Encontro em Salvador mira retirada de Projeto de Lei que, segundo participantes, ameaça fechar mais de 700 mil vagas de jovens aprendizes
A Assembleia Legislativa da Bahia sediou, na manhã de 11 de dezembro de 2025, audiência pública sobre Aprendizagem Profissional. O objetivo foi unir entidades, estudantes e gestores para pressionar o Congresso pela retirada de um projeto de lei que, segundo os organizadores, pode extinguir mais de 700 mil vagas de jovens aprendizes no País. Ao fim, foram firmados acordos para ampliar a mobilização.
O Deputado Estadual Marcelino Galo, que apoio o Ato por meio de seu mandato, abriu a mesa e defendeu a política pública, e ressaltou a importância da aprendizagem como porta de entrada qualificada no mercado e como instrumento de proteção social dos adolescentes e jovens.
O presidente do Sinait DS/BA, Diego Barros Leal, destacou o impacto social do programa. Para ele, a aprendizagem cria horizonte e autonomia. “A Aprendizagem Profissional é geradora de perspectiva de futuro dos jovens”, afirmou, ao defender o fortalecimento das equipes de fiscalização e a manutenção das cotas.
Manuela Guimarães, representante do Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional (Fobap), reforçou o papel das entidades formadoras que trabalham em prol do jovem aprendiz, além do impacto na vida dos jovens que perderão oportunidades de inserção no mercado profissional.
Estudantes e representantes do movimento estudantil também falaram. A jovem Victória Oliveira resumiu o efeito concreto do programa: “Quando me vejo no mercado de trabalho, consigo me perceber como detentora de direitos e deveres, e mais pertencente à Nação Brasileira.”
Os presentes aprovaram encaminhamentos para ampliar a pressão sobre o Congresso. Acordaram em promover diálogo com bancadas, divulgar notas técnicas e organizar novas audiências, com foco em retirar o projeto e preservar as oportunidades de ingresso no mundo do trabalho.
Segundo os participantes, a manutenção da Aprendizagem é essencial para combater evasão escolar, reduzir informalidade e prevenir trabalho infantil. O grupo defende a articulação entre fiscalização, empresas e entidades formadoras para sustentar as metas legais e garantir trilhas formativas de qualidade.
