Na última quarta-feira (11), foram encerradas as eleições para o triênio 2023-2026 do Sinait e suas Delegacias Sindicais.
Nova diretoria Sinait DS/BA eleita para o triênio 2023-2026
A chapa única “Valorização e Luta” foi eleita no âmbito nacional e, na Bahia, a chapa eleita foi “União e Ação”, composta por: Diego Leal como Presidente, Wellington Paulo como Vice-Presidente, Diva Souza como Diretora de Planejamento e Administração, Renato Loura como Diretor Adjunto de Planejamento e Administração, Teresa Calabrich como Diretora de Finanças e Taís Arruti como Diretora Adjunta de Finanças.
Com grande participação no processo eleitoral, foi reforçada a importância da democracia, renovando o compromisso do Sinait DS/BA com a categoria e a confiança na atuação da nova Diretoria que seguirá o excelente trabalho desempenhado pela equipe que atuou no triênio 2020-2023, capitaneada pelo Presidente Anastácio Gonçalves Filho, o Vice-Presidente Diego Leal, e os Diretores Morgana Quirino, Fabrícia Oliveira, Maysa Duarte e Renato Loura.
Prosseguiremos fortalecendo os laços da Auditoria-Fiscal do Trabalho com a população baiana e prontamente buscando melhorias para essa categoria essencial que atua em defesa do trabalhador brasileiro.
A nova diretoria assumirá no início de dezembro, e o trabalho seguirá a todo vapor por uma Bahia e um Brasil com trabalho digno e mais justiça social.
Com a presença do Diretor Jurídico do Sinait, Wellington Maciel, estivemos na sede da SRTb/BA para um encontro com o Secretário de Inspeção do Trabalho Luiz Felipe Brandão de Mello e alguns membros de sua equipe, DSST e DEFIT.
Colegas da Auditoria-Fiscal da Bahia em reunião com a SIT na sede da SRTb/BA. FOTO: Divulgação
PRINCIPAIS PAUTAS DA REUNIÃO
Foram tratados temas como os projetos da DSST para 2024, com foco na fiscalização ‘no chão de fábrica’ e em setores com maiores incidência de acidentes de trabalho, bem como a implantação em janeiro de 2024 do DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista), que decorreu de iniciativa do Sinait junto ao Congresso Nacional e muito irá agilizar o início e término das ações de fiscalização trabalhistas.
Ainda, questões relacionadas ao concurso público para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, previsto para ocorrer em março/2024, integrado ao concurso unificado do Governo Federal, com realização de provas unificadas, sendo uma geral e outra específica do bloco temático ‘Trabalho’. Os classificados nessa fase irão participar de um curso de formação de caráter eliminatório e classificatório. De início, para a Auditoria-Fiscal do Trabalho estão sendo disponibilizadas 900 vagas, podendo chegar a 1.125.
Quanto à lotação desses novos AFT, estão sendo feitos estudos relacionados à população economicamente ativa de cada região, bem como sincronização com as ações do Sistema Nacional de Emprego.
Também foi debatido o Decreto de Regulamentação do Bônus de Eficiência, pauta fundamental de valorização da categoria.
Wellington Maciel, Diretor Jurídico do Sinait, em reunião com colegas AFTs e a SIT, na sede da SRTb/BA. FOTO: Divulgação
Realizado na capital paulista entre os dias 17 a 22 de setembro, o 39o ENAFIT (Encontro Nacional da Auditoria-Fiscal do Trabalho) deixou um legado que vai além dos encontros e debates das pautas centrais tratadas no evento que, este ano, teve o tema “A Auditoria Fiscal do Trabalho na defesa dos direitos fundamentais da classe trabalhadora”.
