O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um marco na luta por direitos e pela equidade de gênero. Embora conquistas tenham sido alcançadas, ainda há um longo caminho para garantir dignidade e condições justas para todas as mulheres no Brasil. A realidade impõe desafios urgentes, como o combate ao trabalho análogo à escravidão e a luta pela equidade de gênero no mercado de trabalho.
Trabalho Doméstico e Violações de Direitos
O trabalho doméstico, historicamente associado às mulheres – especialmente negras e de baixa renda –, ainda é um dos setores mais marcados por violações de direitos. Muitas trabalhadoras enfrentam condições degradantes, jornadas exaustivas, ausência de remuneração e restrição de liberdade, caracterizando situações de trabalho análogo à escravidão.
Casos emblemáticos como os de Madalena Gordiano, resgatada em 2020 após 38 anos de exploração; Janaína dos Santos, que começou a trabalhar aos 12 anos sem salário e foi resgatada aos 27; e Sônia Maria, submetida a 50 anos de trabalho sem remuneração e sem direito à liberdade, evidenciam a urgência de políticas mais eficazes para coibir essas violações.
Medidas Necessárias
Para combater esse cenário, é fundamental:
•O fortalecimento da fiscalização contra o trabalho escravo;
•A implementação de políticas públicas efetivas de combate às violações;
•A conscientização da sociedade sobre os direitos trabalhistas das mulheres.
Desigualdade Salarial e a Luta por Equidade no Mercado de Trabalho
A disparidade salarial entre homens e mulheres continua sendo um grande obstáculo à equidade de gênero. Em 2022, as mulheres recebiam, em média, 19,4% a menos do que os homens. A desigualdade se agrava nos cargos de liderança, onde a diferença chegava a 25,2%.
Diante desse cenário, medidas foram implementadas para reduzir essa desigualdade. A Lei nº 14.611/2023 determina a transparência salarial e a fiscalização contra discriminação, enquanto o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça incentiva a ocupação de cargos de liderança por mulheres. No entanto, a efetividade dessas políticas depende de fiscalização rigorosa e do engajamento das empresas.
Equidade salarial não é favor, é direito!
Um Futuro com Justiça e Igualdade para as Mulheres
A construção de uma sociedade justa e igualitária passa pelo respeito e pela garantia dos direitos de todas as mulheres. O 8 de março não é apenas um dia de homenagens, mas de reforço à luta por dignidade, equidade e pelo fim das desigualdades estruturais.
O SINAIT DS/BA reafirma seu compromisso com essa luta e ressalta que a equidade de gênero e o combate ao trabalho análogo à escravidão são deveres coletivos que exigem ações concretas do poder público e da sociedade. Só assim será possível garantir que todas as mulheres tenham acesso a direitos, oportunidades e respeito.
