A atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho durante a Micareta de Feira 2025 resultou na identificação de dois jovens em situação de trabalho irregular durante a festa. A presença dos adolescentes em atividades laborais no circuito da folia fere o que determina a legislação brasileira sobre o trabalho infantil, especialmente em eventos de grande porte e alto risco como é o caso da Micareta.
Diante da situação, os auditores lavraram termos de afastamento imediato dos adolescentes das atividades, documentos que foram entregues aos pais e responsáveis legais que os acompanhavam. A medida tem caráter protetivo e visa preservar a integridade física e psicológica dos jovens.
A ocorrência também foi oficialmente comunicada ao Conselho Tutelar de Feira de Santana, que deve dar continuidade ao acompanhamento dos casos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A presença da Auditoria-Fiscal do Trabalho na festa integra uma força-tarefa de fiscalização e conscientização sobre o combate ao trabalho infantil e à exploração de mão de obra vulnerável durante eventos públicos. A fiscalização segue atenta até o fim da Micareta.