Parte da Delegação baiana presente no 39o ENAFIT. Da esquerda para a direita: Moacyr Vieira, Carlos Dias, Magna Ramos, Bernadete, Wellington Maciel, Anastácio Pinto, Roberto Miguel, Agnesse Iêda e Diego Barros Leal. FOTO: Divulgação
Ao coincidir com a comemoração dos 35 anos do Sinait – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – o Enafit este ano deixou como registro em sua história uma carta assinada, por unanimidade, pelos participantes do Encontro. “Esta carta é a reafirmação da história e a importância social do Sinait, e a renovação do nosso compromisso com a dignidade da pessoa humana e com a justiça social no Brasil”, afirma Diego Barros Leal, Vice-presidente da Delegacia Sindical na Bahia (SINAIT DS/BA), integrante da Delegação da Bahia no evento.
Leia a Carta na íntegra:
Carta de São Paulo
Reunidos em São Paulo, coração pulsante do Brasil, os Auditores-Fiscais do Trabalho participantes do 39º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Enafit), entre os dias 17 e 22 de setembro de 2023, debateram questões cruciais sob o tema “A Auditoria Fiscal do Trabalho na defesa dos direitos fundamentais da classe trabalhadora”. Este encontro, realizado na cidade que respira diversidade e dinamismo, ganha ainda mais relevância por coincidir com os 35 anos de incansável dedicação do SINAIT à justiça social e à proteção dos direitos dos trabalhadores.
Defendemos a dignidade da pessoa humana, princípio que norteia nossa atuação incansável. Em 2023, ao completar três décadas e meia de existência, o SINAIT celebra não apenas o passar do tempo, mas a chegada, em breve, de 900 novos colegas, trazendo renovação e fortalecendo nossa luta coletiva. O SINAIT sempre esteve na linha de frente, representando todos os Auditores-Fiscais do Trabalho, que, por sua vez, representam os interesses dos trabalhadores, na busca por um serviço público de qualidade e pela defesa de seus direitos.
Encaramos o desafio de combater o trabalho análogo ao de escravo doméstico, que invadiu o âmago das residências. Nossa inspeção clama por maior força numérica e institucional, bem como recursos substanciais para confrontar essa realidade. O crescente interesse da sociedade, refletido nas repercussões nacionais dos resgates de trabalhadores domésticos, fortalece nosso compromisso com a proteção das vítimas da superexploração, ocorrida a portas fechadas.
Conectamos a luta histórica do SINAIT à importância do movimento sindical na construção de direitos e na defesa dos trabalhadores. A reforma trabalhista, imposta como ordem do dia, atacou o movimento sindical, mas nosso propósito permanece inabalável.
Assim como rejeitamos o trabalho análogo ao de escravo, repudiamos o trabalho infantil, que rouba das crianças o direito à infância. Com veemência, denunciamos o flagelo que é o trabalho infantil, uma violação dos direitos mais básicos das nossas crianças. Enxergamos nas crianças não apenas o futuro, mas o presente que merece ser vivido plenamente, livre de exploração e privações. Através da nossa luta incansável, buscamos resgatar a infância roubada e assegurar um ambiente onde cada uma delas possa crescer com dignidade, sonhar e se desenvolver em toda sua potencialidade.
Reafirmamos a segurança e saúde do trabalho como direitos fundamentais, colocando a defesa da vida e da integridade física das pessoas no epicentro da nossa missão. Cada ação, cada inspeção, cada medida que tomamos tem como objetivo direto garantir que nenhum trabalhador tenha sua saúde ou vida em risco enquanto desempenha seu ofício. Entendemos que a segurança no ambiente de trabalho não é um privilégio, mas um direito inalienável que deve ser assegurado a todos. Este compromisso é a encarnação da dignidade da pessoa humana em sua forma mais tangível, protegendo vidas e sustentando a esperança de um futuro mais seguro e promissor para todos.
Valorizamos nossos novos colegas, que se juntarão a nós após o maior concurso da história, prontos para fortalecer nossa Fiscalização do Trabalho, expandindo nosso alcance e transformando mais realidades.
Repudiamos a reforma administrativa, que ameaça dilapidar a capacidade de ação do serviço público, com seu viés demonizador do servidor. A estabilidade, alvo dessa reforma, é essencial para a autonomia dos servidores, permitindo o cumprimento de suas funções com responsabilidade.
Não nos furtamos a discutir melhorias para o serviço público, incluindo o fortalecimento da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho e a garantia de orçamento adequado para as atividades de inspeção.
