Com a abertura oficial do Carnaval de Salvador nesta quinta-feira (27), a Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia, representada pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) – Delegacia Sindical da Bahia (DS/BA), inicia mais uma operação de fiscalização no evento. Como nos anos anteriores, a atuação dos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego será voltada para a garantia do trabalho decente, fiscalização do funcionamento dos camarotes e estruturas similares e combate ao trabalho infantil nos circuitos da folia.
Segundo Maurício Melo, chefe da Seção de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, as ações deste ano estão organizadas em três frentes principais, visando assegurar o cumprimento da legislação trabalhista e garantir condições dignas para os trabalhadores que atuam no Carnaval.
Combate ao trabalho infantil nas ruas do Carnaval
Uma das principais frentes de atuação da fiscalização será a prevenção e combate ao trabalho infantil, uma prática que ainda persiste nas festas populares, principalmente em atividades como venda de bebidas alcoólicas e comércio de produtos nas ruas.
Durante o Carnaval de 2024, os auditores-fiscais do trabalho, junto com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, identificaram 22 casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil logo nos primeiros dias da festa. Entre os casos mais alarmantes, houve a denúncia de um adolescente vindo do interior do estado que nunca havia frequentado a escola e estava desacompanhado dos responsáveis.
Para 2025, equipes de auditores estarão presentes nos circuitos todos os dias da folia verificando possíveis violações. Mesmo diante da extensão e complexidade da festa, a fiscalização estará ativa para identificar e coibir essas situações, garantindo a aplicação das providências cabíveis. Além disso, empresas patrocinadoras também serão notificadas para que adotem medidas preventivas e impeçam que crianças e adolescentes sejam utilizados na comercialização de seus produtos.
Fiscalização do funcionamento dos camarotes e estruturas similares
Outra frente essencial da fiscalização será a verificação das condições de trabalho nos camarotes e demais estruturas temporárias do Carnaval. Esses espaços, que reúnem milhares de trabalhadores, exigem atenção especial para garantir segurança, condições adequadas de trabalho e respeito às normas trabalhistas.
De acordo com Maurício Melo, as equipes da Auditoria-Fiscal do Trabalho verificarão as condições de trabalho de milhares de trabalhadores contratados diretamente pelos camarotes e empresas prestadoras de serviços, tais como bares, restaurantes, segurança e limpeza. A fiscalização terá como foco o combate à informalidade, para garantir que os trabalhadores estejam contratados dentro da legalidade e protegidos por seus direitos trabalhistas, além da verificação das condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.
Durante os dias da festa, equipes estarão percorrendo os circuitos para fiscalizar essas condições e, caso sejam identificadas irregularidades, os empregadores poderão ser notificados e autuados.
Combate à informalidade e garantia de direitos trabalhistas
A terceira frente de atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho será focada na fiscalização dos trabalhadores que atuam no comércio de produtos durante o Carnaval, muitos deles contratados sem formalização e em condições inadequadas.
Para Maurício Melo, essa fiscalização abrangerá tanto trabalhadores informais autônomos quanto aqueles empregados por empresas que operam dentro da festa. O objetivo é verificar a existência de vínculos empregatícios ocultos e assegurar que os trabalhadores contratados tenham seus direitos garantidos.
“A festa do Carnaval envolve milhares de trabalhadores, e nossa fiscalização está estruturada para cobrir esses diferentes grupos, garantindo que a legislação trabalhista seja respeitada e que os profissionais envolvidos tenham condições dignas de trabalho”, afirmou Melo.
Atuação da categoria
Mesmo diante da necessidade de melhores condições de trabalho e valorização da Auditoria-Fiscal do Trabalho, a categoria reafirma seu compromisso com a sociedade ao manter a fiscalização atuante no Carnaval de Salvador. O SINAIT DS/BA segue cobrando reforço na equipe de auditores e melhores condições operacionais para que a fiscalização do trabalho seja cada vez mais eficaz e abrangente.
A presença da Auditoria-Fiscal do Trabalho no maior Carnaval de rua do mundo reforça a importância de garantir que a festa ocorra com segurança, respeito às leis trabalhistas e proteção às crianças e adolescentes, assegurando um ambiente de trabalho digno para todos os profissionais envolvidos no evento.
Nos dias seguintes ao Carnaval, as equipes responsáveis pelas três frentes de fiscalização irão compilar os dados coletados e apresentar um relatório detalhado das principais irregularidades encontradas e das providências adotadas para corrigir os problemas identificados.
