FOTO: DivulgaçãoA Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA) intensificou a fiscalização do trabalho infantil durante o Carnaval de Salvador, garantindo a presença de equipes da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) nos principais circuitos da festa. A ação, coordenada pelo auditor-fiscal do trabalho Antônio, contou com auditores em diversos pontos estratégicos, visando identificar e combater a exploração do trabalho infantil.
De acordo com a auditora-fiscal do trabalho Taís Arruti, diretora do SINAIT DS/BA e integrante da equipe de fiscalização, foram identificadas 25 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil apenas no circuito Barra-Ondina. A maior parte estava envolvida na venda de bebidas da patrocinadora do Carnaval, exposta a condições precárias, sem acesso a água ou banheiros, e submetida a riscos inerentes ao evento.
Ação Integrada e Medidas de Proteção
A atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho não se limitou à identificação das irregularidades. As equipes realizaram a abordagem das famílias, registraram os dados das crianças e adolescentes e acionaram a rede de proteção, incluindo o Conselho Tutelar e casas de acolhimento para os menores.
Além disso, em uma iniciativa inovadora, a coordenação da fiscalização articulou parcerias com duas grandes empresas e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), garantindo 93 vagas para contratos de aprendizagem destinadas a adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil no Carnaval.
Aprendizagem Profissional: Caminho para o Trabalho Digno
Os contratos de aprendizagem, que começam em abril deste ano, representam uma alternativa concreta para afastar adolescentes do trabalho irregular e oferecer oportunidades reais de profissionalização. O modelo prevê formação teórica e prática, assegurando direitos trabalhistas, previdenciários e a possibilidade de desenvolvimento profissional em condições dignas.
“Com essa ação articulada entre a coordenação da aprendizagem profissional e a fiscalização do trabalho infantil, a Auditoria-Fiscal do Trabalho realiza um trabalho efetivo e de excelência. Não apenas dizemos que o adolescente não pode trabalhar no Carnaval vendendo bebidas, mas trazemos uma solução: uma oportunidade de trabalho digno por meio do contrato de aprendizagem”, destaca Taís Arruti.
Essa estratégia reforça o compromisso da Inspeção do Trabalho com a erradicação do trabalho infantil e a promoção de políticas públicas que garantam direitos fundamentais à juventude brasileira.
SINAIT na Luta contra o Trabalho Infantil
O SINAIT DS/BA reafirma a importância tu da atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate à exploração do trabalho infantil e na construção de alternativas seguras e dignas para adolescentes em situação de vulnerabilidade. A aprendizagem profissional é um caminho essencial para que esses jovens tenham acesso à profissionalização e a um futuro melhor.
