O Sinait DS/BA apresenta os resultados do trabalho realizado em 2024, destacando a importância das ações de fiscalização no combate às irregularidades trabalhistas e na promoção de condições dignas de trabalho. A seguir, os principais números e marcos do ano:
Operações: Resultados expressivos no combate às irregularidades
Entre 1º de janeiro e 13 de dezembro de 2024, os Auditores-Fiscais do Trabalho atuaram intensamente em diversas frentes, alcançando resultados significativos:
•7.097 autos de infração lavrados, abrangendo desde a prevenção de acidentes até a regularização de FGTS.
•R$ 52.215.739,54 em FGTS notificado e recolhido, garantindo recursos para obras governamentais e para os trabalhadores.
•3.162 aprendizes inseridos no mercado de trabalho, promovendo inclusão e qualificação.
•359 Pessoas com Deficiência (PCDs) contratadas, assegurando a ampliação de oportunidades e o cumprimento da legislação de cotas.
•41 crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil, reafirmando o compromisso no combate a essa prática inaceitável.
•31 trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravidão.
Esses números refletem o impacto da fiscalização no fortalecimento dos direitos trabalhistas e no combate à precarização das relações de trabalho, consolidando a atuação da categoria como essencial para a justiça social.
Trabalho sindical: avanços no Bônus de Eficiência e Produtividade
No âmbito sindical, um dos grandes desafios do ano foi a luta pela paridade do Bônus de Eficiência e Produtividade entre ativos e aposentados, corrigindo distorções entre ativos e aposentados. Uma importante vitória foi obtida este ano na Justiça, que reconheceu em primeira instância o direito dos aposentados aos mesmos valores recebidos pelos colegas ativos. O Sinait DS/BA segue comprometido com a defesa intransigente dessa pauta.
Por meio de articulações junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal, os Auditores-Fiscais do Trabalho obtiveram avanços significativos na regulamentação do bônus, culminando na assinatura do Termo de Acordo nº 42/2024. Essa pauta é fundamental para garantir a valorização da carreira, com o reconhecimento do trabalho exercido pela categoria em prol da sociedade.
Concurso público: fortalecimento da categoria com 900 novos AFTs
Uma vitória expressiva em 2024 foi a realização do concurso público para Auditores-Fiscais do Trabalho, com a previsão de 900 novas vagas para todo o Brasil. Esse reforço chega em um momento crucial, diante da crescente demanda por fiscalização e da necessidade de reposição dos quadros da categoria, que vem sofrendo com a redução de pessoal.
A inclusão de novos profissionais permitirá ampliar as ações de fiscalização, fortalecendo o combate às irregularidades trabalhistas e garantindo maior abrangência na proteção dos direitos dos trabalhadores.
Perspectivas para 2025
Com os resultados alcançados em 2024, o Sinait DS/BA inicia 2025 com o compromisso de intensificar a luta por melhores condições de trabalho e pela ampliação das ações de fiscalização. O foco continuará sendo a defesa intransigente dos direitos trabalhistas e a valorização da carreira dos Auditores-Fiscais do Trabalho.
O Sinait DS/BA parabeniza todos os Auditores-Fiscais do Trabalho pelos resultados alcançados e reafirma seu compromisso em lutar por uma sociedade mais justa e igualitária.
