

 

Caminhada Contra a Escravidão

Já no domingo, dia 17/09, a Auditoria-Fiscal do Trabalho saiu às ruas de São Paulo, para chamar atenção da sociedade, na grande Caminhada Contra a Escravidão. Com a participação do Presidente da Delegacia Sindical na Bahia (SINAIT DS/BA), Anastácio Gonçalves Filho, além de colegas da Bahia e de outros estados brasileiros, a caminhada teve início no Parque Trianon e percorreu parte da Avenida Paulista, com parada para falas de nossos representantes nas proximidades da FIESP.

 

Anastácio Gonçalves Filho e Auditores(as) Fiscais do Trabalho de todo Brasil, na Av. Paulista.

 

Em sua fala durante a manifestação, Anastácio Filho relembra que, infelizmente, ainda existe trabalho escravo no Brasil, e reforça a importância da Auditoria-Fiscal do Trabalho para a fiscalização e erradicação deste grande mal que afeta toda a nossa sociedade.

 

Presidente SINAIT DS/BA fala na Av. Paulista durante Caminhada Contra Escravidão.

“Além do trabalho escravo no Brasil, existem também as condições precárias no ambiente de trabalho” fala Anastácio que complementa “todos os dias, a cada 7 minutos morre um trabalhador ou uma trabalhadora no Brasil” por conta dos acidentes de trabalho.

 

 

 

Lançamento de Livro no Enafit 2023

Para o Vice-Presidente do SINAIT DS/BA, Diego Barros Leal, integrante da delegação da Bahia no Enafit 2023,inclusive, com o lançamento de seu livro “Social dialogue and role of the Brazilian labour inspection in dealing with the new Coronavirus pandemic” – que trata da Inspeção do Trabalho no contexto da pandemia da Covid-19 – o encontro é um momento importante para reunir a Auditoria-Fiscal do Trabalho de todo o Brasil para debater os rumos do trabalho no país e preparar o terreno para os novos colegas que devem chegar em breve após o novo Concurso que deve ocorrer ainda em 2024.

 

Diego Barros Leal  AFT Vice-Presidente SINAIT DS/BA

 

“Nosso trabalho é fundamental para a garantia da qualidade de vida e da dignidade de todos os outros trabalhadores e trabalhadoras do país”, afirma o Vice-Presidente. 

 

 

 

 

 

 

 

Acompanhe aqui em nosso site e nas nossas redes sociais as novidades do 39o ENAFIT e dos assuntos mais relevantes do mundo do trabalho.

Evento em Salvador reforça a importância do Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

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AFT Flávia Maia, Chefe do SEGUR SRT/BA, em evento do Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho. Salvador, BA, 09/08/23.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho – representada pela AFT Flávia Maia, Chefe do Setor de Fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalho – marcou presença no evento de hoje (9) em memória das vítimas do acidente em um canteiro de obras, ocorrido 12 anos atrás, em Salvador.

Foram 9 vidas perdidas nessa tragédia que foram lembradas no Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, instituída pela lei municipal n° 9.064/2016.

A atividade promovida pelo Sintracom-BA, “Açōes coletivas já, em defesa da vida”, reuniu diversas entidades sociais e figuras políticas em defesa da saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Para quem atua dia-a-dia na missão de garantir a dignidade e os direitos das trabalhadoras e trabalhadores, reforça a esperança na luta para que os próximos anos sejam marcados por mais e mais avanços, rumo a um Brasil com trabalho digno e mais justiça social.