Lutamos por condições de infraestrutura adequadas para os Auditores-Fiscais do Trabalho e para os cidadãos que buscam atendimento nas Superintendências Regionais, que estão sucateadas em todo o território nacional. Defendemos uma Inspeção do Trabalho alinhada com a Convenção 81 da OIT, garantindo um sistema federal de Inspeção do Trabalho forte e protegido de interferências externas.
Comemoramos, ainda que com 19 anos de atraso, a prisão de Antério Mânica e José Alberto de Castro, mandante e intermediário da Chacina de Unaí, crime que ainda nos choca e revolta. E esperamos que, em breve, os foragidos Norberto Mânica e Hugo Pimenta também sejam presos, para que enfim, a justiça seja feita em nome de João Batista, Eratóstenes, Nelson e Ailton.
Por fim, neste 39º Enafit, renovamos nosso compromisso com a dignidade da pessoa humana e com a justiça social. Unidos, somos a força que construirá um Brasil mais justo e igualitário.
São Paulo, 22 de setembro de 2023
Parte da Delegação baiana presente no 39o ENAFIT. Da esquerda para a direita: Antônio Ferreira, Joatan Reis, Magna Ramos, Moacir Vieira e Diego Barros Leal. FOTO: Divulgação
Entre os dias 6 a 11 de outubro, os filiados do SINAIT, em todo o país, irão escolher os seus representantes nas Delegacias Sindicais – DS, na Diretoria-Executiva Nacional – DEN, Diretoria Executiva Local – DEL, Conselho Fiscal Nacional – CFN e Conselho Fiscal Local – CFL.
As eleições ocorrerão por meio de votação eletrônica e também por meio de correspondência. Mas atenção, caso opte por votar através de correspondência, você deverá postar o quanto antes o seu voto nos Correios, para que haja tempo hábil do voto chegar ao SINAIT até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 11 de outubro.
O processo de votação on-line (via internet) terá início às 9 horas do dia 6 de outubro e será encerrado às 18 horas do dia 11 de outubro de 2023 – horários de Brasília, obedecendo os critérios da regulamentação.
Já para votar eletronicamente, as instruções serão enviadas pela CEN nos próximos dias.
“É fundamental que a DS Bahia participe desse processo eleitoral de maneira que fortaleça tanto a democracia no nosso Sindicato quanto o movimento Sindical como um todo” afirma Anastácio Gonçalves Filho, atual Presidente do SINAIT DS/BA.
Na Bahia, as Eleições também ocorrem garantindo o fortalecimento da democracia e do movimento Sindical. Para o próximo triênio à frente da Delegacia Sindical do SINAIT no estado, foi apresentada a Chapa “União e Ação”, composta por:
Diego Barros Leal – Presidente
Wellington Paulo – Vice-presidente
Diva Souza – Diretora de Planejamento e Administração
Renato Loura – Diretor Adjunto de Planejamento e Administração
Teresa Calabrich – Diretora de Finanças
Taís Arruti – Diretora Adjunta de Finanças
Mais informações serão divulgadas no nosso site e nas nossas redes sociais.
AFT Flávia Maia, Chefe do SEGUR SRT/BA, em evento do Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho. Salvador, BA, 09/08/23.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho – representada pela AFT Flávia Maia, Chefe do Setor de Fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalho – marcou presença no evento de hoje (9) em memória das vítimas do acidente em um canteiro de obras, ocorrido 12 anos atrás, em Salvador.
Foram 9 vidas perdidas nessa tragédia que foram lembradas no Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, instituída pela lei municipal n° 9.064/2016.
A atividade promovida pelo Sintracom-BA, “Açōes coletivas já, em defesa da vida”, reuniu diversas entidades sociais e figuras políticas em defesa da saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Para quem atua dia-a-dia na missão de garantir a dignidade e os direitos das trabalhadoras e trabalhadores, reforça a esperança na luta para que os próximos anos sejam marcados por mais e mais avanços, rumo a um Brasil com trabalho digno e mais justiça social.
