A Assembleia de Deus Vitória em Cristo, fundada pelo pastor Silas Malafaia, foi notificada e multada pelo Ministério do Trabalho e Emprego após auditores-fiscais identificarem a ausência de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a 423 funcionários.
De acordo com informações da coluna de Tácio Lorran, do portal Metrópoles, o auto de infração foi lavrado em abril de 2024 e aponta diversas irregularidades trabalhistas. Entre elas, a não realização de depósitos da multa de 40% do FGTS em casos de demissão sem justa causa a 91 trabalhadores.
Além disso, a auditoria constatou que a igreja deixou de depositar os valores correspondentes ao mês da rescisão e ao mês anterior em 88 casos de desligamentos.
Em declarações públicas, Silas Malafaia afirmou que parte da dívida foi parcelada, conforme a lei permite, e confirmou o pagamento de uma multa no valor de R$ 66 mil. Entretanto, contestou a cobrança de uma Notificação de Débito de R$ 1,57 milhão, que, segundo ele, está sendo discutida judicialmente.
O caso reforça a importância da atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho para assegurar que direitos básicos dos trabalhadores, como o FGTS, sejam respeitados por todas as instituições, sejam elas públicas, privadas ou religiosas.
