Fiscalização não encontrou trabalho infantil. Empresas terão prazo para comprovar regularidade das contratações
Madre de Deus, BA – A Auditoria-Fiscal do Trabalho realizou nesta quarta-feira, 30 de julho, ações de fiscalização em restaurantes do município de Madre de Deus, na Bahia. O objetivo foi verificar a regularidade das relações de trabalho nos estabelecimentos.
Durante a operação, não foi constatada a exploração de trabalho infantil nos locais visitados.
As empresas fiscalizadas, no entanto, receberão prazo para apresentar documentação que comprove a regularidade na contratação dos empregados, conforme exigências da legislação trabalhista.
Ainda como parte das ações do dia, a equipe da Auditoria-Fiscal se reuniu com o Conselho Tutelar do Município. O encontro teve como foco o fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente local, com troca de informações e alinhamento de estratégias para prevenção ao trabalho infantil e garantia de direitos.
A fiscalização faz parte do trabalho contínuo do Ministério do Trabalho e Emprego para coibir irregularidades e promover o trabalho decente na região metropolitana de Salvador.
Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas de forma anônima no canal oficial:
ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br
